Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO N°298/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM.

REQUERIMENTO N°299/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM.

REQUERIMENTO N°300/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM.

REQUERIMENTO N°301/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM.

REQUERIMENTO N°302/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPEITOSAMENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO AS TRATATIVAS JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ E MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS QUE FAZEM PARTE DO CORPO CLÍNICO DESTE HOSPITAL DE CANOINHAS, NO QUE SE REFERE À REABERTURA DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO PRESENCIAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE DESTE NOSOCÔMIO. CONSIDERANDO QUE O PLANTÃO PRESENCIAL DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO TROUXE SEGURANÇA ÀS GESTANTES DE CANOINHAS E ATÉ DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESTE SERVIÇO INSTALADO NO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, SENDO ESTE O ÚNICO HOSPITAL DO MUNICÍPIO E COM PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE E ADENSAMENTO TECNOLÓGICO APROPRIADO PARA O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS GESTANTES E OUTRAS INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 OCORREU O ÓBITO DE UM RECÉM-NASCIDO, PESANDO 4 KG E 400 GRAMAS, SENDO QUE OS FAMILIARES ESTAVAM EM ESTADO EMOCIONAL ABALADO E QUE O MÉDICO “TERIA” DITO AOS MESMOS QUE “PASSOU DO TEMPO DE NASCER” (SIC) E, QUE SE TRATA DE FATO GRAVE, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO DARIA TEMPO DE CHEGAR EM MAFRA, CIDADE ESSA ONDE ESTÃO SENDO ATENDIDAS AS GESTANTES DE CANOINHAS. CONSIDERANDO A PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA DEVIDO OUTRAS SITUAÇÕES REFERENTES ÀS PROBLEMÁTICAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO NA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS DE MAFRA E A QUESTÃO DA LOGÍSTICA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE ASSEGURAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SEM QUE RESULTE EM PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA A ESTES. CONSIDERANDO O NÚMERO SUFICIENTE DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS QUE RESIDEM EM CANOINHAS E QUE É POSSÍVEL REINICIAR AS TRATATIVAS PARA DEVOLVER À COMUNIDADE ESTE IMPORTANTE SERVIÇO, NECESSITAMOS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DESDE QUE DATA O PLANTÃO PRESENCIAL DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ PARALISOU COM OS SERVIÇOS? B) QUANTOS PARTOS NORMAIS E OU CESÁREOS JÁ FORAM REALIZADOS NA MATERNIDADE CATARINA KUSS DE MAFRA? C) QUANTOS NASCIDOS VIVOS? D) COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS ENCAMINHAMENTOS DAS GESTANTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE SALA DE PARTO E CENTRO CIRÚRGICO? E) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS, OU SEJA, BUSCANDO ALTERNATIVAS, FAZENDO TRATATIVAS PARA QUE OS SERVIÇOS DA MATERNIDADE RETORNEM PARA CANOINHAS, ASSIM DEVOLVENDO ESTE SERVIÇO ESSENCIAL ÀS PACIENTES USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE?

REQUERIMENTO N°303/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO PRESENCIAL DE PEDIATRIA, CONFORME FOI ANUNCIADO POR ESTA SECRETARIA. A) JÁ EXISTE EQUIPE/EMPRESA CONTRATADA? B) QUANTOS MÉDICOS PEDIATRAS FARÃO PARTE DA ESCALA?

REQUERIMENTO N°304/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SABEMOS QUE EM NOSSO MUITO MUNICÍPIO, AINDA SE UTILIZADA POÇOS CONVENCIONAIS E ARTESIANOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁGUA, TANTO EM LOCAIS ATENDIDOS PELA CASAN, COMO NAS COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS INDAGA-SE: 1) EM CASO DA DESATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS, QUAL A ORIENTAÇÃO DADA POR ESSA SECRETARIA PARA QUE OS MESMOS NÃO SEJAM CONVERTIDOS EM DEPÓSITO DE LIXO OU EM FOSSAS SÉPTICAS? 2)EXISTE ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NESSE SENTIDO, DESENVOLVIDO POR ESSA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE? 3)EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO DE QUANTOS POÇOS E SUA LOCALIZAÇÃO EXISTEM EM UTILIZAÇÃO E /OU DESATIVADOS COM OU SEM CONVERSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?4)ESTÁ NO PROGRAMA DE AÇÕES DESTA SECRETARIA, A ATUAÇÃO COM VISTAS À NÃO CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ? 5) TEM O SENHOR SECRETARIO CONHECIMENTO DA GRAVIDADE DESSE PROBLEMA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SC E NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?

REQUERIMENTO N°305/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ISMAEL CARVALHO, TODOS SEUS COLABORADORES E FAMILIARES, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ÓPTICA LUZ, UMA DAS PIONEIRAS NO RAMO ÓPTICO COM MUITOS ANOS DE HISTÓRIA BASEADAS NO BOM ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

REQUERIMENTO N°306/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DO MUNICÍPIO: 1) QUAL O VALOR ARRECADADO MÊS A MÊS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A COSIP, NOS ÚLTIMOS 12 MESES (DE ABRIL DE 2018 À ABRIL DE 2019)? 2) QUAL O VALOR DAS DESPESAS ARCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE MANUTENÇÃO DA REDE E INVESTIMENTOS NO PARQUE ELÉTRICO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHADO MÊS A MÊS? 3) HÁ - E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É – PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAR PROJETOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE, EM ÁREAS RURAIS, EM PRAÇAS, NA PROXIMIDADE DE ESCOLAS E GINÁSIOS ETC.? 4) EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE? ESPECIFICAR. ESTE REQUERIMENTO VISA A APRECIAÇÃO DE TAIS INFORMAÇÕES POR ESTA CASA, POSSIBILITANDO A TOMADA DE PROVIDENCIAS, CASO CABÍVEIS, ASSIM COMO PROPICIAR MAIOR TRANSPARÊNCIA PERANTE A POPULAÇÃO CANOINHENSE ACERCA DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA E O SEU RESPECTIVO USO AO FIM DE QUE PROPÕE.

REQUERIMENTO N°307/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA RUMO LOGÍSTICA, SOLICITANDO URGÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS INERENTES A MANUTENÇÃO DOS TRILHOS DE TREM E SUAS MARGENS, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO RAMAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARCÍLIO DIAS, BEM COMO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A RUMO LOGÍSTICA E O GOVERNO FEDERAL QUE TRATA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LINHAS NESTA REGIÃO. DESDE A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA EM 2014, AINDA PELA ALL, O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS VIVE O ABANDONO, A VEGETAÇÃO TOMA CONTA DA LINHA, A PONTE DE FERRO ESTÁ SE DETERIORANDO PELA AÇÃO DO TEMPO E FALTA DE MANUTENÇÃO, OS DORMENTES APODRECENDO E TRILHOS ENFERRUJANDO, AMBIENTE PROPICIO PARA MORADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, POIS A ATUAL CONCESSIONÁRIA, RUMO LOGÍSTICA, SIMPLESMENTE DEIXOU DE FAZÊ-LA.

REQUERIMENTO N°308/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, E DO SENHOR JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE SEJA REAVALIADO O BLOQUEIO DO ORÇAMENTO PARA E EDUCAÇÃO, VISTO QUE EM NOSSO MUNICÍPIO, POR EXEMPLO O INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC, PODE VIR A SOFRER PREJUÍZO NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E TAMBÉM NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS AULAS PRÁTICAS, AINDA, É POSSÍVEL QUE PROJETOS FUTUROS SEJAM PREJUDICADOS, SENDO ASSIM, CONTAMOS COM SUA COMPREENSÃO PARA QUE A EDUCAÇÃO NÃO SEJA PREJUDICADA COM ESTE ATO.

REQUERIMENTO N°309/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS FOI ENQUADRADO FORA DO MÍNIMO PERCENTUAL NO MONITORAMENTO DA META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR A META ESTABELECIDA? EM 13 DE OUTUBRO DE 2018 ATRAVÉS DO SEU SITE OFICIAL A PREFEITURA INFORMOU QUE HAVIA ZERADO A FILA PARA AS VAGAS EM CRECHES, A QUE A SECRETARIA ATRIBUI A AVALIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DEMONSTRA DADOS DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS POR AQUELA NOTÍCIA?

REQUERIMENTO N°310/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 24 DE JULHO DE 2017, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.065/2017, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE; CONSIDERANDO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARIA A LEI, NO QUE FOSSE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI, CONFORME ARTIGO 4º. RESPEITOSAMENTE REQUER: SE A LEI EM QUESTÃO FOI REGULAMENTADA E QUANDO INICIOU A SUA VIGÊNCIA; CASO NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REGULAMENTAÇÃO.

REQUERIMENTO N°311/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 17 DE AGOSTO DE 2017, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.075/2017, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; RESPEITOSAMENTE REQUER: A) SE A REFERIDA PESQUISA, FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE NA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E PARA OS GESTORES MUNICIPAIS PARA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, ESTÁ SENDO APLICADA; B) CASO NÃO TENHA SIDO IMPLEMENTADA, QUAIS FORAM OS MOTIVOS.

REQUERIMENTO N°312/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WIGANDO VOIGT, OCORRIDO NO DIA 30/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°313/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°314/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°315/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°316/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°317/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°318/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°319/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°320/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°321/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°322 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°323 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°324 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°325 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMETO N°326/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°327 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°328 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°329 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°330 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°331 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°332 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DO NÚCLEO HABITACIONAL “MENINO DEUS” (ANTIGO MUTIRÃO) COM O NÚMERO DE PROPRIEDADES QUE FORAM ATÉ HOJE LEGALMENTE DOCUMENTADAS E O NÚMERO DE IMÓVEIS QUE ESTÃO IRREGULARES, E QUE O MUNICÍPIO AUXILIE DENTRO DAS FORMAS LEGAIS OS PROPRIETÁRIOS QUE PRECISAM REGULARIZAR SEU IMÓVEL.

REQUERIMENTO N°333 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA LEANDRO MULLER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°334 DE AUTORIA CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DE 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANOINHAS E REGIÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS PROJETOS SUSTENTÁVEIS EM VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

REQUERIMENTO N°335 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 19 DE ABRI DE 2018, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.207/2018, QUE AUTORIZOU A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE O DINHEIRO PROVENIENTE DE CONDENAÇÕES, MULTAS E ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM FACE DE DANOS CAUSADOS À COLETIVIDADE EM ÁREAS COMO MEIO AMBIENTE, CONSUMIDOR E PATRIMÔNIO HISTÓRICO É REVERTIDO AO FUNDO, FINANCIARÁ PROJETOS QUE ATENDEM A INTERESSES DA SOCIEDADE. RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA EDITADO DECRETO, REGULAMENTANDO A PRESENTE LEI, COM O OBJETIVO NA FORMULAÇÃO DE PROJETOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°336 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2008, A QUAL “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS....”. MUITAS PESSOAS TÊM NOS PROCURADO RELATANDO A “PRECARIEDADE” (SIC’S) DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, INCLUSIVE COM FOTOS. POR EXEMPLO, O TRAJETO PARA O BAIRRO PIEDADE, NOS HORÁRIOS DE PICO, PRINCIPALMENTE HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS, ALUNOS CHEGARAM A FICAR NO PONTO DE ÔNIBUS POR FALTA DE LUGAR NO VEÍCULO, TRABALHADORES QUE RETORNAM PARA SUAS CASAS ÀS 17 H RELATARAM QUE O ÔNIBUS VAI MUITO CHEIO, MUITAS PESSOAS EM PÉ, MUITOS TRANSTORNOS QUE CHEGAM DAR ATÉ DISCUSSÕES ENTRE OS PASSAGEIROS. RELATARAM QUE NOS DOMINGOS, NO BAIRRO PIEDADE, NÃO HÁ TRANSPORTE PÚBLICO E QUE NÃO CONSEGUEM VIM PARA O CENTRO DA CIDADE E PAGAR SERVIÇO DE TÁXI NÃO É VIÁVEL FINANCEIRAMENTE, PELO VALOR SER BEM MAIOR. OUTRA QUESTÃO RELATADA PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO É A CONDIÇÃO DE FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS. PORTANTO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INCLUSIVE LEMBRANDO QUE ALGUMAS ESTÃO EXPLICITAS NA CITADA LEI: A) FIXAM ITINERÁRIOS E PONTOS DE PARADA? B) FIXAM HORÁRIOS, FREQUÊNCIA, FROTA E TERMINAIS DE CADA LINHA? C) ORGANIZAM, PROGRAMAM E FISCALIZAM O SISTEMA? D) IMPLANTAM E EXTINGUEM LINHAS E EXTENSÕES? E) TOMAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS NA FORMA DA LEI? F) VISTORIAM OS VEÍCULOS? G) CONTROLAM REGISTROS DO NÚMERO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA? H) EXERCEM O CONTROLE SOBRE OS SERVIÇOS ESPECIAIS? A COMUNIDADE DOS BAIRROS PIEDADE E LOTEAMENTO RESIDENCIAL I E II SOLICITAM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS DOMINGOS E O ACRÉSCIMO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OS HORÁRIOS DE PICO.

REQUERIMENTO N°337 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS EMPRESAS JÁ INICIARAM A OBRA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL? B) A ATUAL EMPRESA AINDA ESTÁ TRABALHANDO NA OBRA?

REQUERIMENTO N°338 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA NOVA CANAÃ, SE JÁ EXISTE PROJETO, QUANDO ABRIRÁ O PROCESSO LICITATÓRIO.

REQUERIMENTO N°339 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA COLOMBO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 13 DE MAIO DE 2019.

REQUERIMENTO N°340 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA ALVES MENEZES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 13 DE MAIO DE 2019.

REQUERIMENTO N°341 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SIDORAK NETO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°342 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°343 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSINA VOIGT HAIDEN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°344 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR CARLOS HASSLE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O PLANEJAMENTO PARA A RODOVIA SC 477, TANTO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, QUANTO EM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA RODOVIA.

REQUERIMENTO N°345 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO AMAURI TERÉZIO BATISTA MOREIRA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N°346 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO AMILTON FERNANDO GOMES, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N°347 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO HILÁRIO PEREIRA DUARTE, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE.