Requerimento nº 149 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

149

Data de Apresentação

16/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 149/2024, DE AUTORIA DAA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RYAN PABLO KLENGUES, COORDENADOR DE BIBLIOTECA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A NOSSA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE INADEQUADA DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL (MUNDOTECA); CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE FOMOS INFORMADOS DE QUE CRIANÇAS ESTÃO TENDO ACESSO A MATERIAIS PORNOGRÁFICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA, O QUE VIOLA GRAVEMENTE A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DESSAS CRIANÇAS; CONSIDERANDO QUE A MUNDOTECA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA LEITURA E DO ACESSO À INFORMAÇÃO PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS;

    Indexação

    CONSIDERANDO QUE É CRUCIAL GARANTIR QUE OS MATERIAIS DISPONÍVEIS SEJAM APROPRIADOS PARA CADA GRUPO ETÁRIO, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS IMEDIATAS PARA REVISAR E REORGANIZAR A DISPOSIÇÃO DOS LIVROS, GARANTINDO QUE OS MATERIAIS DESTINADOS A CRIANÇAS ESTEJAM CLARAMENTE SEPARADOS DOS MATERIAIS DIRECIONADOS A ADULTOS, ESPECIALMENTE AQUELES DE CONTEÚDO ADULTO EXPLÍCITO, INFORMAR AINDA O NOME DO RESPONSÁVEL PELA DISPOSIÇÃO DOS LIVROS NA BIBLIOTECA, DESDE QUE DATA ESSES LIVROS FORAM DISPONIBILIZADOS AO PÚBLICO (ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO AS ENTREGAS), CÓPIA DO CADERNO DO CONTROLE DE EMPRÉSTIMOS DOS LIVROS E OS NOMES DOS INTEGRANTES DA EVENTUAL COMISSÃO RESPONSÁVEL QUE IRÃO TOMAR PROVIDENCIAS NESTA QUESTÃO.

    Observação