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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 140/2023 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAREM DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 141/2023 QUE: "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE DE INSUMOS PARA OBRAS E DEMAIS ATIVIDADES CONSTRUTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 142/2023 QUE: "ALTERA A LEI Nº 4.511, DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 143/2023 QUE: "INSTITUI MEDIDAS INTERNAS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 144/2023 QUE: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 145/2023 QUE: "ESTABELECE A NORMATIZAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 146/2023 QUE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 HORAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 147/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 148/2023 QUE: "ALTERA A LEI N. 3.629, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 149/2023 QUE: " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 150/2023 QUE: "ALTERA A LEI N. 6.664, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 151/2023 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 152/2023 QUE: "REDUZ O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 153/2023 QUE: "REDUZ O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO SUPERVISORES I E II"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2023 QUE: ''INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2023 QUE "CONCEDE A HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS A FERNANDO ROCHA"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ATILA MEDEIROS SARTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 QUE: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 825, DE 21/12/2001"

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO ALEXANDRE MANTEUFELL".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ CARLOS DE MORAES DAMASCENO".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MARIA DE LOURDES BREHMER"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO CÉSAR PADILHA"

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A OSVALDO DOS SANTOS"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2023 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE 2021”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2023 QUE “AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR”

REQUERIMENTO N°001/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E A INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITO QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO MINUTA DO PROJETO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PODER EXECUTIVO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.

REQUERIMENTO N° 002/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENICI DREHER, ZENILDA LEMOS E DO EDIL ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS ATENDIDOS PELAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, CASAS AGROPECUÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO VETERINÁRIO E AINDA, TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, PELO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO EM ANIMAIS DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE, SEGUE EM ANEXO MINUTA DO PROJETO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PODER EXECUTIVO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO

REQUERIMENTO N° 003/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENICI DREHER E DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC). CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM 2018, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA EQUIPE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM MAIO DE 2018,

REQUERIMENTO N° 004/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NO DIA 27 DE FEVEREIRO, EM LOCAL A SER DEFINIDO, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO À ATUAÇÃO PARLAMENTAR E AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SEJAM OUVIDAS.

REQUERIMENTO N°005/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS VAGAS EM VACÂNCIA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, ETC, DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICATIVA É UMA DEMANDA APRESENTADA E DEFENDIDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANOINHAS – SISPUC; PROCESSOS SELETIVOS SÃO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS O QUE DIFICULTA GARANTIR VÍNCULO DOS PROFISSIONAIS COM OS USUÁRIOS DO SUS E/OU DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPALMENTE NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA;ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

REQUERIMENTO N° 006/2022, DE DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DO EDIL ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, GILMAR MARTINS DE SOUZA, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À PROFESSORA LARISSA DEL GOBO KRUGER BALUTA E À MONITORA ADRIANE JUREK BILUK LUKACHINSKI, E A TURMA DO PRÉ DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA, PELO PROJETO DESENVOLVIDO PARA RESGATAR OS SEGREDINHOS DA CULINÁRIA PASSADA DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO NO MUNICÍPIO, A TURMA FOI PREMIADA NACIONALMENTE PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA 4ª JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN). A JORNADA TEVE QUATRO FASES. O PROJETO DESENVOLVIDO NO GEM NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA FOI DESTAQUE NA QUARTA ETAPA E CONTOU COM O APOIO DO TÉCNICO DE INFORMÁTICA OSVALDO JOÃO DE AGUIAR JUNIOR E DA DIRETORA CRISTIANE MATT

REQUERIMENTO N° 007/2023, DE AUTORIA DE AUTORIA DASS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ADILSON STEIDEL, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDIVELTON ANTONIO WISCHRAL, SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA HIPER OFF LTDA, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO DA EMPRESA QUE GERENCIA O ROTATIVO MUNICIPAL DOS MOTIVOS DE TANTAS RECLAMAÇÕES DEVIDO A COBRANÇAS INDEVIDAS, POR PESSOAS QUE AFIRMAM TER PAGO PELO APLICATIVO MAS MESMO ASSIM SÃO MULTADAS E AINDA, SE POSSÍVEL ESTUDOS PARA UM CARTÃO DE 15 MINUTOS DE VALOR PROPORCIONAL.

REQUERIMENTO N°008/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A POLÍCIA CIVIL, EM NOME DO DELEGADO REGIONAL EDUARDO BORGES E A POLÍCIA MILITAR, EM NOME DO COMANDANTE DO 3º BPM, TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, PELO TRABALHO REALIZADO NA PRISÃO DOS AUTORES DOS FURTOS RECORRENTES QUE OCORREM, BEM COMO, NOS TRABALHOS DE PREVENÇÃO AO COMBATE AS DROGAS.

REQUERIMENTO N° 009/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA TATI CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MIRIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.083 DE 07/06/2017, QUE INSTITUIU A CÂMARA MIRIM.

REQUERIMENTO N° 010/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DIANTE DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS NA REGIÃO DO BAIRRO INDUSTRIAL I, ALTO DO FRIGORÍFICO, SAÍDA PARA AS COMUNIDADES DO PARADO E CARAGUATÁ, BEM COMO O FINAL DO ASFALTO DA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI, SAÍDA PARA O PARADO, SOLICITA-SE: 1- QUE O DETRACAN FISCALIZE OS CAMINHÕES COM PESO EXCEDENTE QUE TRANSITAM NA VIA, TORNANDO O ASFALTO DAS RUAS SENADOR IVO DE AQUINO E GUILHERME GONCHOROVSKI SAÍDA PARA O INTERIOR, INTRANSITÁVEL E LEVANDO RISCO AOS TRANSEUNTES; 2- SEJAM COLOCADAS PLACAS NO LOCAL ALERTANDO LIMITE DE PESO NA VIA; 3- QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AOS ESTRAGOS NA VIA, COM A APLICAÇÃO DE MASSA QUENTE NA MELHORIA DA VIA.

REQUERIMENTO N° 011/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO CONFORME REQUERIMENTO Nº 131/2022, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME SOLICITADO VIA REQUERIMENTO SUPRACITADO. O MESMO SE FAZ IMPORTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DESTA CASA DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E MELHOR RELACIONAMENTO ENTRE OS VEREADORES E ENCARREGADOS DA SECRETARIA. PARA QUE AS DEMANDAS CHEGUEM MAIS RÁPIDO A QUEM EXECUTA E POSSAMOS ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOLICITADAS.

REQUERIMENTO N° 012/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DO EDILL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E À SENHORA CARMEN ZANOTTO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CIRURGIAS FILA ZERO, QUE TAMBÉM INCLUI AS PESSOAS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS CIRÚRGICAS, EXAMES E DIAGNÓSTICOS. OS CANOINHENSES AGRADECEM A INICIATIVA DE RESOLVER UM PROBLEMA QUE ASSOLA A POPULAÇÃO A ANOS E QUE DARÁ A MUITOS A OPORTUNIDADE DE TER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

REQUERIMENTO N°013/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, OSMAR OLESKOVICZ OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DONATO JOÃO NOERNBERG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O CRONOGRAMA DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, E ENVIAR A PREVISÃO DE SERVIÇOS POR REGIÃO NO DECORRER DO ANO DE 2023.

REQUERIMENTO N° 014/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR OLESKOVICZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE MANTER TODAS AS ESCOLAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO COM MATRÍCULAS ABERTAS, BEM COMO, SEU FUNCIONAMENTO NORMAL. VISTO QUE HOUVE TENTATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM FECHAR ESCOLAS DO NOSSO INTERIOR, O QUE É GRANDE RETROCESSO PARA NOSSA EDUCAÇÃO E PARA AS COMUNIDADES QUE TEM NESSES EDUCANDÁRIOS UMA REFERÊNCIA.

REQUERIMENTO N°015/2023, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONFORME LEI FEDERAL. CONSIDERANDO QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSA OS MESMOS ÍNDICES DE AUMENTO DO PISO EM VALORES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO. NÃO JUSTIFICADO O NÃO PAGAMENTO DO PISO VISTO QUE É UM DIREITO DOS PROFESSORES E QUE CANOINHAS DESDE A CRIAÇÃO DA LEI TEM RESPEITADO E PAGO OS ÍNDICES PARA OS PROFESSORES.

REQUERIMENTO N° 016/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, E ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AGRADECENDO EM NOME DA EQUIPE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ATUOU NO PERÍODO DO GOVERNO INTERINO, POR DAREM SEQUÊNCIA NA AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2023. O INTUITO DO GOVERNO ANTERIOR FOI FAZER DIFERENTE DO QUE ERA FEITO ANTERIORMENTE, QUANDO OS KITS ERAM ENTREGUES SEMANAS APÓS O INÍCIO AS AULAS. DESTA MANEIRA, INCIANDO O PROCESSO LICITATÓRIO COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE OS ALUNOS PUDESSEM TER OS MATERIAIS JÁ NO PRIMEIRO DIA DE AULA.

REQUERIMENTO N °017/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, ADILSON STEIDEL, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, DIRETOR DO ICPREV, CONVIDANDO A PREFEITA E CONVOCANDO A SECRETÁRIA E O DIRETOR DO ICPREV PARA UTILIZAR A TRIBUNA DESTA CASA NO DIA 13 DE FEVEREIRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLC 02/2022, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E O OFÍCIO Nº 16/2023, DO GABINETE DA PREFEITA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM VIRTUDE DO EXECUTIVO ESTAR SOFRENDO RESTRIÇÕES EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA CRP.

REQUERIMENTO, N° 018/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO ZENICI DREHER E DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA, WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC).

REQUERIMENTO 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E PARA A EMPRESA QUANTUM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO Nº 63/2018, PROCESSO DE LICITAÇÃO N° PMC 50/2018, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° PMC 06/2018. ENCAMINHAR A DESCRIÇÃO DETALHADA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO QUE ESTÁ SENDO APLICADO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS ESPECIFICAÇÕES DA EMPRESA DESENVOLVEDORA DO SOFTWARE. UMA DESCRIÇÃO DE TODAS AS ILUMINAÇÕES LED INSTALADAS NO MUNICÍPIO COM SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO, MODELO DA LUMINÁRIA, POTÊNCIA ATIVA INSTALADA E CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO.

REQUERIMENTO N° 020/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR CORONEL AURÉLIO JOSÉ PELOZATO DA ROSA, COMANDANTE-GERAL DA PMSC, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REMANESCENTE, PARA INTEGRAREM NOVAS TURMAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO A DEFASAGEM DE EFETIVO DA PMSC.

REQUERIMENTO N°021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, SILMARA GONTAREK, E DOS EDIS ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, OSMAR OLESKOVICZ, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, PELA ESCOLHA DA SENHORA ZENICI HERBST DREHER PARA O CARGO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA CODAM CANOINHAS. COM O CONHECIMENTO NA ÁREA PÚBLICA, BOM RELACIONAMENTO COM EQUIPES E COM OS GESTORES DA REGIÃO, A GERENTE ZENICI AUXILIARÁ NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL QUE O PLANALTO NORTE PRECISA.

REQUERIMENTO N°022/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR ARISTIDES CIMADON, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA, A PARTIR DE TERMO DE COOPERAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ESTADUAL, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DONA FRANCISCA, BAIRRO PIEDADE, CANOINHAS-SC, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 1632, ONDE FUNCIONAVA O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, UTILIZADO ATÉ 2017 PELA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE SEDIADA NO MUNICÍPIO. O ESPAÇO ATUALMENTE É INUTILIZADO, INCLUSIVE SIDO ALVO DE VANDALISMO E FURTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO QUE ESTAVAM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N°023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ MAURICIO HYCZY, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO GRUPO SUPERPÃO, SOLICITANDO INFORMAR EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SUPERMERCADO SUPERPÃO, NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, CAMPO DA ÁGUA VERDE, O GRUPO TEM INTERESSE EM IMPLANTAR O SUPERMERCADO COM PROJETO APRESENTADO ANOS INTERIORES? SE SIM, QUAL O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO?

REQUERIMENTO N°024/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR A ESSA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS GESTORES DE NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS E QUE TAMBÉM INFORME O NOME DO GESTOR SUBSTITUÍDO, SENDO DOS CEIS, GRUPOS ESCOLARES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA.

REQUERIMENTO N°025/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, E DOS EDIS ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, GILMAR M. DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO INFANTE BENJAMIN BELUK DO NASCIMENTO, SETE ANOS DE IDADE, FILHO DE VILSON DO NASCIMENTO E FRANCINE BELUK , POR SER ADMITIDO EM 02/01/2023 COMO MEMBRO DA MENSA BRASIL, QUE É A MAIOR, MAIS ANTIGA, E MAIS FAMOSA ORGANIZAÇÃO DE ALTO QI DO MUNDO. A PALAVRA MENSA SIGNIFICA " MESA" EM LATIM, E ADMITE CANDIDATOS CUJOS QIS ESTEJAM ACIMA DE 98% DA POPULAÇÃO EM GERAL ( PERCENTIL 98).