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PROJETO DE LEI Nº 69/2022 QUE: "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 70/2022 QUE: "ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ARTIGO 6º DA LEI 6.320 DE 19/12/2018".

PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N° 72/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BONECOS MASCOTE DO PROERD”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 73/2022 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL PLENITUDE - IBNP".

PROJETO DE LEI Nº 74/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 75/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 76/2022 QUE “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI N.º 5.528, DE 25/03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 77/2022 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO PASEP”.

PROJETO DE LEI N.º 78/2022 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI N.º 79/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 80/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 81/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI nº 82/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 83/2022 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 84/2022 “ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 85/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 86/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES – ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 87/2022 QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 88/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 89/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 90/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 91/2022 QUE "INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER".

PROJETO DE LEI N.º 92/2022 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE ERALDO LUIZ DE CARVALHO"

PROJETO DE LEI N.º 93/2022 QUE "ALTERA A LEI N.º 1.484, DE 15/06/1979".

PROJETO DE LEI N.º 94/2022 QUE "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 95/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 96/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 97 2022 QUE "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 3.872, DE 14/09/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 98/2022 QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2.787, DE 05/08/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 99/2022 QUE “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI N. 3.804, DE 18/03/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

PROJETO DE LEI N.º 100/2022 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 2.141, DE 05/12/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

PROJETO DE LEI N.º 101/2022 QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR PELA INSCRIÇÃO NO EVENTO ‘CORRIDA RÚSTICA’ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 111 ANOS DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 102 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 103/2022 “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N° 104/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 105/2022, QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI"

PROJETO DE LEI N.º 106/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 107/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 108/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO”.

PROJETO DE LEI Nº 111/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 112/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 113/2022 “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI N. 5.954, DE 14/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022 “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 116/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 117/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 118/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS - SC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.