Requerimento nº 351 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
351
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°351/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), OBSERVANDO OS SEGUINTES ITENS: 1- ESSE RECURSO PODE SER DESTINADO PARA ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DE ESCOLAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES? 2- ESSAS INSTITUIÇÕES DEVEM TER ALGUM ITEM ESPECÍFICO NO ESTATUTO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO FIA? 3- ESSES RECURSOS PODEM SER APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES?
Indexação
Observação