Lei nº 6.128, de 09 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6128
Ano
2017
Data
09/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 160/2017 QUE "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 4.357/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.527, de 15 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica