Requerimento nº 304 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
304
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°304/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SABEMOS QUE EM NOSSO MUITO MUNICÍPIO, AINDA SE UTILIZADA POÇOS CONVENCIONAIS E ARTESIANOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁGUA, TANTO EM LOCAIS ATENDIDOS PELA CASAN, COMO NAS COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS INDAGA-SE: 1) EM CASO DA DESATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS, QUAL A ORIENTAÇÃO DADA POR ESSA SECRETARIA PARA QUE OS MESMOS NÃO SEJAM CONVERTIDOS EM DEPÓSITO DE LIXO OU EM FOSSAS SÉPTICAS? 2)EXISTE ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NESSE SENTIDO, DESENVOLVIDO POR ESSA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE? 3)EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO DE QUANTOS POÇOS E SUA LOCALIZAÇÃO EXISTEM EM UTILIZAÇÃO E /OU DESATIVADOS COM OU SEM CONVERSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?4)ESTÁ NO PROGRAMA DE AÇÕES DESTA SECRETARIA, A ATUAÇÃO COM VISTAS À NÃO CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ? 5) TEM O SENHOR SECRETARIO CONHECIMENTO DA GRAVIDADE DESSE PROBLEMA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SC E NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?
Indexação
Observação