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PL 247/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 247/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SEC. HABITAÇÃO - FROHAB."

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1087/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 11:48:58
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.699 de 05/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.699, de 05 de novembro de 2015

PL 248/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 248/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - SEC. EDUCAÇÃO - FNDE/BRASIL CARINHOSO."

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1088/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 12:02:01
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.697 de 29/10/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.697, de 29 de outubro de 2015

PL 249/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ARI HAUFFE"

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Chiquinho da Silva
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Processo arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.735, de 07 de dezembro de 2015

PL 250/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 250/2015 QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.763 de 174/12/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.763, de 17 de dezembro de 2015

PL 251/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 251/2015 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL ESTADUAL, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 1097/2015, Data Protocolo: 29/10/2015 - Horário: 11:39:51
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.724 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.724, de 26 de novembro de 2015

PL 252/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 252/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PROCESSAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 1099/2015, Data Protocolo: 29/10/2015 - Horário: 11:43:00
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.773 de 20/01/2016.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.773, de 20 de janeiro de 2016

PL 253/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 253/2015 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 1098/2015, Data Protocolo: 29/10/2015 - Horário: 11:41:17
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.725 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.725, de 26 de novembro de 2015

PL 254/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 254/2015, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA DE LUIZA LEITE DA SILVA”

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Chiquinho da Silva
Professor Osmar
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.764 de 28/12/2015.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.764, de 28 de dezembro de 2015

PL 255/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 255/2015 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1100/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:17:34
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.711 de 11/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.711, de 11 de novembro de 2015

PL 256/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 256/2015 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL ESTADUAL, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1101/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:33:18
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.726 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.726, de 26 de novembro de 2015

PL 257/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° /2015 QUE ""ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" - CONVÊNIO TRÂNSITO - PM.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1102/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 13:46:20
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.713 de 11/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.713, de 11 de novembro de 2015

PL 258/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 258/2015 QUE "CRIA CARGO DE INSTRUTOR DE VIOLINO E VIOLONCELO PARA ATUAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1103/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 13:48:16
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.727 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.727, de 26 de novembro de 2015

PL 259/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 259/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO."

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1105/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 15:32:20
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado à Pedido do Executivo Ofício nº 296/2015 Protocolo nº 1153
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 260/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - SEC. DESENV. ECONÔMICO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1104/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 15:31:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.714 de 11/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.714, de 11 de novembro de 2015

PL 261/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 261/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - FMAS/IGD-BOLSA FAMÍLIA."

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 1107/2015, Data Protocolo: 06/11/2015 - Horário: 9:37:13
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.728 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.728, de 26 de novembro de 2015

PL 262/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 262/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO -FMEL."

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1108/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 8:50:06
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo arquivado Lei nº 5719/2015 de 18/11/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.719, de 18 de novembro de 2015

PL 263/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 263/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" SEC. MEIO AMBIENTE E FMAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1110/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 11:01:08
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.737 de 10/12/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.737, de 10 de dezembro de 2015

PL 264/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 264/2015 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1109/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 10:59:02
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.710 de 11/11/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.710, de 11 de novembro de 2015

PL 265/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 265/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" SEMAS- COZINHA COMUNITÁRIA

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1111/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 12:03:08
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo arquivado Lei nº 5739/2015 de 10/12/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.739, de 10 de dezembro de 2015

PL 266/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 266/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 1115/2015, Data Protocolo: 10/11/2015 - Horário: 13:37:36
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.736 de 10/12/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.736, de 10 de dezembro de 2015

PL 267/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 267/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" SEC. EDUCAÇÃO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 1117/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 12:01:53
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo arquivado Lei nº 5720/2015 de 19/11/2015.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.720, de 19 de novembro de 2014

PL 268/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 268/2015 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 1125/2015, Data Protocolo: 16/11/2015 - Horário: 13:33:31
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.729 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.729, de 26 de novembro de 2015

PL 269/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 269/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" FMS - MAC/FAEC E OUTROS

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 1124/2015, Data Protocolo: 16/11/2015 - Horário: 13:30:40
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.730 de 26/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.730, de 26 de novembro de 2015

PL 270/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°. 270/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" SEMAS E ECONÔMICO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 1129/2015, Data Protocolo: 20/11/2015 - Horário: 8:31:33
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.721 de 24/11/2015
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.721, de 24 de novembro de 2015

PL 271/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 271/2015 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO VIDA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 1131/2015, Data Protocolo: 20/11/2015 - Horário: 13:34:29
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.741 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.746, de 17 de dezembro de 2015

PL 272/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 272/2015 QUE "REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 1130/2015, Data Protocolo: 20/11/2015 - Horário: 13:32:34
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.738 de 10/12/2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.738, de 10 de dezembro de 2015

PL 273/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 273/2015 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1132/2015, Data Protocolo: 23/11/2015 - Horário: 13:44:41
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Pike (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.732 de 03/12/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.732, de 03 de dezembro de 2015

PL 274/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 274/2015, QUE “DENOMINA CEI PEDRO IVO OLESKOVICZ”

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Professor Osmar
Chiquinho da Silva
Neno Pangratz
Paulo Glinski
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei nº 5.765 de 04/01/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.765, de 04 de janeiro de 2016

PL 275/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°. 275/2015 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 1145/2015, Data Protocolo: 30/11/2015 - Horário: 8:49:48
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.742 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.742, de 17 de dezembro de 2015

PL 276/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°. 276/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 1149/2015, Data Protocolo: 30/11/2015 - Horário: 11:58:24
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.761 de 17/12/2015
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.761, de 17 de dezembro de 2015

PL 277/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 277/2015 QUE "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI - ULISSEIA REGINA MORANT"

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  Pike
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei nº 5.785 de 12/02/2016
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.785, de 12 de fevereiro de 2016

PL 278/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 278/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" FMAS/CAPS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1152/2015, Data Protocolo: 01/12/2015 - Horário: 11:23:20
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.755 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.755, de 17 de dezembro de 2015

PL 279/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 279/2015QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TERRENO NO CAMPO DA ÁGUA VERDE"

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1156/2015, Data Protocolo: 01/12/2015 - Horário: 13:38:13
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.757 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.757, de 17 de dezembro de 2015

PL 280/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 280/2015QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TERRENO NA PIEDADE"

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1155/2015, Data Protocolo: 01/12/2015 - Horário: 13:37:56
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.758 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.758, de 17 de dezembro de 2015

PL 281/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 281/2015 QUE "INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1154/2015, Data Protocolo: 01/12/2015 - Horário: 13:35:59
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.743 de 17/12/2015
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.743, de 17 de dezembro de 2015

PL 282/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 282/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUREA FERREIRA LIMA MANSON ME".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1158/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 8:53:39
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.750 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.750, de 17 de dezembro de 2015

PL 283/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 283/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENGETEC

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1159/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 8:55:13
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.741 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.741, de 17 de dezembro de 2015

PL 284/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 284/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." SCHIESSL

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1160/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 8:56:25
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.745 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 8
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.745, de 17 de dezembro de 2015

PL 285/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 285/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NOVA SEDE CÂMARA DE VEREADORES"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1162/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 13:27:00
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Projeto arquivado pelo Ofício n° 313/2015, de autoria do Prefeito Municipal. Como não foi tramitado, a matéria segue imediatamente ao arquivo. Secretário legislativo
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PL 286/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 286/2015 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À LIZETTE WITT ROGOGINSKI E BERNARDO ROGOGINSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1161/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 13:25:08
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.744 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.744, de 17 de dezembro de 2015

PL 287/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 287/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - CONVÊNIO TRÂNSITO - DELEGACIA"

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1163/2015, Data Protocolo: 03/12/2015 - Horário: 13:28:55
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.760 de 17/12/2015
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.760, de 17 de dezembro de 2015

PL 288/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 288/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" - SEC. HABITAÇÃO/PMCMV

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1165/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 9:36:40
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.756 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.756, de 17 de dezembro de 2015

PL 289/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 289/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLEROMA”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Célio Galeski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.759 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.759, de 17 de dezembro de 2015

PL 290/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 290/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SEC. EDUCAÇÃO"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1170/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 16:43:03
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.747 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.747, de 17 de dezembro de 2015

PL 291/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 291/2015 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1169/2015, Data Protocolo: 07/12/2015 - Horário: 16:40:29
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.751 de 17/12/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.751, de 17 de dezembro de 2015

PL 292/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 292/2015 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE CANOINHAS E REGIÃO - ADIC".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1173/2015, Data Protocolo: 08/12/2015 - Horário: 13:23:59
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.753 de 17/12/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.753, de 17 de dezembro de 2015

PL 293/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 293/2015 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1172/2015, Data Protocolo: 08/12/2015 - Horário: 13:22:31
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Processo Arquivado Lei n.º 5.752 de 17/12/2015.
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.752, de 17 de dezembro de 2015

PL 294/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 294/2015, QUE “DENOMINA CEI ISAAC ZUGMANN”

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  Pike
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado à pedido do Autor
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PL 295/2015 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 295/2015 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE PAULA RANK WITT"

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Pike (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2016
Última Ação:   Processo arquivado lei n° 5.837 de 02/05/2016.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.837, de 02 de maio de 2016

PR 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2015 QUE " CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À EDERSON MOTTA".

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Resolução nº 1061 de 25/11/2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.061, de 25 de novembro de 2015