Lei nº 6.099, de 02 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6099
Ano
2017
Data
02/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 144/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.782, de 14 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica