Requerimento nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2023
                      
                    Número
15
                      
                    Data de Apresentação
06/02/2023
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°015/2023, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA  JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF,  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONFORME LEI FEDERAL. CONSIDERANDO QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSA OS MESMOS ÍNDICES DE AUMENTO DO PISO EM VALORES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO.
NÃO JUSTIFICADO O NÃO PAGAMENTO DO PISO VISTO QUE É UM DIREITO DOS PROFESSORES E QUE CANOINHAS DESDE A CRIAÇÃO DA LEI TEM RESPEITADO E PAGO OS ÍNDICES PARA OS PROFESSORES.
NÃO JUSTIFICADO O NÃO PAGAMENTO DO PISO VISTO QUE É UM DIREITO DOS PROFESSORES E QUE CANOINHAS DESDE A CRIAÇÃO DA LEI TEM RESPEITADO E PAGO OS ÍNDICES PARA OS PROFESSORES.
Indexação
Observação
