Requerimento nº 151 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

151

Data de Apresentação

16/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 151/2024, DE AUTORIA DA VEREDORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: ONSIDERANDO QUE SURGIRAM DÚVIDAS E PREOCUPAÇÕES ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS SERVENTES, QUANTO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE; CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA RECEBEU INFORMAÇÕES DE QUE O VALE-TRANSPORTE FOI RETIRADO DE ALGUNS SERVENTES; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ CLAREZA SOBRE QUANDO E POR QUE ESSA DECISÃO FOI TOMADA, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CONFIRMAÇÃO SE OS SERVENTES MUNICIPAIS AINDA TÊM DIREITO AO VALE-TRANSPORTE. 2. CASO TENHA SIDO RETIRADO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO ESSA DECISÃO. 3. RAZÕES OU MOTIVOS QUE LEVARAM À RETIRADA DO BENEFÍCIO, CASO APLICÁVEL.

    Indexação

    RESSALTA-SE QUE ESTA VEREADORA ENTENDE A IMPORTÂNCIA DE ADMINISTRAR OS RECURSOS MUNICIPAIS DE FORMA EFICIENTE, MAS É CRUCIAL GARANTIR QUE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEJAM RESPEITADOS E MANTIDOS EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES.

    Observação