Requerimento nº 127 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
127
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 127/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
1) CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS ORÇADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATRÍCULA Nº 906;
2) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGRÁFICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A PROPORCIONAR À COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS;
3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTINÇÃO DA ADR CANOINHAS, A 26ª GERÊNCIA DE SAÚDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA E ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFECÇÃO DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MAFRA;
4) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO POSSUI SEDE E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS.
CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER:
O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO JÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
1) CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS ORÇADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATRÍCULA Nº 906;
2) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGRÁFICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A PROPORCIONAR À COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS;
3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTINÇÃO DA ADR CANOINHAS, A 26ª GERÊNCIA DE SAÚDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA E ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFECÇÃO DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MAFRA;
4) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO POSSUI SEDE E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS.
CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER:
O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO JÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
Indexação
Observação