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REQUERIMENTO Nº 124/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO EM CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO; 2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA; 3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA 4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR: A) POR QUAL MOTIVO O REGULADOR DE ÓXIDO NITROSO, COM VÁLVULA DE IMPACTO, NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? B) HÁ PREVISÃO DE QUE ELE VOLTE A FUNCIONAR? C) CASO O PROBLEMA SEJA COM A EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO, A MESMA FOI NOTIFICADA?

REQUERIMENTO Nº 126/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANDRÉ LUÍS RODRIGUES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 127/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS ORÇADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATRÍCULA Nº 906; 2) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGRÁFICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A PROPORCIONAR À COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS; 3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTINÇÃO DA ADR CANOINHAS, A 26ª GERÊNCIA DE SAÚDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA E ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFECÇÃO DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MAFRA; 4) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO POSSUI SEDE E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO JÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO DE Nº 128/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO E CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO; 2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA; 3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA; 4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 129/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CANOINHAS JÁ DEU SEUS PRIMEIROS PASSOS NA ÁREA DO TURISMO E VEM, HÁ CERCA DE DEZ ANOS, OU MAIS, CONTANDO COM A SENSIBILIDADE DOS NOSSOS GOVERNANTES E ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE MUITOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. EMBORA MUITO JÁ TENHA SIDO FEITO NESSA ÁREA, MUITO MAIS TEM AINDA PARA SER FEITO E, PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSA PARCERIA ENTRE PROPRIETÁRIOS RURAIS, ENTIDADES E PODER PÚBLICO DE CANOINHAS E TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CONTINUE A SER INCREMENTADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS ATORES E RECURSOS DISPONÍVEIS, INCLUSIVE NO ÂMBITO FEDERAL. CANOINHAS PRECISA ATIVAR, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E POSSUÍA UMA SECRETARIA COM NO MÍNIMO UM DIRETOR NOMEADO E/OU PESSOA TÉCNICA RESPONSÁVEL, ASSIM COMO RECURSOS DESTINADOS (RUBRICA) NO ORÇAMENTO, PARA CUMPRIR OS PRÉ-REQUISITOS ACORDADOS COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ISTO, PARA QUE CANOINHAS FAÇA PARTE DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, QUE HABILITA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO DITO ÓRGÃO. É NECESSÁRIO, TAMBÉM, QUE SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO CONTESTADO, SE FAZENDO PRESENTE NAS REUNIÕES DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL, VALE DO CONTESTADO. CANOINHAS, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PENSAM, POSSUI UM POTENCIAL TURÍSTICO BASTANTE SIGNIFICATIVO E, POR ENQUANTO, VEM SE DESENVOLVENDO GRAÇAS AO EMPENHO DOS PRÓPRIOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, DE CANOINHENSES APAIXONADOS PELAS NOSSAS COISAS, EPAGRI, SENAR, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANOINHAS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ACATUR ENTRE OUTROS, TODOS CRENTES DAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. TODO ESSE ESFORÇO JÁ RESULTOU EM INÚMERAS VITÓRIAS E NO FORTALECIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES TURÍSTICAS EM CANOINHAS, BELA VISTA DO TOLDO E TRÊS BARRAS, COM ÊNFASE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DOS PASSEIOS DENOMINADOS, “ROTA DAS CAPELAS “ E ROTA SALTO D’ÁGUA VERDE” E OUTRAS, COM VISITAS E REFEIÇÕES EM PROPRIEDADES RURAIS E AO CONHECIMENTO DE INÚMERAS CAPELAS ANTIGAS E DE BELA ARQUITETURA EXISTENTE EM COMUNIDADES DO NOSSO INTERIOR. VALE LEMBRAR AINDA, QUE UM ÓRGÃO DE TURISMO ATUANTE, COMO UMA SECRETARIA, FUNDAÇÃO OU, NO MÍNIMO UMA DIRETORIA DE TURISMO ATRELADA À SECRETARIA DE TURISMO, CONSELHO E, AINDA, VERBA EM RUBRICA DESTINADA AO TURISMO, SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O PODER EXECUTIVO CADASTRE PROJETOS E RECEBA VALORES DO MINISTÉRIO DO TURISMO E COM ISSO, PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS EMPREENDEDORES E AFICIONADOS DO LAZER TURÍSTICO. COMO DITO ANTES, O POTENCIAL DE CANOINHAS É GRANDE E MUITO EXISTE PARA SER REALIZADO NESSA ÁREA. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO/REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO, BEM COMO SE JÁ SE EFETIVOU A INDICAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO CONSELHO DO VALE DO CONTESTADO.

REQUERIMENTO Nº 130/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO APOIO QUANTO AO REPASSE DOS RECURSOS ATRASADOS ORIUNDOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE E OUTROS PROCEDIMENTOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS - HSCC. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DITOS RECURSOS NÃO SÃO REPASSADOS DESDE O MÊS DE JUNHO DO ANO PASSADO. O HSCC ATENDE NÃO SOMENTE OS CANOINHENSES, MAS TAMBÉM POPULAÇÃO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO SEU ENTORNO (ABRANGIDOS PELA GERSA) E A AUSÊNCIA DESSES REPASSES, DEIXA A INSTITUIÇÃO COM DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. SABEDORES DO SEU EMPENHO E ATENÇÃO , A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 131/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO APOIO QUANTO AO REPASSE DOS RECURSOS ATRASADOS ORIUNDOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE E OUTROS PROCEDIMENTOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS - HSCC. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DITOS RECURSOS NÃO SÃO REPASSADOS DESDE O MÊS DE JUNHO DO ANO PASSADO. O HSCC ATENDE NÃO SOMENTE OS CANOINHENSES, MAS TAMBÉM POPULAÇÃO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO SEU ENTORNO (ABRANGIDOS PELA GERSA) E A AUSÊNCIA DESSES REPASSES, DEIXA A INSTITUIÇÃO COM DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. SABEDORES DO SEU EMPENHO E ATENÇÃO , A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE VENCEU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM OS PRAZOS. SOLICITA AINDA, QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS CEIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO LANDI AMA NEPPEL E MACHADO DE ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 132, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAHLIA TAKAKO TOGAMI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUERIMENTO Nº 134/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENILDO MACHADO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUERIMENTO DE Nº 135/2019, DE AURIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DIDECK, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DAS LOCALIDADES DO SALTO DA ÁGUA VERDE, ARROIOS ATÉ PARANAZINHO: 1) QUANTOS QUILÔMETROS DE REDE SERÃO IMPLANTADOS? 2) AS ESTRADAS POR ONDE PASSARÁ A REDE SERÃO RECUPERADAS PELA CASAN ? 3) QUE TIPO DE MATERIAL SERÁ USADO NA RECUPERAÇÃO? 4) QUAL O PRAZO DE INICIO E TÉRMINO DA OBRA? 5) PORQUE NÃO FUNCIONOU O POÇO SEMI ARTESIANO CONSTRUÍDO EM ARROIOS E QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO ATENDIDAS EM ARROIOS E PARANAZINHO?

REQUERIMENTO Nº 136/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE TEM PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA O CEI MACHADO DE ASSIS, E SE NÃO HÁ, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 137/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AUGUSTO BRANCHER FUCK, GERENTE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E ENTOMOLOGIA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO EM CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO; 2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA; 3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA 4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: O APOIO DE VOSSA SENHORIA PARA QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CANOINHAS - ACIC/FACISC, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - DEL, VISANDO A INCLUSÃO DE UM MODELO DE GESTÃO CAPAZ DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, UNINDO INICIATIVAS PÚBLICA E PRIVADA, GARANTINDO PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, OU OUTRAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS. JUSTIFICATIVA INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS UM IMPORTANTE CONVÊNIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS - KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS. NESSE CONVÊNIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA. COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMERO DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES. ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES, FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO / ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA); CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COM UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIA E ETC. SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM PROGRAMA COMO O OFERECIDO PELA FACISC E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSE TIPO DE APOIO A POPULAÇÃO, POIS, DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SANDOVAL CARAMORI, DIRETOR PRESIDENTE DA REUNIDAS S/A, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTOS OU MELHORIAS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PORTO UNIÃO À FLORIANÓPOLIS, ESPECIALMENTE OS QUE FAZEM A LINHA A NOITE, NORMALMENTE ESTA LINHA É MUITO UTILIZADA COM OCUPAÇÃO TOTAL. EM VIRTUDE DOS ÔNIBUS ESTAREM COM MUITOS ANOS DE USO E A LINHA SER DE APROXIMADAMENTE 500 KM, PASSAGEIROS RELATAM PROBLEMAS MECÂNICOS NOS ÔNIBUS DURANTE O PERCURSO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, MUITOS PESSOAS PREFEREM IR DE CANOINHAS PARA CURITIBA COM A EMPRESA OURO E PRATA E DE CURITIBA À FLORIANÓPOLIS PELA EMPRESA CATARINENSE, ENTÃO PARA QUE A EMPRESA OFEREÇA UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA OS CLIENTES É NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS, VISANDO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS MAIS COMODIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO NAS VIAGENS.

REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À GERÊNCIA REGIONAL DA EPAGRI DE CANOINHAS, PELO RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN),  MAIOR CONDECORAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL.

REQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, CONFORME PREVÊ TERMO DE CESSÃO DE USO 054/2017, INCISO III, ITEM 10, QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS REFERENTES À LEI 6.282 DE 01/11/2018: 1) QUE SEJA REGULAMENTADA A PRESENTE LEGISLAÇÃO CONFORME PREVÊ ARTIGO 7º DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL; 2) QUE SEJA PROCEDIDO COM A POLÍCIA MILITAR, TERMO DE CONVÊNIO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS NO COMBATE DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA; 3) QUE SEJAM REINSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA NO MUNICÍPIO, ALERTANDO QUE É PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NAS RUAS CORONEL ALBUQUERQUE COM FELIPE SCHMIDT, VIDAL RAMOS FRENTE À PRAÇA LAURO MULLER E FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO A PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 143/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CÉLIO GALESKI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, VISANDO DAR AMPLA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DE GOVERNO, PARA QUE SE PROCEDA AO CONVITE AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE DISCORRER NA TRIBUNA SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PRAÇA LAURO MULLER, BEM COMO PROCEDER À APRESENTAÇÃO A COMUNIDADE DO ESTUDO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA A ABERTURA DO CALÇADÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT, NO DIA 12 DE MARÇO.

REQUERIMENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RONALDO MARSCHALK, OCORRIDO DIA 24/02/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO GOMES FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARIEL HANCHUCK PEREIRA, OCORRIDO DIA 23/02/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 147/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BLOCO DE NOTAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA VALIDADE DOS BLOCOS DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL PARA 6 MESES, EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS QUE O PRAZO REDUZIDO PARA 3 MESES VEM TRAZENDO AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.

REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR PAULO BAUER, POR TER TOMADO POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA O SENADO FEDERAL, DESEJANDO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA DE SUA CARREIRA.

REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, PELA DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMETIMENTO EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CIDASC/SC.

REQUERIMENTO Nº 150/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GERSON ANTÔNIO BASSO, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO ÓRGÃO AOS NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DALTRO JOSÉ CARDOZO, INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO ÓRGÃO AOS NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA  VANDA TYSKA PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 153/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR EDSON LUIS RAABE, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO N º154/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR WILLIAN GABRIEL MACIEL DOS SANTOS VIEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO DE Nº 155/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA ROSEMARI DE LIMA BITTENCOURT E AO SENHOR GERSON CORRÊA TAVARES, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR RODRIGO J. WEBER, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO DE Nº 157/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR MARCOS SUDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 158/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA TERESINHA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA MARTINS, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 159/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR LUIS CARLOS ESTEVAM, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 160/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS GRAVES E PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS, COM A FINALIDADE DE FUNDIR AS LEIS Nº4.172 DE 18/06/2007, 4.419 DE 04/06/2009 E 4.517 DE 06/04/2010, ESPECIFICANDO O TAMANHO DO IMÓVEL, E A FORMA DE TRIAGEM PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 161/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A SENHORA ADRIANA GRESELE MORANT, ADMINISTRADORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO 614/2018, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTOS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM O EMBARQUE, LIMPEZA DE LUMINÁRIAS, PINTURAS, REFORMA NO PONTO DE TÁXI EXISTENTE NO LOCAL, POIS SE TRATA DE UM DOS CARTÕES DE VISITA DO MUNICÍPIO E REQUER MANUTENÇÃO ADEQUADA E DE FORMA PRIORITÁRIA.

REQUERIMENTO DE Nº 162/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, MANTENHAM O MÉDICO DR. ANDREI DE MORAES, NEUROCIRURGIÃO, ATUANDO NO SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES, UMA VEZ QUE HÁ NOTÍCIAS QUE O MESMO TERÁ SEU CONTRATO RESCINDIDO A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE MANTERMOS O REFERIDO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO NO CORPO MÉDICO ESPECIALISTA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, UMA VEZ QUE ESTE PROFISSIONAL JÁ SALVOU MUITAS VIDAS NOS CASOS DE TCE, AVC/HEMORRÁGICO E OU ISQUÊMICO E OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS À CABEÇA. PARA PROMOVERMOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO E PREVENIRMOS DOENÇAS MAIS GRAVES, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE OCORRAM TRATATIVAS E ENTENDIMENTOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 163/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA MARIA BERTÍLIA OSS GIACOMELLI, DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC, PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA NO CÂMPUS CANOINHAS, BEM COMO, PELA AULA MAGNA REALIZADA DIA 11 DE MARÇO, CURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CANOINHAS E TODA REGIÃO DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 164/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC, PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA NO CÂMPUS CANOINHAS, CURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CANOINHAS E TODA REGIÃO DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 165/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONDINA SILVEIRA MORESCHI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 166/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO VOSSA SENHORIA PARA QUE NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO PARA QUE UTILIZE A “TRIBUNA LIVRE”, DESTA CASA DE LEIS, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DO MÉDICO DR. ANDREI DE MORAES, NEUROCIRURGIÃO, QUE ATUA NO SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES NO HOSPITAL SANTA CRUZ E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A NOTA EMITIDA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 167/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DESTES.

REQUERIMENTO Nº 168/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A COLETA SELETIVA NOS BAIRROS, CENTRO E LOCALIDADES DO INTERIOR, QUAIS OS DIAS DA SEMANA E QUAL A PERIODICIDADE DO SERVIÇO.

REQUERIMENTO Nº 169/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. SEGUE EM ANEXO FOTOS EXPONDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DE FALTA DE MANUTENÇÃO, NO MAIS ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTES EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 170/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PARA PLANTIO DE MUDAS CERTIFICADAS DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA, (INCLUSIVE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO) NAS ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “OURO VERDE”, FUTURO PARQUE DA CIDADE, EM ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS EXISTENTES, VISANDO PRESERVAR ESTA ESPÉCIE QUE JÁ PERDEU 97% DO SEU AMBIENTE ORIGINAL NO BRASIL. TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, POIS É NECESSÁRIO O PODER PÚBLICO INDUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NESTE CASO ESPECÍFICO DA ARAUCÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 171/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS, (ACIC), SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA UMA APRESENTAÇÃO À COMUNIDADE LOCAL, DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) E CIDADE EMPREENDEDORA (SEBRAE), SE POSSÍVEL APRESENTANDO CASES DO ANDAMENTO DOS PROJETOS EM CIDADES QUE JÁ ESTÃO APLICANDO PROJETOS SEMELHANTES, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR A MELHOR DECISÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DESTES PROJETOS COM O OBJETIVO DE ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 172/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO DE ÁREA NA LOCALIDADE DE SALTO DA ÁGUA VERDE A EMPREENDEDORES QUE DESEJAM INVESTIR NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ LEI 6.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 173/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS RUAS QUE TEM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.