SAPL - Câmara Municipal de Canoinhas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11034 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 6.972, de 15 de maio de 2024 Ementa: "AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.971, de 15 de maio de 2024 Ementa: "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.970, de 08 de maio de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 29 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Nomear para o cargo efetivo de Assistente Técnico de TIC o servidor Henry Baukat, a partir de 06 de maio de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.969, de 26 de abril de 2024 Ementa: "ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 08/04/1996" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.757, de 08 de abril de 1996
Lei nº 6.968, de 25 de abril de 2024 Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO (CISAMURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.967, de 25 de abril de 2024 Ementa: "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.966, de 25 de abril de 2024 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.965, de 24 de abril de 2024 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BENS MÓVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 24 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica determinado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 02 de maio de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.964, de 23 de abril de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.963, de 23 de abril de 2024 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BONECOS MASCOTE DO PROERD”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 499, de 23 de abril de 2024 Ementa: "APROVA AS CONTAS DE 2022". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 22 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo VANDERLEI AUGUSTO FRANCISCATO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Legislativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 25, de 22 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo RAFAEL VERKA SORG, ocupante do cargo de Contador Legislativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.962, de 17 de abril de 2024 Ementa: “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.961, de 10 de abril de 2024 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 24, de 08 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder à servidora Jaqueline Wrublevski, ocupante do cargo de Recepcionista, 15 (quinze) dias de férias, sendo 5 dias referentes ao período aquisitivo de 2021/2022 e 10 dias referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, que serão usufruídas no período de 09/04/2024 à 23/04/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.158, de 05 de abril de 2024 Ementa: CONCEDE LICENÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 23, de 05 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder o adicional de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base ao servidor efetivo Amilton Borges de Lima, que exerce o cargo de Agente Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 22, de 05 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Conceder o adicional de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base ao servidor efetivo Rafael Verka Sorg, que exerce o cargo de Contador Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 21, de 05 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Nomear para o cargo efetivo de Agente Técnico Administrativo o servidor Matheus Antonio Lezan Kuyava, a partir de 08 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 20, de 05 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Nomear para o cargo efetivo de Agente Legislativo o servidor Vanderlei Augusto Franciscato da Silva, a partir de 08 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 19, de 05 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Baixar do Patrimônio do Poder Legislativo do Município de Canoinhas, por falta de condições de uso, por estarem ultrapassados ou danificados, sendo transferidos para Prefeitura Municipal de Canoinhas os bens móveis relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.960, de 04 de abril de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 18, de 02 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Nomear para o cargo efetivo de Contador Legislativo o servidor Rafael Verka Sorg, a partir de 03 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 02 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Nomear para o cargo efetivo de Agente Legislativo o servidor Amilton Borges de Lima, a partir de 03 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 16, de 02 de abril de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Nomear a servidora efetiva Jaqueline Wrublevski para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.959, de 28 de março de 2024 Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.958, de 27 de março de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 26 de março de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica alterado o cargo comissionado da servidora Andrea Kuchler Betto, antes nomeada no cargo de Assessora de Apoio Parlamentar pela Portaria nº 28/2013, passando a ocupar o cargo de Assessora Especial Parlamentar na Câmara de Vereadores de Canoinhas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 14, de 22 de março de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica exonerada a partir de 1º de abril de 2024 a servidora Morgana Dirschnabel Lessak, efetiva, ocupante do cargo de Contadora Legislativa na Câmara de Vereadores de Canoinhas, por motivo de aposentadoria junto ao Instituto Canoinhense de Previdência - ICPREV conforme Portaria nº 17/2024/ICPREV, nos termos do Art. 18 da Lei Orgânica Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.957, de 21 de março de 2024 Ementa: "ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.956, de 21 de março de 2024 Ementa: "CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.955, de 20 de março de 2024 Ementa: "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPITALIDADE E DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - SITRATUH". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.954, de 20 de março de 2024 Ementa: "ALTERA A LEI N. 6.824, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 6.824, de 14 de abril de 2023
Lei nº 6.953, de 20 de março de 2024 Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 87, de 20 de março de 2024 Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2013, EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 42, de 18 de março de 2013
Lei nº 6.951, de 19 de março de 2024 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BENS MÓVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 18 de março de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Tornar pública a HOMOLOGAÇÃO da classificação final geral do Concurso Público nº 01/2024, realizado no dia 25/02/2024, conforme listagem dos candidatos exposta no Anexo I desta Portaria, ordenada por cargo e em ordem decrescente de classificação final, já considerados os critérios de desempate, devidamente rubricada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.952, de 15 de março de 2024 Ementa: “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SALTO DA ÁGUA VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.950, de 08 de março de 2024 Ementa: "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.949, de 08 de março de 2024 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, REFERENTES AO PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.948, de 05 de março de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 05 de março de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica nomeada Thais Luana Kohler para, a partir de 06 de março de 2024, exercer o cargo de Assessora de Apoio Parlamentar, cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 042/2013 e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.947, de 04 de março de 2024 Ementa: " DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA), CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 6.527, de 15 de julho de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 6.980, de 04 de junho de 2024
Lei nº 6.946, de 04 de março de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.305, de 12 de março de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.927, de 15 de fevereiro de 2012 Revoga integralmente o(a) Lei nº 6.217, de 22 de maio de 2018
Lei Complementar nº 86, de 04 de março de 2024 Ementa: "DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 85, de 04 de março de 2024 Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA DE MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 88, de 21 de junho de 2024
Portarias nº 11, de 04 de março de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Fica nomeada Maele Domingues Maciel Heckler para, a partir de 05 de março de 2024, exercer o cargo de Assessora Administrativa de Presidência II, cargo em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 042/2013 e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11034 normas.