Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO Nº 514/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS, RETIRADOS DO LOTEAMENTO LEITHOLD, BAIRRO BOA VISTA.

REQUERIMENTO Nº 515/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A MANUTENÇÃO COM RECAPEAMENTO E OU CONSERTO DOS BURACOS DO ASFALTO DA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO E A BR 280.

REQUERIMENTO Nº 516/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM RAZÃO DA NOTÓRIA OCORRÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DE REPRESENTAÇÕES FORMULADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AS QUAIS TRATAM DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20/2020. CONSIDERANDO QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL SE ATEVE AO FATO DE CADA RUA APRESENTAR UM BDI DIFERENTE, ESTABELECENDO QUE TAL SITUAÇÃO NÃO APRESENTA SENTIDO ALGUM, TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA EMPRESA IRÁ EXECUTAR O LOTE DA CONCORRÊNCIA Nº 20/2020, E, ASSIM, TAL EMPRESA TERÁ MAIS LUCRO EM DETERMINADA RUA DO QUE EM OUTRA. E QUESTIONA, SE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL É A MESMA, PORQUE UMA RUA POSSUI VALOR DIFERENTE DE OUTRA?

REQUERIMENTO Nº 517/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INCLUIR PARA PAVIMENTAÇÃO O OUTRO TRECHO DA RUA JOÃO SABATKE.

REQUERIMENTO Nº 518/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, PARA QUE PROVIDENCIE E/OU DESIGNE UM AUDITOR “AD HOC“ OU DE OUTRO ESTADO, PARA ANALISAR OS PROCESSOS CADASTRADOS NO MAPA E, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO NO SIPEAGRO- SISTEMA INTEGRADO DE PRODUTOS E ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS PARA SANTA CATARINA, COM TODA DOCUMENTAÇÃO OK, FALTANDO APENAS VISTORIA PARA LIBERAÇÃO. A SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA, POIS AO QUE SE SABE EXTRAOFICIALMENTE, SÃO APENAS DOIS AUDITORES PARA TODA SANTA CATARINA, SENDO QUE UM ESTÁ EM ISOLAMENTO E O OUTRO EM QUADRO DE RISCO. SALIENTE-SE, NO ENTANTO, QUE A ECONOMIA NÃO PODE PARAR, AS EMPRESAS NÃO PODEM DEIXAR DE PRODUZIR, SENDO NECESSÁRIA A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES.

REQUERIMENTO Nº 519/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CANOINHAS E REGIÃO – AGRUPAR, PELA CONQUISTA DE UM ESPAÇO, OU SEJA, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS EM CANOINHAS, NO BRASIL E NO MUNDO, TÊM IMPORTÂNCIA SIGNIFICATIVA PARA FOMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CAPACITAÇÃO DE MILHARES DE PESSOAS, QUE OUTRORA NÃO TERIAM OPORTUNIDADES E TAMPOUCO CONHECIMENTO PARA QUANDO AS TIVESSE. O GRANDE DESAFIO É PROPORCIONAR QUE ESSAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS CRESÇAM E DISSEMINEM SEUS VALORES DEMOCRÁTICOS E PRINCÍPIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E JURÍDICOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE COM O CRESCIMENTO DAS COMUNIDADES DO MEIO RURAL E OPORTUNIZANDO MÃO DE OBRA E SERVIÇOS QUALIFICADOS PARA O MERCADO COMPETITIVO.

REQUERIMENTO Nº 520/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO MANÉ FERRARI, PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, DOS ROTEIROS TURÍSTICOS REGIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LOCALIZADA NA BR 280, PRÓXIMO AO PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.

REQUERIMENTO Nº 521/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OCTACÍLIA PADILHA CUBAS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 522/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO O ANÚNCIO DE QUE A LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20/2020 FOI ANULADA, SE QUESTIONA: A) POR QUE MESMO ANTES DE OCORRER O PARECER FINAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, O PODER EXECUTIVO OPTOU PELO CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DE FATO HÁ ÍNDICOS DE IRREGULARIDADE NO EDITAL? B) A NOVA LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM MAIS DE UM LOTE? C) QUANDO DEVERÁ SER LANÇADO O NOVO EDITAL OU EDITAIS? D) AGORA COM UMA NOVA LICITAÇÃO, SERÁ ACRESCIDA OU RETIRADA ALGUMA RUA PARA RECEBER PAVIMENTAÇÃO?

REQUERIMENTO Nº 523/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SENHORA CÍNTIA MULLER AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA.

REQUERIMENTO Nº 524/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA E DROGARIA CANOINHAS, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 525/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA TREVISANI, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 526/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA E DROGARIA VITAL, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 527/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA PREÇO POPULAR, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 528/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA FARMAVIDA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 529/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA HIPER FARMA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 530/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA BONKA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 531/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA NISSEI, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 532/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA SESI, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 533/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DROGARIA ULTRA POPULAR, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 534/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA SÃO JOÃO, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 535/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À ROCHA FARMÁCIA E DROGARIA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 536/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA FORTE FARMA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 537/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA SANTA HELENA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 538/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA FARMALIFE, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 539/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À DROGARIA FARMAIS, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 540/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À FARMÁCIA NATIVA FARMA, SOLICITANDO A ADESÃO À CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA VIOLÊNCIA, IDEALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), QUE CONSISTE EM ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE AS MULHERES POSSAM DENUNCIAR AGRESSÕES EM FARMÁCIAS E DROGARIAS VINCULADAS À CAMPANHA. OS ESTABELECIMENTOS SÃO ORIENTADOS A COLOCAR UM PÔSTER (DE MÃO COM UM XIS VERMELHO) NA ENTRADA DAS LOJAS PARA IDENTIFICAR A PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA. O PROCEDIMENTO FUNCIONA DA SEGUINTE FORMA: EM FARMÁCIAS E DROGARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, A VÍTIMA FARÁ UM XIS COM BATOM VERMELHO (OU COM QUALQUER OUTRO MATERIAL) NA PALMA DA MÃO OU NUM PEDAÇO DE PAPEL E MOSTRARÁ AO ATENDENTE. ESTE ACIONARÁ A POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 541/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR ETHEL JACOMEL, COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019: 1) QUANTAS ESCOLAS, GINÁSIOS DE ESPORTES, PERTENCENTES AO ESTADO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, RECEBERAM MELHORIAS NA SUA PARTE ESTRUTURAL COMO PINTURAS, REFORMAS, AMPLIAÇÃO, E QUAL O VALOR INVESTIDO PELO ESTADO? 2) EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE 4 SALAS DE AULA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL, CONFORME PROCESSO NO SGP-E NR ADR 1823/2018, INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 081/2019 DESSA GERÊNCIA? 3) SE FOI CONCLUÍDO E INSTALADO OS PROJETOS PREVENTIVOS DE INCÊNDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME PROCESSO SGP-E ADR 2829/2018 E CASO NEGATIVO SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO?

REQUERIMENTO Nº 542/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O ANDAMENTO DA OBRA DA RUA ALFREDO MAYER, ENTRE AS RUAS ADOLFO BADING E CLEMENTE PROCOPIAK, QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DOS TRABALHOS.

REQUERIMENTO Nº 543/2020 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANOLDO FERREIRA DE CASTILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 544/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS PESSOAS QUE REALMENTE NECESSITAM DO AUXILIO EMERGENCIAL, NÃO TIVERAM SEUS CADASTROS APROVADOS EM VIRTUDE DE DADOS DIVERGENTES, SOLICITAMOS QUE SEJA REABERTO O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DO BENEFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 545/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO GREIN, PELO EMPENHO E COMPROMETIMENTO EM BUSCAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZANDO O SONHO DOS PRODUTORES RURAIS.

REQUERIMENTO Nº 546/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A JOVEM MARI MENDES, PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REALIZADA NA ENTREGA DA OBRA DO CEI SANTA BARBARA NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS.

REQUERIMENTO Nº 547/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO E PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. A FIM DE QUE OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EMITIDOS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS PARTICULARES OU DO SETOR PÚBLICO, TENHAM VALIDADE DE 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA CONSIDERANDO QUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NÃO SE TRATA DE DOENÇA PASSAGEIRA OU INTERMITENTE.

REQUERIMENTO Nº 548/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA,REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA EM JANEIRO DE 2018, À EMPRESA JAIR LEMES DE MORAES, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.312.514/0001-00 (CHAPECÓ-PLAC PLACAS E LIXEIRAS). DITA EMPRESA, SE APRESENTAVA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS LOCAIS, ENTREGAVA CÓPIA DO OFICIO FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO A COLABORAÇÃO PARA QUE FOSSE POSSÍVEL EMPREENDER ESSE TRABALHO COM O COMERCIO E INDÚSTRIAS LOCAIS VISANDO A MELHORIA DA CIDADE COM SINALIZAÇÃO DAS RUAS E, AINDA QUE O TRABALHO SERIA EXECUTADO PELA EMPRESA CITADA. DIANTE DO EXPOSTO REQUER INFORMAR:

REQUERIMENTO Nº 549/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A OPERAÇÃO EFETUADA COM A EMPRESA C.E.ESPINELLI EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.135.929-0001-11, DE SÃO BENTO DO SUL-SC, NO VALOR DE R$ 44.600,00. OPERAÇÃO ESTA REALIZADA DIA 04/06/2020, PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITA INFORMAR:

REQUERIMENTO Nº 550/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INDAGAÇÕES REFERENTES A CANALIZAÇÃO DO ARROIO MONJOLO, OBJETO DE DEMANDA JUDICIAL, NA RUA 12 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E MARECHAL FLORIANO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS E QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO? 2) PORQUE OS TUBOS DE APROXIMADAMENTE UM METRO DE DIÂMETRO FORAM RETIRADOS DO LOCAL?3) QUAL O DESTINO QUE SERÁ DADOS AOS TUBOS RETIRADOS DAQUELE LOCAL NESTA ÚLTIMA SEXTA E SÁBADO, DIAS 03 E 04? 4) JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM A TOMAR ESSA DECISÃO, DEIXANDO OS MORADORES DAQUELA REGIÃO INSEGUROS E SEM RESPOSTA ADEQUADO SOBRE O OCORRIDO.

REQUERIMENTO Nº 551/2020 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM O SLOGAN “CANOINHAS CIDADE QUE EU AMO” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO NA PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO PORTAL DE CANOINHAS, LOCAIS DE VISITAÇÃO TURÍSTICA, CASO NÃO TENHA PROJETO, VER DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR, VISTO QUE O PROJETO TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 552/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO OS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ADEMIR PEREIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO SUPERMERCADO BOM DIA UM DA AVENIDA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E VISÃO EMPRESARIAL. TUDO ISSO É FRUTO DAQUILO QUE OS PROGENITORES DA FAMÍLIA O SENHOR ANTONIO PEREIRA FILHO E A A SENHORA ELVIRA GREFIN PEREIRA (IN MEMORIAM), VEM PLANTANDO NESTA LONGA CAMINHADA QUE SE INICIOU EM MAJOR VIEIRA HÁ MUITO TEMPO E EM NOSSO MUNICÍPIO, COM SECOS E MOLHADOS, NA RUA ROBERTO ELKE NO INÍCIO DA DÉCADA DE 70, DESEMPENHANDO O TRABALHO COM COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO, HONESTIDADE E SERIEDADE. PARABENIZAMOS, AINDA O QUADRO DE COLABORADORES QUE ATENDE AOS CLIENTES COM ALEGRIA E PRAZER, SENDO UM DIFERENCIAL IMPORTANTE PARA O SUCESSO.

REQUERIMENTO Nº 553/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO, NO DIA 30 DE JUNHO, QUE DESTELHOU CASAS, DERRUBOU ÁRVORES E PROVOCOU MUITOS ESTRAGOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE; CONSIDERANDO QUE UM DOS LOCAIS ATINGIDOS FOI O BARRACÃO DA RECICLAGEM ONDE FUNCIONA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE CANOINHAS, O QUAL SE ENCONTRA INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL; CONSIDERANDO QUE MUITAS FAMÍLIAS FORAM PREJUDICADAS, POIS DEPENDEM DA RENDA DA RECICLAGEM DE MATERIAL, PARA SUA SUBSISTÊNCIA; RESPEITOSAMENTE REQUER:

REQUERIMENTO Nº 554/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR GILSON PEDRASSANI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GEOASSESSORIA, PELA PASSAGEM DE 22 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. EMPRESA DE TECNOLOGIA EMBARCADA EM DRONES DE ÚLTIMA GERAÇÃO, GENUINAMENTE CANOINHENSE, QUE COM MUITO TRABALHO, COMPROMETIMENTO E EMPREENDEDORISMO, DESTACAM-SE NAS ÁREAS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE, TOPOGRAFIA, GEOTECNOLOGIA E INVENTÁRIO FLORESTAL. POSSUI 85 COLABORADORES E ESCRITÓRIOS NAS CIDADES DE JACAREÍ, SÃO PAULO, TRÊS LAGOAS, MATO GROSSO DO SUL, AÇAILÂNDIA, MARANHÃO E POSTO DA MATA, BAHIA.

REQUERIMENTO Nº 555/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE OS 80 (OITENTA) TABLETS DESTINADOS AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ORIUNDOS DO PROCESSO N.º FMS 12/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N.º FMS 07/2018, ESTÃO SENDO UTILIZADOS? SE OS EQUIPAMENTOS FORAM FORNECIDOS DE FORMA COMPLETA, COM CARREGADOR DE BATERIA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO? E, QUAL PLATAFORMA É UTILIZADA PARA INSERÇÃO DE DADOS?

REQUERIMENTO Nº 556/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SERÃO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE EM DECORRÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 2159/2020, EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SC, COM BASE NOS DADOS REMETIDOS POR MEIO DO SISTEMA E-SFINGE, INFORMANDO QUE A DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO EXAMINADO (1º QUADRIMESTRE DE 2020) REPRESENTOU 53,20% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (R$ 149.498.754,61), OU SEJA, ACIMA DE 95% DO LIMITE LEGAL PREVISTO NA ALÍNEA “B” DO INCISO III DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

REQUERIMENTO Nº 557/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O CRITÉRIO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BERNARDO OLSEN? HOUVE DIVISÃO POR TRECHOS DE RUA? TODOS OS TRECHOS FORAM CONCLUÍDOS, SE NÃO FORAM, HÁ PRAZO PARA CONCLUIR?

REQUERIMENTO Nº 558/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSNI BRUM, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 559/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID 19, QUE O MUNDO ESTÁ ATRAVESSANDO; CONSIDERANDO QUE 210 PROFISSIONAIS MÉDICOS, ASSINARAM A “CARTA ABERTA DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA QUE SÃO A FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO; CONSIDERANDO QUE ESTES PROFISSIONAIS MÉDICOS, SOLICITAM QUE O GOVERNADOR CARLOS MOISÉS EDITE UM DECRETO, BAIXANDO PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS, HIDROXICLOROQUINA OU CLOROQUINA, AZITROMINICINA, INVERMECTINA, ZINCO, VITAMINAS C E D, A SER UTILIZADA COMO ALTERNATIVA TERAPÊUTICA.

REQUERIMENTO Nº 560/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, AGRADECENDO A INDICAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19, NA COMPRA DE INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES, E QUE FORAM SINALIZADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA PELO SENADOR DÁRIO BERGER (MDB), COMUNICADA ATRAVÉS DO OFÍCIO GSDB/463/20, DE 3 DE JULHO DE 2020.

REQUERIMENTO Nº 561/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE QUANDO O RECURSO NO VALOR DE R$ 200.000,00, COMUNICADO ATRAVÉS DO OFÍCIO GSDB/463/20, DE 3 DE JULHO DE 2020, ADENTRAR AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA DESTINADO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19, NA COMPRA DE INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES, CONFORME DESEJO MANIFESTADO PELO SENADOR AUTOR DA INDICAÇÃO, DÁRIO BERGER ( MDB), E PELA BANCADA DO MDB NA CÂMARA.

REQUERIMENTO Nº 562/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A FUNDAÇÃO ABRINQ MOBILIZA E APOIA TECNICAMENTE MUNICÍPIOS E SEUS PREFEITOS NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS QUE RESULTEM EM AVANÇOS E TRANSFORMAÇÕES POSITIVAS NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. OS PRINCÍPIOS DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, PODEM SER UTILIZADOS A QUALQUER TEMPO, EM QUALQUER MUNICÍPIO BRASILEIRO E DEPENDEM, FUNDAMENTALMENTE, DA VONTADE POLÍTICA DOS GESTORES E DA CAPACIDADE DOS MUNICÍPIOS EM CONSTITUIR REDES DE ENFRENTAMENTO QUE PRIORIZEM A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 563/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SUB TEN PM RR WILMAR LUIS PONTES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.