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REQUERIMENTO N°176/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS POSTOS DE SAÚDE (UBSS) ESTÃO FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO? 2. QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? 3. QUANTOS ATENDIMENTOS ESTÃO SENDO FEITOS POR DIA EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? 4. QUANTOS MÉDICOS ATENDEM EM CADA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE?

REQUERIMENTO N°177/2023, DE AUTORIA D TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE A EMENDA DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS) QUE VEIO DO DEPUTADO CARLOS CHIODINI, PARA A COMPRA DO ÔNIBUS PARA A ADOSAREC, AINDA ESTÃO NOS COFRES PÚBLICOS OU FOI USADA PARA OUTRA DEMANDA, CASO ESTEJA NOS COFRES, SE HÁ PREVISÃO (PRAZO) PARA A COMPRA DO ÔNIBUS PARA A ADOSAREC.

REQUERIMENTO N°178/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, E DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ESTÃO FAZENDO AS LINHAS DO MUNICÍPIO, SEJA POR EMPRESA PARTICULAR OU PELA PREFEITURA, BEM COMO ENCAMINHE DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE TODOS OS ÔNIBUS ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO E INCLUSIVE DO INMETRO, SOLICITAMOS AINDA QUE INFORME A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS POR CADA LINHA.

REQUERIMENTO N°179/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O FLUXO DE CAIXA, ENDIVIDAMENTO, O ÍNDICE DE LIQUIDEZ, PAGAMENTOS FUTUROS (FINANCIAMENTOS, PRECATÓRIOS, DÍVIDA DO ICPREV, PARCELAMENTO INSS, PAGAMENTOS FORNECEDORES) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, BEM COMO, A ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORDINÁRIAS ASSINADO PELO CONTADOR E PREFEITA.

REQUERIMENTO N°180/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO PERÍMETRO URBANO DA BR 280.

REQUERIMENTO N°181/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO TEM ALGUMA PREVISÃO PARA AUXILIAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO COM TRANSPORTE?

REQUERIMENTO N°182/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA URGENTEMENTE IMPLANTADO NA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO A LEI Nº 11.738/2008 NA SUA TOTALIDADE. A LEI NO SEU ARTIGO SEGUNDO REZA QUE TODO PROFESSOR TEM O DIREITO DE 1/3 DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA TRABALHOS EXTRACLASSE E 2/3 DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ESTAR EM TRABALHO JUNTO AOS ALUNOS . SOLICITO TAMBÉM QUE AO CRIAR COMISSÕES PARA ANÁLISE DESSA IMPLEMENTAÇÃO SEJA ELA COMPOSTA POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SERÃO ATINGIDOS PELA LEI .

REQUERIMENTO N°183/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS DIRETORES E PROFESSORES DA ESCOLA CASTELO BRANCO PELA INICIATIVA DE APRESENTAR A FUNÇÃO DOS TRÊS PODERES AOS ALUNOS DA ESCOLA, EM ESPECIAL PARABENIZA-SE A DIRETORA FRANCIANE BRAUTL NOVAK E O PROFESSOR HILTON WZORECK. ESSA INICIATIVA VAI DE ENCONTRO COM O TRABALHO DA CÂMARA PARA CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE SOBRE AS ATIVIDADES AQUI DESENVOLVIDAS, PRINCIPALMENTE PARA OS MAIS JOVENS.

REQUERIMENTO N°184/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 4.851 DE 14/11/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MODIFICANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE PEDAGOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA ASSESSOR PEDAGÓGICO, PARA QUE SE ENQUADRE DENTRO DA APOSENTADORIA REGIME ESPECIAL DO ICPREV, POR DESEMPENHAR DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES A FUNÇÃO DE COORDENADORIA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. ESSA MUDANÇA NÃO AFETARÁ NO DIA A DIA OS ENCARGOS MUNICIPAIS, BEM COMO O ANDAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES. A CONSTITUIÇÃO DETERMINA A CONCESSÃO DA APOSENTARIA ESPECIAL, COM REDUÇÃO NOS REQUISITOS DE IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM CINCO ANOS AO

REQUERIMENTO N°185/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.591 DE 12/04/2021 QUE DISPÕEM SOBRE O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A FIM DE CUMPRIR COM O QUE PRECONIZA A REFERIDA LEI.

REQUERIMENTO N°186/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA DAMARIS APARECIDA PIRES, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE FAÇAM URGENTEMENTE UMA VISTORIA NA RUA ANTÔNIO MORESCHI NAS PROXIMIDADES DA CASA NÚMERO 2.776, NO BAIRRO BOA VISTA, DEVIDO AO DESPEJO DE ESGOTO NESSA RUA QUE VEM CAUSANDO MAU CHEIRO E FAZENDO VALETAS NA RUA.

REQUERIMENTO N°187/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E MAURICIO ZIMMERMANN,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O VALOR DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO ANO DE 2022, DETALHANDO O MOVIMENTO AGRÍCOLA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; 2. SE HOUVE CRESCIMENTO EM RELAÇÃO AO ANO DE 2021; 3. QUANTAS INSCRIÇÕES A SECRETARIA TEM DE PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS E QUANTOS JÁ POSSUI A NOTA ELETRÔNICA.

REQUERIMENTO N°188/2023 DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APELO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POIS ESTES PROFISSIONAIS TÊM ATIVIDADE ANÁLOGA A DE PROFESSOR. DEVE-SE ENVIAR TAMBÉM OFÍCIO AO CREF-SC ANEXADO O EDITAL 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS PARA VERIFICAR A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO COMO TÉCNICO DESPORTIVO, POIS CONFORME ENTENDIMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A ATRIBUIÇÃO DE TÉCNICO É OUTORGADA APÓS A CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL MÉDIO.

REQUERIMENTO N°189/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS É UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, SENDO UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS PARA A CRIAÇÃO DESSES ESPAÇOS É UMA FORMA INTELIGENTE E ECONÔMICA DE APROVEITAR ESPAÇOS OCIOSOS E PROPORCIONAR BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE; CONSIDERANDO QUE A ISENÇÃO DO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE TRANSFORMEM SEUS IMÓVEIS EM QUADRAS ESPORTIVAS BÁSICA, JARDINS OU PRAÇAS DE RECREAÇÃO PARA USO LIVRE DA COMUNIDADE É UMA FORMA DE INCENTIVAR O INVESTIMENTO DESSES PROPRIETÁRIOS NA CIDADE E COLABORAR COM A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N°190/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A APAE DE CANOINHAS PELOS SEUS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, AGRADECENDO A DIRETORIA, TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PELO TRABALHO, DOAÇÃO E DEDICAÇÃO, LEVANDO SAÚDE, EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, LUTANDO PELA IGUALDADE DE DIREITOS, AO ACESSO À ESCOLA, AO TRABALHO E VIDA ATIVA NA SOCIEDADE E CONVIDA PARA UTILIZAREM A TRIBUNA DA CÂMARA PARA EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS.

REQUERIMENTO N°191/2023, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ANDRÉ GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL É O OBJETIVO PRINCIPAL PARA TERCEIRIZAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, QUANTO VAI CUSTAR PAGAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PAGAR UMA EQUIPE PARA ADMINISTRAR ESTE SERVIÇO SENDO QUE O MUNICÍPIO CONTA COM EXCELENTES PROFISSIONAIS QUE PODEM FAZER ISTO. REQUERER CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR REALIZADO PELA COMISSÃO CONFORME PORTARIA PUBLICADA E DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. QUAL É A PROPOSTA PARA MELHORAR ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES QUE É O QUE

REQUERIMENTO N°192/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, PELO EMPENHO E COMPROMETIMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA PERMANÊNCIA DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. A VITÓRIA DESTA CAUSA É O RESULTADO DA SOMA DE FORÇAS, QUE NESTE MOMENTO DEIXARAM DE LADO A QUESTÃO PARTIDÁRIA POR UM MOTIVO NOBRE: A EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO N°193/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, POR REALIZAR SUA PRIMEIRA CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA, EXTENSIVO A EQUIPE QUE REALIZOU O PROCEDIMENTO, QUE FOI CONDUZIDO PELO CIRURGIÃO DO APARELHO DIGESTIVO E ESPECIALISTA EM BARIÁTRICA, FELIPE GALLOTTI, COM SUPORTE DOS MÉDICOS-CIRURGIÕES RICARDO MANTEUFFEL E JANAINA WERCKA. A EQUIPE CONTOU AINDA COM A ANESTESISTA MARIANA DAITX DE OLIVEIRA E COM A INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA SUZANA SAWINSKI.

REQUERIMENTO N°194/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO GRUPO RESGATES, À PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO ANDRÉA MUNHOZ DE LIMA, A SENHORA LILLIAN OLIVETTI JAREMCZUK, VICE PRESIDENTE, E A SENHORA TATI CARVALHO, FUNDADORA DO GRUPO, NO DIA 4 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS DE RUA. A DATA FOI LANÇADA POR ORGANIZAÇÕES HOLANDESAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O SOFRIMENTO E DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MILHÕES DE ANIMAIS DE RUA, NA TENTATIVA DE DIMINUIR OS NÚMEROS DO ABANDO. E O GRUPO RESGATES REALIZA UM TRABALHO A ANOS NO MUNICÍPIO COM SEUS VOLUNTÁRIOS NESSA CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDANDO DOS ANIMAIS ABANDONADOS E BUSCANDO AO MÁXIMO ENCONTRAR UM LAR PARA ESSES BICHINHOS.

REQUERIMENTO N°195/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ONG ANJOS DE PATAS, A PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO JAMILLE LUDKA, NO DIA 4 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS DE RUA. A DATA FOI LANÇADA POR ORGANIZAÇÕES HOLANDESAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O SOFRIMENTO E DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MILHÕES DE ANIMAIS DE RUA, NA TENTATIVA DE DIMINUIR OS NÚMEROS DO ABANDO. E A ONG ANJOS DE PATAS REALIZA UM TRABALHO A ANOS NO MUNICÍPIO COM SEUS VOLUNTÁRIOS NESSA CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDANDO DOS ANIMAIS ABANDONADOS E BUSCANDO AO MÁXIMO ENCONTRAR UM LAR PARA ESSES BICHINHOS.

REQUERIMENTO N° 196/ 2023, DE AUTORIA DE TODAS AS EDILIDADES PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA QUE FORNEÇA SEGURANÇAS ARMADOS OU PARCERIA COM O ESTADO PARA A CONTRATAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA (CTISP) PARA ATUAR EM ESCOLAS, CEIS E UNIDADES DE SAÚDE COMO HOSPITAIS, UPA , CLÍNICAS E UBS. SABE-SE QUE ESTES LOCAIS SÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE AO ATAQUE DE BANDIDOS.

REQUERIMENTO N° 197/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ABERTURA DE EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR. TAL MEDIDA VAI CONTRIBUIR COM O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, E CONSEQUENTEMENTE, COM A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS.

REQUERIMENTO N° 198/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MAURO DE NADAL, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR. TAL MEDIDA VAI CONTRIBUIR COM O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, E CONSEQUENTEMENTE, COM A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS.

REQUERIMENTO N° 199/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 200/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 201/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÍDIO LUNELLI, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 202/2023, DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CAMILO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 253/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HUMBERTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 204/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DELEGADO EGÍDIO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 205/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 206/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EMERSON STEIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 207/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 208/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 209/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICAÇÃO N° 210/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 211/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 212/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 213/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JULIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 214/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUCAS NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 215/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 216/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 217/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS DA ROSA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 218/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 219/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MÁRIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 220/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARQUITO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 221/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MASSOCCO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 273/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MATHEUS CADORIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 223/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 224/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO PEIXER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N° 225/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO COM URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (PL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O OBJETIVO DO PROJETO É ESTABELECER MEDIDAS DE REFORÇO À SEGURANÇA EM ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DELIMITANDO UMA SÉRIE DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO FRENTE A POSSÍVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.