Requerimento nº 124 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

124

Data de Apresentação

18/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 124/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
    1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO EM CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO;
    2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA;
    3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA
    4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO.
    CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER:
    QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

    Indexação

    Observação