Lei nº 6.329, de 21 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6329
Ano
2018
Data
21/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 178/2018 QUE "APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica