Requerimento nº 309 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
309
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°309/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS FOI ENQUADRADO FORA DO MÍNIMO PERCENTUAL NO MONITORAMENTO DA META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR A META ESTABELECIDA? EM 13 DE OUTUBRO DE 2018 ATRAVÉS DO SEU SITE OFICIAL A PREFEITURA INFORMOU QUE HAVIA ZERADO A FILA PARA AS VAGAS EM CRECHES, A QUE A SECRETARIA ATRIBUI A AVALIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DEMONSTRA DADOS DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS POR AQUELA NOTÍCIA?
Indexação
Observação