Projeto de Lei Ordinário nº 290 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2015
Número
290
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 290/2015 QUE "ABRE CRÉDITO ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SEC. EDUCAÇÃO"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada