{"id":9139,"__str__":"Requerimento n\u00ba 309 de 2019","link_detail_backend":"/materia/9139","metadata":{},"numero":309,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0309/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAS\u00cdLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE,  AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR  GILBERTO DOS PASSOS,  PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VISTO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS FOI ENQUADRADO FORA DO M\u00cdNIMO PERCENTUAL NO MONITORAMENTO DA META DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITA INFORMAR QUAIS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA ATINGIR A META ESTABELECIDA?\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tEM 13 DE OUTUBRO DE 2018 ATRAV\u00c9S DO SEU SITE OFICIAL A PREFEITURA INFORMOU QUE HAVIA ZERADO A FILA PARA AS VAGAS EM CRECHES, A QUE A SECRETARIA ATRIBUI A AVALIA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DEMONSTRA DADOS DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS POR AQUELA NOT\u00cdCIA?\t","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9139/9139_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:05.638720-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[47]}