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REQUERIMENTO N° 119/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR MENSAL DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINANCIAMENTO) JÁ REALIZADAS NOS ÚLTIMOS ANOS: 1- QUAL O VALOR TOTAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PENDENTES POR MÊS E QUANTAS AINDA POR PAGAR? 2- ESSAS PARCELAS EM ABERTO SÃO VALORES FIXOS? 3- QUAL A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR NOVOS FINANCIAMENTOS? 4- QUAL O PERCENTUAL DETALHADO DO ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO? 5- DISPONIBILIZAR ESSAS E QUANTAS INFORMAÇÕES MAIS FOREM POSSÍVEIS PARA ESSA CASA DE LEIS, REFERENTES A TODA E QUALQUER OPERAÇÃO DE CRÉDITO AINDA VIGENTE.

REQUERIMENTO N° 120/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, POR SUA APOSENTADORIA E TAMBÉM AGRADECÊ-LA PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. TAL HOMENAGEM SE JUSTIFICA PELO FATO DE A SENHORA, DESDE QUE INGRESSOU COMO CONTADORA DESTA CÂMARA DE VEREADORES EM 2013, SEMPRE TER DEMONSTRADO COMPROMETIMENTO EXEMPLAR COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA COM O CUMPRIMENTO DOS DEVERES, OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS. SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E ÉTICA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES SÃO DIGNOS DE RECONHECIMENTO E APREÇO PELOS EDIS E SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N° 121/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ZIMMERMANN, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM À SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, EM RECONHECIMENTO PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO. MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK INGRESSOU COMO CONTADORA NESTA CÂMARA DE VEREADORES EM 2013. DESDE ENTÃO SEMPRE DEMONSTROU UM COMPROMETIMENTO EXEMPLAR COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DOS DEVERES, OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS. SUA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E ÉTICA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES SÃO DIGNOS DE RECONHECIMENTO E APREÇO.

REQUERIMENTO N° 122/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO GUIDI, PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CEM E CINQUENTA MIL REAIS), ESSE RECURSO IRÁ PROMOVER O ESPORTE, A CULTURA E O LAZER EM CANOINHAS, ALÉM DE MOVIMENTAR A CIDADE COM EVENTOS TURÍSTICOS QUE PODE ATRAIR PESSOAS DE DIVERSAS REGIÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, MOVIMENTANDO A ECONOMIA DA CIDADE.

REQUERIMENTO N° 123/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO, E DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL RICARDO GUIDI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CEM E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MIGUEL PROCOPIAK, CONFORME PROJETO EM ANEXO.

REQUERIMENTO N° 124/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS RELATOS DE PROBLEMAS COM PÓ NAS RUAS DE CANOINHAS, PRINCIPALMENTE NA JÚLIO BUDANT NETO, HENRIQUE SORG E RODOLFO GRUTZMACHER, REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA TEM TOMADO PARA AUXILIAR OS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE PODE HAVER PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS AO EXCESSO DE PÓ.

REQUERIMENTO N° 125/2024, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À MARIANNA TAKESHITA. MODELO, CANOINHENSE, QUE ESTEVE NA CHINA POR UM ANO TRABALHANDO COMO MODELO, FAZENDO DIVERSOS TRABALHOS MARCANTES, COMO: TRABALHO DE FOTOS E VÍDEOS PARA A HUAWEI, DESFILE PARA A MAXMARA, FIGURAÇÃO NO FILME DO JACKIE CHAN, DENTRE TANTOS OUTROS TRABALHOS QUE MARCARAM A CARREIRA DA MARIANNA. APROVEITAMOS A MOÇÃO, PARA CONVIDAR A MODELO MARIANNA, PARA VIR A CÂMARA DE VEREADORES PARA FALAR SOBRE SUA EXPERIÊNCIA E INSPIRAR JOVENS COM FUTURO PROMISSOR A TRILHAR ESSE CAMINHO DE MODELO A NÍVEL REGIONAL, NACIONAL OU QUEM SABE INTERNACIONAL COMO ELA.

REQUERIMENTO N° 126/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, TATI CARVALHO E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS AUTISTAS DE CANOINHAS – AMA, PELOS 4 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. A AMA TEM DESEMPENHADO UM PAPEL FUNDAMENTAL EM NOSSA COMUNIDADE, OFERECENDO APOIO, ORIENTAÇÃO E RECURSOS ESSENCIAIS PARA AS FAMÍLIAS E PESSOAS AUTISTAS DE NOSSA CIDADE. AO LONGO DESSES QUATRO ANOS, A AMA DECLAROU UM COMPROMISSO INABALÁVEL COM A CAUSA DO AUTISMO, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO E A FACILIDADE. A DEDICAÇÃO E O ENVOLVIMENTO DOS MEMBROS FUNDADORES, VOLUNTÁRIOS,COLABORADORES E APOIADORES DA AMA SÃO LOUVÁVEIS E INSPIRADORES. O IMPACTO POSITIVO DE QUE A ASSOCIAÇÃO TEM CAUSADO NA VIDA DE PESSOAS AUTISTAS E DE SUAS FAMÍLIAS

REQUERIMENTO N° 127/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DEPUTADA FEDERAL GEOVANIA DE SÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA UMA DEMANDA IMPORTANTE EM NOSSA COMUNIDADE. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE RECURSOS PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CEI MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. ESTE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA EDUCAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DA NOSSA CIDADE, PROPORCIONANDO-LHES UM AMBIENTE SEGURO E PROPÍCIO PARA O APRENDIZADO. ENTRETANTO, PARA QUE O CEI MONTEIRO LOBATO POSSA CONTINUAR OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE, É IMPRESCINDÍVEL REALIZAR ALGUMAS MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA. DENTRE AS NECESSIDADES MAIS URGENTES, DESTACAMOS A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS E A ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DE RECREAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 128/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDSDE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADA FEDERAL DARCI DE MATOS, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A APOCA - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO PLANALTO NORTE. A APOCA É UMA INSTITUIÇÃO QUE HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS TEM DESEMPENHADO UM PAPEL FUNDAMENTAL NO APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM NOSSA REGIÃO. COM UMA ATUAÇÃO INCANSÁVEL, A APOCA TEM AJUDADO INÚMERAS PESSOAS A ENFRENTAREM UMA DAS BATALHAS MAIS ÁRDUAS DE SUAS VIDAS, PROPORCIONANDO-LHES CORAGEM, ESPERANÇA E DETERMINAÇÃO DIANTE DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER. ACREDITAMOS QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA APOCA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE.

REQUERIMENTO N° 129/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO, WILLIAN GODOY, E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DA TIJUCA A TAUNAY, ESPECIALMENTE NO TRECHO ATÉ A IGREJA DO PARADO; CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA REFERIDA ESTRADA, QUE COMPROMETEM O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, INCLUINDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COMO CAMINHÕES USADOS POR INDÚSTRIAS CERÂMICAS, ERVATEIRAS E PRODUTORES DE GRÃOS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUERIMENTO N° 130/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O VALOR DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO ANO DE 2023, DETALHANDO O MOVIMENTO AGRÍCOLA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; 2- SE HOUVE CRESCIMENTO EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES, ENCAMINHAR O MOVIMENTO DOS ÚLTIMOS 3 ANOS; 3- QUANTAS INSCRIÇÕES A SECRETARIA TEM DE PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS E QUANTOS JÁ POSSUI A NOTA ELETRÔNICA; 4- AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, ERVATEIRAS E OUTRAS EMPRESAS QUE TENHAM SUAS SEDES FORA DO MUNICÍPIO FAZEM O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS AQUI NO MUNICÍPIO? 5- QUANTAS EMPRESAS ENCONTRAM-SE ABERTAS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E SE HOUVE UM CRESCIMENTO DO NÚMERO DE EMPRESAS NESSE PERÍODO.

REQUERIMENTO N° 131/2024, DE AUTORIA DO ESIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO DANIEL COSTA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA AMPLANORTE, SOLICITANDO A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA CONTENDO O MOVIMENTO AGRÍCOLA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, DOS DEZ MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DA AMPLANORTE.

REQUERIMENTO N° 132/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA LISTA DE COMPRAS DE ALIMENTOS REALIZADAS POR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, INCLUINDO OS ITENS ADQUIRIDOS, OS VALORES GASTOS, AS NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES E A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA AS COMPRAS (SE PROVENIENTES DO MUNICÍPIO OU DAS APPS) E AINDA, UMA LISTA DE COMPRAS REALIZADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES (APPS) DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, INCLUINDO OS ITENS ADQUIRIDOS, OS VALORES GASTOS E A COMPROVAÇÃO DO USO DOS RECURSOS DA APP PARA ESSAS COMPRAS.

REQUERIMENTO N° 133/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR E TOMAR IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS DO MOTIVO DE NÃO TER ÁGUA PARA USO COMUM NA ESCOLA MARIA ISABEL DE LIMA CUBAS NA LOCALIDADE DO RIO DA AREIA DO MEIO. FAZ DOIS DIAS QUE A ESCOLA ESTÁ SEM ÁGUA , CAUSANDO TODOS OS TIPOS DE TRANSTORNO COMO VASOS SANITÁRIOS ENTUPIDOS , ALUNOS SEM PODER FAZER HIGIÊNE PESSOAL , SERVENTES NÃO PODENDO FAZER A LIMPEZA DA ESCOLA .

REQUERIMENTO N° 134/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DOS SANTOS PIECHONTKOSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N° 135/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PARA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA,, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL Nº 002/CGCP/2023 E OUTRAS ESPECIFICIDADES PARA AO EDITAL Nº 001/CGCP/2023. PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FUNDAMENTA NA CRÍTICA SITUAÇÃO DO EFETIVO ATUAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, QUE, NESTE MOMENTO, ENCONTRA-SE ABAIXO DE 10 MIL POLICIAIS. NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, A MÉDIA ANUAL DE SAÍDAS DO EFETIVO FOI DE 376 POLICIAIS,

REQUERIMENTO N° 136/2024, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODATO DE LIMA, TRECHO ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E MARECHAL RONDON, TAMBÉM O TRECHO ENTRE AS RUAS PAULA PEREIRA E RUA FREI MENANDRO KAMPS.

REQUERIMENTO N° 137/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DARCI DOS SANTOS MACHADO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N° 138/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAR SE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NÃO FINALIZADAS DE VÁRIAS RUAS QUE ESTÃO ENVOLVIDAS NAS OPERAÇÕES MENSAGEIRO E ET PATER FILLIUM E QUE FORAM OBJETO DE PROCESSO JUDICIAL QUE RESULTOU EM SUA INTERDIÇÃO, FORAM LIBERADAS, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE A RECUPERAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS, PRINCIPALMENTE A CONCLUSÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO ABERTOS, OS QUAIS REPRESENTAM RISCO DE ACIDENTES À POPULAÇÃO, INCLUSIVE GERANDO PREOCUPAÇÃO E INDIGNAÇÃO AOS MUNÍCIPES. TAMBÉM SE OS BENS MÓVEIS (CARROS, CAMINHÕES E MÁQUINAS) E IMÓVEIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO AINDA SE ENCONTRAM EM POSSE DESTE OU JÁ RETORNARAM AOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS E SE POSSÍVEL DISPONIBILIZAR A LISTA DESTES BENS.

REQUERIMENTO N° 139/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DEPUTADO FEDERAL ISMAEL DOS SANTOS, PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR.

REQUERIMENTO N° 140/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ISMAEL DOS SANTOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR.

REQUERIMENTO N° 141/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, CHICO MINEIRO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEPUTADO ESTADUAL ELEITO SARGENTO LIMA, PELO REPASSE DE R$300 MIL REAIS PARA CANOINHAS, SENDO: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA LOVATEL PIRES E R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DO CESC.

REQUERIMENTO N° 142/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL PROFESSOR OSMAR, CHICO MINEIRO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DEPUTADO FEDERAL CORONEL ARMANDO, PELO REPASSE DE RECURSOS AO CORPO DE BOMBEIROS QUE POSSIBILITARÁ A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA CANOINHAS.

REQUERIMENTO N° 143/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CORRIDA DO COLÉGIO SANTA CRUZ. OBSERVANDO OFÍCIO ELABORADO PELA EQUIPE DO AJAX QUE ESTÁ FAZENDO A MANUTENÇÃO DO CAMPO.

REQUERIMENTO N° 144/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE DE SERVIDORES NESSA CONDIÇÃO ATÉ O ANO DE 2022. ALÉM DISSO, QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE REDUÇÃO NO ÍNDICE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COM PESSOAL EM RELAÇÃO AO ANO DE 2022, E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL FOI ESSA REDUÇÃO. POR FIM, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2022 E O NÚMERO ATUAL DE FUNCIONÁRIOS.

REQUERIMENTO N° 145/2024, DE AUTORIA DO EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, À DEPUTADA FEDERAL CARMEN ZANOTTO, PELO REPASSE DE RECURSOS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PARA A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 146/2024, DE AUTORIA DOS EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À GR SOLUÇÕES AMBIENTAIS, PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E REGIÃO, BEM COMO PELO COMPROMISSO COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE. DESTACAMOS AINDA AS AÇÕES VOLUNTÁRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDAS PELA EMPRESA, A EXEMPLO DA PINTURA DE VÁRIOS BUEIROS COM A MENSAGEM ” O RIO COMEÇA AQUI”. TAIS INICIATIVAS SÃO DIGNAS DE RECONHECIMENTO E SERVEM COMO EXEMPLO PARA TODA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N° 147/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGO FAZ COM QUE O MUNICÍPIO FAÇA GIRAR OS RECURSOS NO COMÉRCIO, FAZENDO COM QUE O MUNICÍPIO DE DESENVOLVA MAIS RÁPIDO. ALÉM DE ALAVANCAR A ARRECADAÇÃO DE ICMS QUANDO SE TRATA DE INDÚSTRIA. NESSE SENTIDO QUESTIONA-SE: 1- QUANTAS EMPRESAS O SECRETÁRIO TROUXE PARA O MUNICÍPIO ATÉ O MOMENTO? 2 - PARA QUAL CIDADE, ESTADO OU PAÍS O SECRETÁRIO VIAJOU EM BUSCA DE EMPRESAS PARA SE INSTALAR NO MUNICÍPIO? 3- EM SUAS VIAGENS, QUANTAS EMPRESAS SE INSTALARAM NO MUNICÍPIO E QUANTOS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS FORAM CONTRATADOS? 4- QUAL O VALOR GASTO EM DIÁRIAS NAS VIAGENS?

REQUERIMENTO N° 148/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, PROFESSOR OSMAR E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DA PREFEITURA PARA UTILIZAÇÃO DO VALOR APROVADO DOS 10 MILHÕES?

REQUERIMENTO N° 149/2024, DE AUTORIA DAA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RYAN PABLO KLENGUES, COORDENADOR DE BIBLIOTECA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A NOSSA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE INADEQUADA DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL (MUNDOTECA); CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE FOMOS INFORMADOS DE QUE CRIANÇAS ESTÃO TENDO ACESSO A MATERIAIS PORNOGRÁFICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA, O QUE VIOLA GRAVEMENTE A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DESSAS CRIANÇAS; CONSIDERANDO QUE A MUNDOTECA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA LEITURA E DO ACESSO À INFORMAÇÃO PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS;

REQUERIMENTO N° 150/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A QUALIDADE DA MANUTENÇÃO DAS RUAS EM NOSSA COMUNIDADE E AS INÚMERAS MENSAGENS DA POPULAÇÃO, QUE TEM OBSERVADO QUE AS OBRAS DE REPARO NAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS TÊM SIDO REALIZADAS DE FORMA INADEQUADA, RESULTANDO EM VIAS FREQUENTEMENTE INTRANSITÁVEIS E COM SÉRIOS PROBLEMAS DE DESGASTE; CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO DAS RUAS É UMA RESPONSABILIDADE FUNDAMENTAL DA PREFEITURA, VENHO SUGERIR ALGUMAS MELHORIAS QUE PODERIAM SER IMPLEMENTADAS PARA GARANTIR A DURABILIDADE E A SEGURANÇA DAS VIAS:

REQUERIMENTO N° 151/2024, DE AUTORIA DA VEREDORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: ONSIDERANDO QUE SURGIRAM DÚVIDAS E PREOCUPAÇÕES ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS SERVENTES, QUANTO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE; CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA RECEBEU INFORMAÇÕES DE QUE O VALE-TRANSPORTE FOI RETIRADO DE ALGUNS SERVENTES; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ CLAREZA SOBRE QUANDO E POR QUE ESSA DECISÃO FOI TOMADA, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CONFIRMAÇÃO SE OS SERVENTES MUNICIPAIS AINDA TÊM DIREITO AO VALE-TRANSPORTE. 2. CASO TENHA SIDO RETIRADO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO ESSA DECISÃO. 3. RAZÕES OU MOTIVOS QUE LEVARAM À RETIRADA DO BENEFÍCIO, CASO APLICÁVEL.

REQUERIMENTO N° 152/2024, DE AUTORIA DOS EDIS MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DO MATERIAL GERADO NA FRESAGEM DA REVITALIZAÇÃO DA SC 477 AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA UTILIZAÇÃO DESTE PRODUTO EM VIAS RURAIS E URBANAS SEM PAVIMENTAÇÃO E NAS PROXIMIDADES DA OBRA. DEVIDA CHUVAS INTENSAS ESTE MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORIAS NO ACESSO DAS FAMÍLIAS E PRINCIPALMENTE TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 153/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDR´FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DE SANTA CATARINA, E À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, DEVIDO AS VISÍVEIS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES DA BR 280 COMPARADO A OUTROS MUNICÍPIOS, SOLICITA-SE FISCALIZAR E REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS: - NO TRECHO APÓS PASSAR A FAZENDA BATATAIS ATÉ CHEGAR EM CANOINHAS ONDE AS OBRAS DE TAPA BURACOS GERARAM MUITOS DEGRAUS, BEM COMO REVISAR O ASFALTO QUE ESTÁ SOLTANDO; - ROÇADA DAS LATERAIS DA RODOVIA E TAMBÉM DAS ROTATÓRIAS E CANTEIROS AO ACESSO A CANOINHAS; - SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E A RETIRADA DE UM POSTE CAÍDO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.

REQUERIMENTO N° 154/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL E MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO MELHORIAS COM REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DO TREVO DA BR 280 NO BAIRRO PIEDADE, TANTO NO ACESSO DA ESTRADA DONA FRANCISCA, QUANTO NO ACESSO AO BAIRRO PIEDADE E AO PARQUE AGROPECOINDUSTRIAL JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ. ESTE REPERFILAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA. ALÉM DISSO, CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REGIÃO, EVITANDO DANOS MECÂNICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO PAVIMENTO.

REQUEIMENTO N° 155/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À JONY HERBERTH GROSSKOPF, PROPRIETÁRIO DA LINHA RETRÔ, ÓPTICA E APARELHOS AUDITIVOS. O TRABALHO QUE O JONY VEM REALIZANDO EM CANOINHAS DEMONSTRA TODA SUA COMPETÊNCIA COMO CONTADOR, ADMINISTRADOR, TÉCNICO ÓPTICO E COM TODAS AS SUAS HABILIDADES EM NEGÓCIOS. COM UMA MARCA CONSOLIDADA NO MERCADO HÁ MAIS DE 5 ANOS, TEM CONSEGUINDO EXPANDIR DIVERSOS OUTROS PROJETOS EM CANOINHAS, FAZENDO COM QUE NOSSO MUNICÍPIO SE TORNE CADA DIA MAIS FORTE NO RAMO DE SERVIÇOS. DESEJO AO JONY AINDA MAIS PROSPERIDADE E QUE POSSA CONTINUAR AJUDANDO A DESENVOLVER MAIS EMPREGO.

REQUERIMENTO N° 156/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS, GESTORA DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS CURSOS ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS NA CASA DA CULTURA? 2- QUANTOS PROFESSORES ESTÃO ATUANDO NA CASA DA CULTURA E QUANTAS HORAS SEMANAIS TÊM CADA PROFESSOR? 3- QUAL O SALÁRIO DE CADA PROFESSOR? 4- QUANTOS ALUNOS TÊM CADA CURSO? 5- QUAIS PERÍODOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA AULA?

REQUERIMENTO N° 157/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO O ENVIO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E AMBIENTAIS, BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVOS AS OBRAS DA SC 477, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 158/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA VIVIANE GUEDES DOS SANTOS, GESTORA DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DETECTADOS NA ESTRUTURA DA CASA DA CULTURA, TAIS COMO: - SALAS SEM VENTILAÇÃO ADEQUADA, SEM JANELA, COM ODOR DESAGRADÁVEL DE MOFO, CAUSANDO MAL-ESTAR AOS ALUNOS E INSTRUTORES; - DIFICULDADE EM GARANTIR A QUALIDADE NAS AULAS DE MÚSICA DEVIDO À FALTA DE JANELAS, RESULTANDO NO USO DE VENTILADORES QUE INTERFEREM NA QUALIDADE DO SOM; - INTERFERÊNCIA NA QUALIDADE DAS AULAS DEVIDO AO INTENSO MOVIMENTO DE VEÍCULOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIALMENTE NAS SALAS DA FRENTE;

REQUERIMENTO N° 159/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA HIPER OF LTDA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES E QUESTIONAMENTOS DOS CIDADÃOS CANOINHENSES, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL RELACIONADA ÀS COMPRAS DE CARTÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOLICITO TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA HIPPER OFF, REFERENTES ÀS TRANSAÇÕES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. AINDA, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DA EMPRESA EM RELAÇÃO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA A COMPRA DE CARTÕES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REALIZADA DIRETAMENTE NAS RUAS DA CIDADE, UMA VEZ QUE, EM ALGUMAS OCASIÕES, OS CIDADÃOS PODEM ADQUIRIR ESSES CARTÕES SEM RECEBER UMA NOTA FISCAL CORRESPONDENTE.

REQUERIMENTO N° 160/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE AO MENOS 10% DO FUNDO ATRIBUÍDO AO CONSELHO SEJA DESTINADO À PERFURAÇÃO DE POÇOS, VISANDO ATENDER ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N° 161/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, MAURÍCIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO QUE HÁ RELATOS DE PAIS DE QUE ALGUMAS APPS DOS CEIS DO MUNICÍPIO ESTARIAM ESTABELECENDO VALORES FIXOS DAS CONTRIBUIÇÕES, AUMENTANDO O VALOR CASO A CRIANÇA ESTIVER EM PERÍODO INTEGRAL, MUITAS VEZES SEM CONSIDERAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DOS PAIS, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL QUE PERMITE ÀS APPS ESTIPULAREM UM VALOR FIXO PARA A CONTRIBUIÇÃO? 2. COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM ACOMPANHADO E FISCALIZADO A PRÁTICA DAS APPS NESSE SENTIDO?

REQUERIMENTO N° 162/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA PARA AS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, TENHO CONHECIMENTO DE QUE OS MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DO TELHADO FORAM ADQUIRIDOS, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO. ALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE REPAROS NA PARTE ASFÁLTICA DO TERMINAL, O QUE PODE IMPACTAR NEGATIVAMENTE TANTO OS USUÁRIOS QUANTO A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE. PORTANTO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA ABORDAR ESSA QUESTÃO E SE HÁ UM CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS.

REQUERIMENTO N° 163/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DETERMINAR SE UM PACIENTE SERÁ INTERNADO PELO SUS OU PELO SISTEMA PARTICULAR? 2. EXISTE ALGUM PROTOCOLO OU DIRETRIZ ESPECÍFICA PARA A INTERNAÇÃO DE PACIENTES PELO SUS? 3. QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS? 4. EM CASO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONÍVEIS, QUAIS SÃO E POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS?

REQUERIMENTO N° 164/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK, CHICO MINEIRO E DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI Nº 6.282/2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E QUE SEJA ESTABELECIDO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI. EM VIRTUDE DE QUE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PODE GERAR DIVERSOS PROBLEMAS DE ORDEM PÚBLICA, COMO O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, PERTURBAÇÃO DA ORDEM, DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENTRE OUTROS.

REQUERIMENTO N° 165/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CÍNTIA MULLER DE AGUIAR, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DETERMINAR SE UM PACIENTE SERÁ INTERNADO PELO SUS OU PELO SISTEMA PARTICULAR? 2. EXISTE ALGUM PROTOCOLO OU DIRETRIZ ESPECÍFICA PARA A INTERNAÇÃO DE PACIENTES PELO SUS? 3. QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS EM CANOINHAS? 4. EM CASO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONÍVEIS, QUAIS SÃO E POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS?

REQUERIMENTO N° 166/2024, DE AUTORIA DOS EDIS CHICO MINEIRO, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À APOCA– ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS, PELOS SEUS 26 ANOS DE DEDICAÇÃO INABALÁVEL, CUIDADO COMPASSIVO E AMOR INCONDICIONAL DEDICADOS ÀQUELES QUE ENFRENTAM A DIFÍCIL JORNADA DO CÂNCER. DESDE SUA FUNDAÇÃO, A APOCA TEM SIDO UMA FONTE CONSTANTE DE APOIO, CONFORTO E ESPERANÇA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSA COMUNIDADE. AGRADECEMOS PROFUNDAMENTE A TODOS OS MEMBROS, VOLUNTÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E PARCEIROS QUE TÊM CONTRIBUÍDO PARA O SUCESSO E IMPACTO POSITIVO DA APOCA AO LONGO DOS ANOS. E, CLARO, AOS PACIENTES, CUJA FORÇA E ESPERANÇA INSPIRAM A MISSÃO TODOS OS DIAS.

REQUERIMENTO N° 167/2024, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JULIANO GUILHERME SELEME, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INCLUINDO FUNDOS DISPONÍVEIS E EVENTUAIS RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS HABITACIONAIS VINCULADAS A ESSE PROGRAMA, DADOS ESPECÍFICOS SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS COM PRESTAÇÕES EM ATRASO NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ E EM OUTROS LOTEAMENTOS SEMELHANTES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SE EXISTE NEGOCIAÇÃO DAS PARCELAS NÃO PAGAS PARA QUEM ESTÁ EM ATRASO E TEM INTERESSE EM QUITAR OU QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA LIDAR COM ESSES ATRASOS E EVITAR POSSÍVEIS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE OS MORADORES E A COMUNIDADE LOCAL.

REQUERIMENTO N° 168/2024, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINIERO E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ZENICI HERBST DREHER, GERENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR A QUANTIDADE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO EM ANDAMENTO, QUANTOS SERVIDORES TÊM PARA LICENCIAMENTO, COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO PARA ANÁLISE E SE OS MUNICÍPIOS PODEM LICENCIAR PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO E REGIÃO.