Lei nº 6.616, de 14 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6616
Ano
2021
Data
14/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.° 155/2018 QUE "ALTERA O NOME DA CASA DE PASSAGEM SANTA CLARA, CRIADA PELA LEI N.° 3.693, DE 13 DE ABRIL DE 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.693, de 13 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica