Requerimento nº 149 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
149
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 149/2024, DE AUTORIA DAA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RYAN PABLO KLENGUES, COORDENADOR DE BIBLIOTECA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A NOSSA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE INADEQUADA DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL (MUNDOTECA); CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE FOMOS INFORMADOS DE QUE CRIANÇAS ESTÃO TENDO ACESSO A MATERIAIS PORNOGRÁFICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA, O QUE VIOLA GRAVEMENTE A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DESSAS CRIANÇAS; CONSIDERANDO QUE A MUNDOTECA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA LEITURA E DO ACESSO À INFORMAÇÃO PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS;
Indexação
CONSIDERANDO QUE É CRUCIAL GARANTIR QUE OS MATERIAIS DISPONÍVEIS SEJAM APROPRIADOS PARA CADA GRUPO ETÁRIO, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS IMEDIATAS PARA REVISAR E REORGANIZAR A DISPOSIÇÃO DOS LIVROS, GARANTINDO QUE OS MATERIAIS DESTINADOS A CRIANÇAS ESTEJAM CLARAMENTE SEPARADOS DOS MATERIAIS DIRECIONADOS A ADULTOS, ESPECIALMENTE AQUELES DE CONTEÚDO ADULTO EXPLÍCITO, INFORMAR AINDA O NOME DO RESPONSÁVEL PELA DISPOSIÇÃO DOS LIVROS NA BIBLIOTECA, DESDE QUE DATA ESSES LIVROS FORAM DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO (ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO AS ENTREGAS), CÓPIA DO CADERNO DO CONTROLE DE EMPRÉSTIMOS DOS LIVROS E OS NOMES DOS INTEGRANTES DA EVENTUAL COMISSÃO RESPONSÁVEL QUE IRÃO TOMAR PROVIDENCIAS NESTA QUESTÃO.
Observação