Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 139/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 140/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 141/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 142/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 3.752 DE 13/09/2004."

PROJETO DE LEI Nº 143/2017 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 145/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 1.097 DE 25/09/1973" - AVENIDA SENADOR IVO D'AQUINO

PROJETO DE LEI N.º 146/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 2.038 DE 26/11/1987."

PROJETO DE LEI N.º 147/2017 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO""

PROJETO DE LEI Nº 148/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 149/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CAMPEONATO 3ª COPA DIAS VELHO, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 150/2017 QUE "AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 151/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 152/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS LOCAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.”

PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 154/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 155/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO E FEMININO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA SELETIVA DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 156/2017 QUE "AUTORIZA OS GRUPOS DE DANÇA URBAN STYLE E VIVER A VIDA A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO V FESTIVAL DE DANÇAS DA CIDADE DE ITAJAÍ/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 157/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROINDUSTRIAL OURO VERDE.

PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO".

PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 4.357/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 161/2017 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANOINHAS (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 162/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DA DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS."

PROJETO DE LEI N.º 163/2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018"

PROJETO DE LEI Nº 164/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO".

PROJETO DE LEI N.º 165/2017 QUE "DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTES "OSMAR ANGELO NEGOSEK"."

PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO".

PROJETO DE LEI Nº 167/2017 QUE "AUTORIZA O RECEBIMENTO, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS URBANOS, DA EMPRESA FREITAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A LTDA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 168/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS".

PROJETO DE Nº 169/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPERÁVIT FINANCEIRO".

PROJETO DE LEI N.º 170/2017 QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O MÊS “OUTUBRO ROSA”".

PROJETO DE LEI Nº 171/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 172/2017 QUE "CRIA UMA VAGA PARA MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 173/2017 QUE "AUTORIZA O GRUPO DE DANÇA VIVER A VIDA A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO FESTIVAL DE DANÇAS DA TERCEIRA IDADE DE PIRATUBA/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 174/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 175/2017 QUE “INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS.”

PROJETO DE LEI Nº 176/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE FUTEBOL MASCULINO E TIRO TRAP AMERICANO A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA ESTADUAL DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 177/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 178/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR QUILOMETRAGEM EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 179/2017 QUE "ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.187 DE 18/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 181/2017 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 63ª FESTA DO TIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 182/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE VÔLEI MASCULINO A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA COPA CAÇADOR DE VOLEIBOL, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 183/2017 "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE"

PROJETO DE LEI Nº 184/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 185/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 186/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 187/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 188/2017 "ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4.266 DE 10/12/2007. QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".