Lei nº 5.759, de 17 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5759
Ano
2015
Data
17/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 289/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLEROMA”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica