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REQUERIMENTO N°326/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À EMPRESA CIA CANOINHAS DE PAPEL, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 30 DE MAIO. AO LONGO DOS ANOS, A CIA CANOINHAS DE PAPEL TEM SE DESTACADO COMO REFERÊNCIA NO SETOR, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA OS SEUS CLIENTES. A DEDICAÇÃO E O COMPROMETIMENTO DEMONSTRADOS POR TODA A EQUIPE SÃO EVIDENTES EM CADA DETALHE, DESDE A MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA ATÉ O ATENDIMENTO AO CLIENTE. VALE DESTACAR A CONTRIBUIÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PREOCUPAÇÃO COM A SUSTENTABILIDADE E A POSTURA RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO AOS RECURSOS NATURAIS, ALÉM DO COMPROMISSO SOCIAL, APOIANDO PROJETOS LOCAIS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. PARABÉNS AOS DIRETORES E A TODOS OS SEUS COLABORADORES PELO COMPROMISSO E

REQUERIMENTO N° 327/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 052/2023, QUE ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUAL É A PREVISÃO DE RECURSOS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE DESVINCULAR DAS SEGUINTES FONTES: I. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP); II. RENDIMENTOS COSIP; III. MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO; IV. QUALQUER OUTRA RECEITA QUE RESPEITE A LITERALIDADE DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS; 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA FINANCEIRA PARA A DESVINCULAÇÃO DE 30% DESSES RECURSOS?

REQUERIMENTO N°328/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO CONTRATOS E EDITAIS, QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIOS AJUSTADOS COM TODOS OS MOTORISTAS, FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, DE ALUNOS E PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°329/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL, RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS SETORES FORAM VISITADOS PELOS TÉCNICOS DA EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS? 2- QUE DIAS E HORÁRIOS OCORRERAM ESSAS VISITAS? 3- EXISTEM IMAGENS DAS VISITAS EM MEIO DIGITAL QUE POSSAM SER ENCAMINHADAS AOS VEREADORES PARA ANÁLISE?

REQUERIMENTO N°330/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A PREVISÃO DE MELHORIA NA REDE E LIGAÇÃO DO NOVO PADRÃO DE ENTRADA NA ESCOLA CASTELO BRANCO. HOJE A ESCOLA ATUA COM UMA DEMANDA DE ENERGIA ABAIXO DA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO. SENDO QUE JÁ EXISTE NO LOCAL UM NOVO PADRÃO INSTALADO MAS QUE AINDA NÃO FOI CONECTADO PELA CELESC. ESSE FATO OCASIONA TRANSTORNOS AOS ALUNOS E PROFESSORES.

REQUERIMENTO N°331/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARIA LEITE, RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO ÓRGÃO NAS REDES SOCIAIS: 1- EM QUE SITUAÇÃO O SIGILO DO SOLICITANTE É MANTIDO OU NÃO? 2- DE QUE FORMA A OUVIDORIA ESTÁ SE ADEQUANDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS? 3- COMO É FEITA E SE TEM PREVISÃO DE EXPANSÃO DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO WHATSAPP E REDES SOCIAIS DA OUVIDORIA?

REQUERIMENTO N°332/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, COORDENADORA DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS DESEMPENHAM UM PAPEL ESSENCIAL NA SOCIEDADE FORNECENDO SUPORTE E AVALIAÇÃO ADEQUADA AOS INDIVÍDUOS QUE PASSARAM POR ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, COMO AUXÍLIO-DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E OUTROS BENEFÍCIOS DE CARÁTER SEMELHANTE; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR UM ATENDIMENTO ADEQUADO E ÁGIL AOS CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSES SERVIÇOS; CONSIDERANDO QUE O RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS, JÁ QUE

REQUERIMENTO N°333/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA O SALDO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR RECURSO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

REQUERIMENTO N°334/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O CONTRATO FMS 13/2023, INEXIGIBILIDADE FMS 05/2023, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- DE QUE FORMA FORAM INICIADAS AS TRATATIVAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 2- QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PARA A PREFEITURA ATÉ O MOMENTO? QUAIS AINDA SERÃO PRESTADOS? 3- PARA QUAIS FUNCIONÁRIOS OS SERVIÇOS JÁ FORAM PRESTADOS E PARA QUAIS AINDA SERÃO? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS COM DATAS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO E PAGAMENTO.

REQUERIMENTO N°335/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS OS COLABORADORES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS VIGENTES E TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DO CORTE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1- DOCUMENTAÇÃO E REGISTROS: SOLICITO ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS QUE COMPROVEM A COLETA DE DADOS SOBRE A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO RELATÓRIOS, LAUDOS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES;

REQUERIMENTO N°336/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA PREVEN MED SAÚDE OCUPACIONAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS OS COLABORADORES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E REGULAMENTOS VIGENTES E TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DO CORTE DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1- DOCUMENTAÇÃO E REGISTROS: SOLICITO ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS QUE COMPROVEM A COLETA DE DADOS SOBRE A INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, INCLUINDO RELATÓRIOS, LAUDOS, AVALIAÇÕES TÉCNICAS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES;

REQUERIMENTO N°337/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DE ROTINA NAS LINHAS ELÉTRICAS DO CENTRO DA CIDADE QUE OCORREM DURANTE A SEMANA PARA QUE SEJAM PROGRAMADOS PARA DOMINGO PELA MANHÃ, PARA NÃO AFETAR O FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS.

REQUERIMENTO N°338/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, MAURICIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI E WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA NORMATIVA PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 30% AOS SERVIDORES QUE REALMENTE FAZEM POR MERECER ESSE ADICIONAL DE FORMA A TRAZER TRANSPARÊNCIA E MOSTRAR A LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO. PARA TANTO QUE ESSES BENEFÍCIOS SEJAM VALIDADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DAS PASTAS QUE POSSUEM CONSELHOS E PARA AS DEMAIS PASTAS QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE TERÃO A COMPETÊNCIA DE ESTUDAR CADA CASO E VALIDAR ESSE BENEFÍCIO.

REQUERIMENTO N°339/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESSA CASA DE LEIS EXPLICANDO O MOTIVO DA FALTA DE PESSOAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, O QUE VEM CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRABALHO FAZENDO COM QUE TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS SEJAM OBRIGADOS A ATENDER DUAS ESCOLAS OU MAIS PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DE NOSSOS ALUNOS E A EFICIÊNCIA DOS TRABALHOS, TAMBÉM A FALTA DE SERVENTES QUE CAUSA A SOBRECARGA DE SERVIÇOS, AS POUCAS QUE FICAM NA ESCOLA NÃO CONSEGUEM DAR CONTA DO SERVIÇO. SABEMOS QUE EXISTE UM NÚMERO MÍNIMO LEGAL DESSES

REQUERIMENTO N°340/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DOS 39 ANOS DA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS EM CANOINHAS, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO, PARABÉNS A TODOS OS BOMBEIROS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DESTA CONQUISTA.

REQUERIMENTO N°341/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO ALTERAR A ALTURA DA FIAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SÉRGIO GAPSKI, BAIRRO ÁGUA VERDE, A FIAÇÃO NO TRECHO DE ASFALTO DA RUA SÉRGIO GAPSKI ESTÁ MUITO BAIXA, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUERIMENTO N°342/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE ALGUNS CIDADÃOS QUANTO A DIFICULDADE AO ACESSO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO PEDIATRAS E ORTOPEDISTAS, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS REQUISITOS PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA EM CANOINHAS? 2- EM QUAIS SITUAÇÕES O PACIENTE É ENCAMINHADO AO MÉDICO ESPECIALISTA? 3- DEPOIS DE ENCAMINHADO QUAL O TEMPO MÉDIO EM FILA DE ESPERA? 4- EXISTE ALGUMA REGULAÇÃO PARA AVALIAR SE O CASO NÃO NECESSITA DE ESPECIALISTA?

REQUERIMENTO N°343/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEGUNDO O RELATO DE ALGUNS PAIS ALGUMAS ESCOLAS NÃO ESTÃO TENDO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SOLICITARAM A MUDANÇA DOS SEUS FILHOS PARA OUTRAS ESCOLAS POR SENTIREM RECEIO EM DEIXÁ-LOS SEM A VIGILÂNCIA QUE ALGUMAS ESCOLAS TÊM. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS ESCOLAS TÊM VIGILÂNCIA E QUAIS NÃO TEM? E QUAL O MOTIVO DE ALGUMAS ESCOLAS NÃO TEREM SEGURANÇA?

REQUERIMENTO N°344/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR EVERTON RANTHUM, DIRETOR DO DETRACAN, E À EMPRESA HIPER OF LTDA, TENDO EM VISTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E CONSIDERANDO QUE A LEI PREVÊ O DIREITO AO ESTACIONAMENTO SEM A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PARA DETERMINADOS CIDADÃOS, REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODAS AS CREDENCIAIS EMITIDAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO COM A PREFEITURA, BEM COMO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE OS CIDADÃOS QUE POSSUEM AS CREDENCIAIS DE LIVRE ESTACIONAMENTO SE ENQUADRAM NA LEGISLAÇÃO.

REQUERIMENTO N°345/2023, DE AUTORIDADE ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WANDERLEI DE LIMA, PRESIDENTE DA ACD, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO DESTA CASA PARA FALAR SOBRE AS ATIVIDADES DA ENTIDADE.

REQUERIMENTO N°346/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MAURÍCIO SCHEUER JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ÚLTIMO REGISTRO DE PREÇO DO SERVIÇO DE HIDROJATEAMENTO, O MUNICÍPIO TEM ALGUM CRONOGRAMA DO SERVIÇO A SER EXECUTADO? SOLICITA-SE O ENVIO DESTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO.

REQUERIMENTO N°347/2023, DE AUTORIA 347/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA ESTÁ DIVULGANDO E APRESENTOU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE AS DESPESAS COM A SAÚDE PÚBLICA NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE FORAM DE R$ 10,9 MILHÕES, SOLICITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS COMPROVANTES DE EMPENHOS REFERENTES A ESSE VALOR.

REQUERIMENTO N°348/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MAURICIO ZIMMEMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ A COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CANOINHAS SE TEM EQUIPES E FUNCIONÁRIOS SUFICIENTES EM TODOS OS BAIRROS OU AS EQUIPES SÃO PEQUENAS PARA ATENDER A DEMANDA.

REQUERIMENTO N°349/2023, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA SILMARA GONTAREK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTAMENTE COM A CELESC PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA BR 280, NO ACESSO À LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POIS MUITOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A FACULDADE USAM ESSE PONTO PARA ESPERAR O ÔNIBUS E SEM ILUMINAÇÃO FICA PERIGOSO.

REQUERIMENTO N°50/2023, DE AUTORIDADE DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON LUIZ TAVARES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°351/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS: 1- ESSE RECURSO PODE SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DE ESCOLAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? 2- ESSAS INSTITUIÇÕES DEVEM TER ALGUM ITEM ESPECÍFICO NO ESTATUTO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO FIA? 3- ESSES RECURSOS PODEM SER APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES?

REQUERIMENTO N°352/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO E FUNCIONAMENTOS DOS TABLETS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DO CONTRATO N° FMS 18/2018. TAMBÉM SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO UTILIZADO E SE O MESMO POSSUI GPS PARA PRECISÃO NA LOCALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS.

REQUERIMENTO N°353/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS E CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR: 1- HÁ MÉDICO CREDENCIADO PARA OS ATENDIMENTOS E CIRURGIAS NO MUNICÍPIO? 2- SE NÃO HÁ MÉDICO, QUAL AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS E CIRURGIAS PARA A POPULAÇÃO CANOINHENSE? 3- HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA ATENDIMENTO?

REQUERIMENTO N°354/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATÉ AGORA, CLASSIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR TIPO (CONSULTAS MÉDICAS, ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÕES, ENTRE OUTROS, COM HORÁRIO E DIAS.

REQUERIMENTO N°355/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OTMAR MÜLLER, PRESIDENTE DA SCGÁS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA REDE DE GÁS LIQUEFEITO OU GÁS COMPRIMIDO NO PLANALTO NORTE, EM CANOINHAS, TRÊS BARRAS E MAFRA?

REQUERIMENTO N° 356/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO DO GRUPO DE TEATRO DA TRILHA DE LINGUAGENS, COORDENADOS PELA PROFESSORA EUNICE BORGES, DA EEB SANTA CRUZ. O NOME DA APRESENTAÇÃO “CORPOS QUE EXPRESSAM SUAS VOZES” TEM O OBJETIVO DE EXPRESSÃO E AJUDAR QUEM PRECISA. O PRINCIPAL OBJETIVO FOI MOSTRAR QUE OS PROBLEMAS RETRATADOS (DEPRESSÃO, ANSIEDADE, ABUSO, ASSÉDIO E ETC), NÃO SÃO O FIM E QUE QUEM PASSA POR ISSO NUNCA ESTÁ SOZINHO.

REQUERIMENTO N°357/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PROCURADORIA DA MULHER, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GRUPO DE TEATRO COORDENADO PELA PROFESSORA EUNICE BORGES, PARA QUE SEJA REALIZADA A SESSÕES DO TEATRO PARA TODA A COMUNIDADE NA CÂMARA DE VEREADORES. O TEATRO BUSCA CONSCIENTIZAR MULHERES VÍTIMA DE AGRESSÕES A BUSCAREM A AJUDA NECESSÁRIA PARA SAÍREM DESSE PROBLEMA QUE INFELIZMENTE OCORRE E MUITAS VEZES NÃO É LEVADO AS AUTORIDADES COMPETENTES.

REQUERIMENTO N°358/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BOSSI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°359/2023 DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ACERVA CANOINHAS, PELA REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL. O EVENTO PROMOVE A CULTURA COLABORANDO NO RESGATE DA HISTÓRIA CERVEJEIRA E PROPORCIONA AOS APRECIADORES A OPORTUNIDADE DE DEGUSTAR DIFERENTES ESTILOS E CONHECER OS PRODUTOS LOCAIS.

REQUERIMENTO N°360/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK , E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR OSMAIR WOTROBA POR PRESERVAR A CULTURA REGIONAL REALIZANDO O ACORDEON FESTIVAL. OS FESTIVAIS CULTURAIS DESEMPENHAM UM PAPEL VITAL NA PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, PERMITINDO QUE AS PESSOAS SE CONECTEM COM SUAS RAÍZES E APRECIEM A RIQUEZA DA MÚSICA. O ACORDEON É UM INSTRUMENTO MUSICAL ICÔNICO E POSSUI UMA GRANDE IMPORTÂNCIA EM VÁRIAS CULTURAS AO REDOR DO MUNDO. FESTIVAIS DEDICADOS AO ACORDEON NÃO APENAS CELEBRAM A MÚSICA E OS ARTISTAS QUE O TOCAM, MAS TAMBÉM AJUDAM A TRANSMITIR E MANTER VIVA A HERANÇA CULTURAL E MUSICAL.

REQUERIMENTO N°361/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E À SENHORA CLEIDE ANITA ALBERTI GONÇALVES, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REALIZAR UMA PARCERIA COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA REGIÃO DO RIO DO PINHO PARA BUSCAR FONTES DE OBTENÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ACHILES PAZDA, ONDE TAMBÉM FUNCIONA A EXTENSÃO DO ENSINO MÉDIO DA EEB PROF. MANOEL DA SILVA QUADROS.

REQUERIMENTO N°362/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, MAURICIO ZIMMERMANN E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 137/2023, QUE ALTERA O DECRETO N.º 071/2023 E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PERCEBEMOS A NECESSIDADE DE INCLUIR DISPOSIÇÕES QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS REFERIDOS AGENTES. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO REFERIDO DECRETO AS SEGUINTES MEDIDAS:

REQUERIMENTO N°363/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E MAURICIO ZIMMERMANN OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MANIFESTANDO PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS QUE TÊM APRESENTADO SEVEROS PROBLEMAS DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS RECENTES E À FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA DEFESA CIVIL, CIRAM EPAGRI E OUTROS ÓRGÃOS, QUE APONTAM A PREVISIBILIDADE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS CHUVAS, E RESSALTANDO QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA REALIZAR O TRAJETO ESCOLAR DEVIDO AOS RISCOS DE ENCALHAMENTO OU ACIDENTES GRAVES, O QUE TEM COLOCADO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES E GERADO PREJUÍZOS AO SEU ACESSO À EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 364/2023, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PREVISÃO E ESCALA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR CONFORME FOI ANUNCIADO QUE TERÃO ATENDIMENTO TRÊS VEZES POR SEMANA E RECENTEMENTE ANUNCIADO NAS RÁDIOS QUE SERÁ A PARTIR DE JUNHO. QUE OS MORADORES DAS LOCALIDADES DO INTERIOR ESTÃO PERGUNTANDO SE ISSO VAI ACONTECER DE VERDADE.

REQUERIMENTO N°365/2023, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS PROFESSOR OSMAR WILMAR SUDOSKI,MAURICIO ZIMMERMANN, ANDRÉ FLENIK, WILLIAN GODOY,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023 QUE TEM POR OBJETO, CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC; O REFERIDO EDITAL TEM COMO UMA DE SUAS JUSTIFICATIVAS A SEGUINTE CONSIDERAÇÃO: CONSIDERANDO A NECESSIDADE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO QUE DIZ RESPEITO À GESTÃO EFICIENTE DA UNIDADE DE SAÚDE UPA 24 HORAS; SOLICITA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS:

REQUERIMENTO N°366/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESVALDO ANTUNES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°367/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO JOVEM JOÃO VICTOR WITT LUDKA, ESTUDANTE DA EEB JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

REQUERIMENTO N°368/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR ROGER STNKVCZ, GERENTE DA RÁDIO MASSA FM, E A TODOS OS PARTICIPANTES ENVOLVIDOS NO PROJETO, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª AÇÃO RB VERDE EM CANOINHAS, AÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO, NA PRAÇA LAURO MULLER.

REQUERIMENTO N°369/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUB CANOINHAS, PELA DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A MONTAGEM DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N° 370/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS COM FILHOS MENORES EM TRATAMENTO CONTÍNUO DE SAÚDE, OS QUAIS NECESSITAM ACOMPANHÁ-LOS A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL E O BEM-ESTAR DA CRIANÇA, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI Nº 8.069/1990. NO ENTANTO, ESSES PAIS NÃO POSSUEM JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA NO TRABALHO E NÃO SE ENQUADRAM NAS LICENÇAS MÉDICAS PREVISTAS NO ART. 90 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A INICIATIVA NESSA MATÉRIA É RESERVADA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHO UM ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPÕE A INCLUSÃO DE UM DISPOSITIVO QUE ASSEGURE A JUSTIFICATIVA DA FALTA FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE ACOMPANHAR MENOR SOB

REQUERIMENTO N°371/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSIDERANDO A LEI N.º 6.737 DE 13/07/2022, QUE CRIA O PROGRAMA EMPRESA MAIS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS PELO REFERIDO PROGRAMA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO E AS EMPRESAS BENEFICIADAS.

REQUERIMENTO N° 372/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS: 1- QUANDO SE ENCERRA O CONTRATO DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS? 2- APÓS O TÉRMINO O CONTRATO SERÁ RENOVADO? 3- QUANDO AS ESCOLAS QUE NÃO TEM O SERVIÇO DOS VIGILANTES SERÃO CONTEMPLADAS? 4- QUANDO SERÃO INSTALADOS OS DETECTORES DE METAL NOS PORTÕES OU ENTRADAS DAS ESCOLAS?5- JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADAS MELHORIAS NOS MUROS?

REQUERIMENTO N°373/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO, À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, PELA PROPAGANDA PAGA PELOS COFRES PÚBLICOS ONDE AFIRMA QUE “O TABACO DESTRÓI RENDAS DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS, OCUPA ÁREAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E AGRIDE O PLANETA”. A MAIORIA DO FUMO PRODUZIDO OCORRE EM REGIME DE PARCERIA E COM PRODUTORES QUE POSSUEM ÁREA INFERIOR A 10 HECTARES, DEMONSTRANDO SER UMA ATIVIDADE REALIZADA APENAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE ESSAS FAMÍLIAS DEPENDEM DA PRODUÇÃO DE TABACO PRA SEU SUSTENTO, FORNECENDO EDUCAÇÃO, CUIDADOS DE SAÚDE E NECESSIDADES BÁSICAS AOS SEUS ENTES QUERIDOS. A REDUÇÃO DESSAS RENDAS TERIA UM IMPACTO DEVASTADOR SOBRE O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, ALÉM DE GERAR EFEITOS NEGATIVOS NA ECONOMIA DA REGIÃO.

REQUERIMENTO N°374/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°375/223, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.