Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI N. º 113/2019 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 114/2019 QUE "ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL No. 3.773, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004".

Projeto de Lei n.115/2019 que "Denomina via pública Miguel Guttervill"

PROJETO DE LEI N.º 116/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

PROJETO DE LEI N.º 117/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 118/2019 QUE "REVOGA AS LEIS N°. 6.107/2017 e N°. 6.143/2017, BEM COMO OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº. 4.430/2009, E O ARTIGO 7º DA LEI Nº. 6.108/2017".

PROJETO DE LEI N.º 119/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 120/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 121/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO ITAPEBA".

Projeto de lei n.º 122/2019 que "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 123/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI N.º 125/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 126/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 127/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS” E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FORMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 128/2019 QUE “ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 129/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N.º 130/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 65ª FESTA DO TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 132 QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.178, DE 30 DE JUNHO DE 2000, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”.

PROJETO DE LEI N.º 133/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 134/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 135/2019 que "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS E NÃO APROVEITADOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – CAMPUS CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 136/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 5.805, DE 17 DE MARÇO DE 2016”

Projeto de Lei n.º 137/2019 que "Cria a obrigação para os estabelecimentos públicos municipais e privados de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista"

PROJETO DE LEI N.º 138/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 139/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.088, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017".

PROJETO DE LEI N.º 140/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 141/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 142/2019 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.º 143/2019 QUE “INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n.º 144/2019 que "Institui no Calendário de Eventos do Município de Canoinhas o mês "Novembro Roxo"

PROJETO DE LEI N.º 145/2019 QUE "CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS ARTESÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 146/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC”.

PROJETO DE LEI N.º 147/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CISAMURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 148/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n.º 149/2019 que "Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N.º 150/2019 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 151/2019 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO PROJETO DENOMINADO “ESCOLINHA DE FUTEBOL".

PROJETO DE LEI N.º 152/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE CONCESSÃO, VISANDO A CRIAÇÃO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, BANCOS E LIXEIRAS PÚBLICAS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 153/2019 QUE " “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Projeto de n.º 154/2019 que "Institui o 'Dia das Filhas de Jó' no município de Canoinhas"

PROJETO DE LEI N.º 155/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS".

PROJETO DE LEI N.º 156/2019 QUE “IMPLANTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CANOINHAS”

PROJETO DE LEI N.º 157/2019 QUE “AUTORIZA A REALIZAR O PAGAMENTO DE BÔNUS ÀS ENFERMEIRAS E ATENDENTES DE ENFERMAGEM QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTROLE E INTERRUPÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO DO SARAMPO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”

PROJETO DE LEI N.º 158/2019 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL À UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR VALE DO IGUAÇU S.A. - UNIGUAÇU”.

PROJETO DE LEI N.º 159/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 160/2019 QUE “CRIA CARGO DE ADVOGADO VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 161/2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei n.º 162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas”