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PL 155/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 155/2018 QUE "ALTERA O NOME DA CASA DE PASSAGEM SANTA CLARA, CRIADA PELA LEI N.° 3.693, DE 13 DE ABRIL DE 2004.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 2859/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:49:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Processo arquivado, Lei 6.616 de 14/07/2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.616, de 14 de julho de 2021
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PL 156/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 156/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 2858/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 14:48:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Camila Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo arquivado Lei n.º 6.312 de 12/12/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.312, de 12 de dezembro de 2018
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PL 157/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 157/2018 QUE "AUTORIZA A REVERSÃO DA CONCESSÃO DE USO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 40.810"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2861/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:41:23
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.313 de 18/12/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.313, de 18 de dezembro de 2018
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PL 158/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 158/2018 QUE "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS PARA CUSTEIO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2862/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:43:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.300 de 04/12/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.300, de 04 de dezembro de 2018
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PL 159/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 159/2018 QUE "AUTORIZA ADIANTAMENTO DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2863/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 16:44:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.299 de 04/12/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.299, de 04 de dezembro de 2018
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PL 160/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 160/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Edmilson Verka
Relatorias:
Paulinho Basilio (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Norma Pereira (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.348 de 02/04/2019
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.348, de 02 de abril de 2019
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PL 161/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 161/2018 QUE "AUTORIZA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CANOINHAS O 'DIA DA CERVEJA BRASILEIRA'"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Wilmar Sudoski
Paulo Glinski
Relatorias:
Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.360 de 12/04/2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.360, de 12 de abril de 2019
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PL 162/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 162/2018 QUE "INSTITUI O 'DIA DO DEMOLAY' NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Paulo Glinski
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.340 de 28/02/2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.340, de 28 de fevereiro de 2019
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PL 163/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 163/2018 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2874/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 14:36:22
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.315 de 18/12/2018
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.315, de 18 de dezembro de 2018
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PL 164/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 164/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2876/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 14:37:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.314 de 18/12/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.314, de 18 de dezembro de 2018
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PL 165/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 165/2018 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 6.276, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2875/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 14:37:12
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.316 de 18/12/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.316, de 18 de dezembro de 2018
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PL 166/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 166/2018 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N.º 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2883/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:51:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.318 de 19/12/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.318, de 19 de dezembro de 2018
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PL 167/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PLEROMA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2884/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:52:58
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Camila Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.317 de 18/12/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.317, de 18 de dezembro de 2018
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PL 168/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 168/2018 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2888/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 14:10:27
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.319, de 19/12/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.319, de 19 de dezembro de 2018
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PL 169/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 169/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2886/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 14:07:35
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
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Norma Pereira (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.325, de 19/12/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.325, de 19 de dezembro de 2018
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PL 170/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 170/2018 QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI 4.305 DE 12/03/2008 E O ANEXO III DA LEI 6.217 DE 21/05/2018".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2887/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 14:09:18
Relatorias:
Paulinho Basilio (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
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Paulo Glinski (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivado a pedido do Executivo, Ofício n.º 364/2019
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PL 171/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 171/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO JEEP CLUBE CANOINHAS".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2895/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 11:55:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Camila Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.326 de 19/12/2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.326, de 19 de dezembro de 2018
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PL 172/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 172/2018 QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2892/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 11:53:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justica e Redacao - Comissao de Justica e Redacao - CJR
Status: Apresentado no Plenario
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Lido em plenário e encaminhado a CJR.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 678 de 2020
Data Anexação: 17 de Setembro de 2020
Autor(es):
Coronel Mário
Matéria Anexada:
Requerimento nº 183 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Tati Carvalho
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 173/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 173/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE VALINHOS"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2897/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 16:03:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.324 de 19/12/2018
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.324, de 19 de dezembro de 2018
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PL 174/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 174/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2900/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 15:15:48
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.322, de 19/12/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.322, de 19 de dezembro de 2018
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PL 175/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 175/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2902/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 13:54:31
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Chico Mineiro (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
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Norma Pereira (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 6.341 de 13/03/2019
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.341, de 13 de março de 2019
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PL 176/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 176/2018 QUE "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2903/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 15:41:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Paulo Glinski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.323, de 19/12/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.323, de 19 de dezembro de 2018
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PL 177/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 177/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2907/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 15:21:29
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.321, de 19/12/2018.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.321, de 19 de dezembro de 2018
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PL 178/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 178/2018 QUE "APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2913/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 13:48:23
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.329, de 21/12/2018.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.329, de 21 de dezembro de 2018
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PL 179/2018 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 179/2018 QUE "AUTORIZA O REPASSE ANUAL DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2917/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 9:35:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Chico Mineiro (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 6.330, de 21/12/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.330, de 21 de dezembro de 2018
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA NEUZILDO BORBA FERNANDES"
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Coronel Mário
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1.096 de 10/04/2018
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.096, de 10 de abril de 2018
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018 QUE "INSTITUI O 'PRÊMIO IOLANDA TREVISANI DE DESTAQUE' NO LEGISLATIVO DE CANOINHAS"
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Paulinho Basilio
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1100 de 03/07/2018
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.100, de 03 de julho de 2018
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PR 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O HINO DE CANOINHAS NAS SESSÕES DA CÂMARA"
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Coronel Mário
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1099 de 29/05/2018
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.099, de 29 de maio de 2018
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PR 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À ERVATEIRA SELEME"
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Coronel Mário
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1.097 de 15/05/2018
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.097, de 15 de maio de 2018
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PR 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 05/2018 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO NÚCLEO REGIONAL DE CANOINHAS DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PROFESSORES."
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Paulinho Basilio
Coronel Mário
Telma Bley
Relatorias:
Norma Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1.098 de 23/05/2018
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.098, de 23 de maio de 2018
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PR 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRẼMIO "JOVEM AUTOR" E INSTITUI A MEDALHA "ADAIR DITTRICH" NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Paulinho Basilio
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1103 de 06/09/2018
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.103, de 06 de setembro de 2018
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PR 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NA CÂMARA PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Coronel Mário
Relatorias:
Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Resolução n.º 1.104 de 19/12/2018
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1.104, de 19 de dezembro de 2018
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PDL 1/2018 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 QUE "APROVA AS CONTAS DE 2016"
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao
Relatorias:
Camila Lima (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 490 de 29/05/2018
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4
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 490, de 29 de maio de 2018
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 01/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO SENHOR HERBERT GROSKOPF JUNIOR, GERENTE GERAL DA CASAN, RESPEITOSAMENTE REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE É DEVIDO A TODOS OS CONSUMIDORES O PAGAMENTO DA TAXA DE RELIGAÇÃO;
B) QUAIS AS FAIXAS TARIFÁRIAS APLICADAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO;
C) QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS APLICADOS PARA DETERMINAR O VALOR DO SERVIÇO;
D) QUAL FOI VALOR ARRECADADO PELA CONCESSIONÁRIA, APENAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM A TAXA DE RELIGAÇÃO NO ANO DE 2017.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Camila Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 02/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPEITOSAMENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ FUNCIONANDO ATUALMENTE A COLETA SELETIVA E COMO VAI FUNCIONAR A PARTIR DESTE ANO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Camila Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 03/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, REQUERENDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ROTATIVO, QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE NO PERÍODO QUE A EMPRESA PRESTOU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E QUAL A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Camila Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 04/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LARGO DO CENTENÁRIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Camila Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 05/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TAIS COMO PROTOCOLO E EXPEDIENTE INTERNO, TENDO EM VISTA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ASSINATURAS E DOCUMENTOS DIGITAIS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
TAL ESTUDO SERIA NECESSÁRIO TENDO VISTA QUE A PRÓPRIA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS TAMBÉM ESTUDA O POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O “PROCESSO LEGISLATIVO 100% ELETRÔNICO”. PARA ISSO SERIA NECESSÁRIA A CONTRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM SUBSTITUIR SEU SISTEMA DE ASSINATURA PELO SISTEMA DIGITAL, MAIS CONFIÁVEL, ECONÔMICO E SUSTÁVEL PARA O MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Coronel Mário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 06/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PRESIDENTE DA AMPLANORTE E AO SENHOR HÉLIO DANIEL COSTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, REQUERENDO OS DADOS ECONÔMICOS REFERENTES À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DAS EMPRESAS QUE ATUAM EM CANOINHAS DO SETOR AGROSILVOPASTORIL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Coronel Mário
Camila Lima
Célio Galeski
Localização Atual: Prefeitura de Canoinhas e seus órgãos - PMC
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
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1
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 07/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR CORONEL ONIR MOCELLIN, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO A FALTA DE EFETIVO NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VEM SOLICITAR QUE OS APROVADOS NO CONCURSO Nº 001-2017/DP/CBMSC, CLASSIFICADOS NAS ETAPAS CONSEGUINTES SEJAM CONVOCADOS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE EFETIVO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Wilmar Sudoski
Camila Lima
Célio Galeski
Chico Mineiro
Coronel Mário
Norma Pereira
Paulinho Basilio
Paulo Glinski
Telma Bley
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 08/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES EFICAZES ATRAVÉS DO DESASSOREAMENTO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS EM PERÍODOS DE ENXURRADAS QUE ATINGEM O RIO MONJOLO, FAMOSO "VALETÃO" E DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE ATINGE OS MORADORES DA REGIÃO CENTRAL TANTO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS QUANTO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DA RUA JOSÉ BOITEUX, PROXIMIDADES DA DAJ E BOLICHE. TRATA-SE DE UMA REGIÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR ESTAR LOCALIZADO PRÓXIMO DO COMÉRCIO CENTRAL. TRATA-SE DE UM PROBLEMA ANTIGO, PORÉM, É NECESSÁRIO PLANEJAR E REALIZAR AÇÕES PERMANENTES NESTA REGIÃO A PEDIDO DA COMUNIDADE QUE RESIDE NESTE LOCAL E À PEDIDO DOS COMERCIANTES QUE TÊM GRANDES PREJUÍZOS NESTES PERÍODOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Zenici Dreher
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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3
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 09/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMA SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO A FALTA DE EFETIVO NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VEM SOLICITAR QUE OS APROVADOS NO CONCURSO Nº 001-2017/DP/CBMSC, CLASSIFICADOS NAS ETAPAS CONSEGUINTES SEJAM CONVOCADOS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE EFETIVO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Wilmar Sudoski
Camila Lima
Célio Galeski
Chico Mineiro
Coronel Mário
Norma Pereira
Paulinho Basilio
Paulo Glinski
Telma Bley
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
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1
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 10/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
S VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO GRUBBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSIDERANDO A FALTA DE EFETIVO NO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VEM SOLICITAR QUE OS APROVADOS NO CONCURSO Nº 001-2017/DP/CBMSC, CLASSIFICADOS NAS ETAPAS CONSEGUINTES SEJAM CONVOCADOS PARA SUPRIR A CARÊNCIA DE EFETIVO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Wilmar Sudoski
Camila Lima
Célio Galeski
Chico Mineiro
Coronel Mário
Norma Pereira
Paulinho Basilio
Paulo Glinski
Telma Bley
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 011/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA A REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Coronel Mário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado
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1
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 012/2018, DE AUTORIA DO VERADOR CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HERBERT GROSKOPF JUNIOR, GERENTE DA CASAN, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO TODO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTARÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO E QUAL A PREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DAS TAXAS SEM AS RESIDÊNCIAS ESTAREM INTERLIGADA AO SISTEMA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Coronel Mário
Localização Atual: Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status: Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
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1
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 13/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAIS DE QUANTOS PROJETOS DE ASFALTO FORAM EXECUTADOS PELA ATUAL GESTÃO, QUAIS DELES JÁ ESTÃO LICITADOS, BEM COMO QUANTOS DELES JÁ FORAM FINALIZADOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulinho Basilio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 14/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DE ASFALTO DA RUA WILIBALDO HOFMANN, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS FRANCISCO DE PAULA E SILVA E ÁLVARO SOARES MACHADO, CONTENDO APROXIMADAMENTE 200 METROS, A REFERIDA OBRA JÁ FOI LICITADA?
QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA?
QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DA OBRA?
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulinho Basilio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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2
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 15/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
QUAL O VALOR INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS NO ANO DE 2017/18?
SE HOUVE INVESTIMENTO, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS LIVROS, QUAIS TÍTULOS FORAM FORNECIDOS E QUAL O VALOR PAGO POR CADA TÍTULO?
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paulinho Basilio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 016/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RICARDO CRUZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 31/01/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Wilmar Sudoski
Camila Lima
Célio Galeski
Chico Mineiro
Coronel Mário
Norma Pereira
Paulinho Basilio
Paulo Glinski
Telma Bley
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 017/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA ESTABELECIDA PELO ÓRGÃO.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA TEM COMO OBJETIVO DEBATER OS SERVIÇOS PRESTADOS E OS INVESTIMENTOS FUTUROS DESSAS EMPRESAS EM NOSSA REGIÃO, SENDO FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ANATEL, PROMOTORIA, IMPRENSA, ACIC, CDL, SINDILOJAS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA O DEBATE.
ESTA CASA SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA DISPONIBILIZAR AS DEPENDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE DEBATE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Wilmar Sudoski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO
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