Lei nº 2.757, de 08 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2757
Ano
1996
Data
08/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 16/1996 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ATICA"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.969, de 26 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica