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REQUERIMENTO Nº 216/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, COM RELAÇÃO AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E COM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) OS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE FORAM INSTALADOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, JÁ FORAM TODAS LIGADAS? SE AINDA NÃO, QUAL A PORCENTAGEM QUE FALTA? 2) COM RELAÇÃO A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO, A 1 A ETAPA JÁ FOI CONCLUÍDA? 3) QUANDO INICIA-SE A 2A ETAPA DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO? SE JÁ INICIOU-SE, O QUE FOI REALIZADO ATÉ O MOMENTO?

REQUERIMENTO Nº 217/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA, COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O DISTRITO DE PAULA PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº 218/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE INTERNET RELACIONADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO, A TAXA DE TRANSMISSÃO DE DADOS DE CADA CONTRATO.

REQUERIMENTO Nº 219/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO ENTREGUE PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 220/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO TREVO QUE LIGA A BR-280 AO PORTAL DE CANOINHAS, INDICANDO UMA PLACA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA À LAGES E OUTRA PLACA INDICANDO O MUNICÍPIO DE MAFRA À CURITIBA.

REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO PODER EXECUTIVO EM APLICAR R$ 452. 301,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO ESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO JR. - DITÃO, CONSIDERANDO O MOMENTO PANDÊMICO QUE VIVEMOS, ONDE 104 VIDAS FORAM CEIFADAS EM NOSSA CIDADE, PELO COVID-19, E A NECESSIDADE DE DESPRENDER RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE MUNICIPAL, TANTO NA SEGURANÇA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA FÍSICA DO ATENDIMENTO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TESTES RÁPIDOS E POR TODOS OS MEIOS PARA COMBATER ESTE TERRÍVEL VÍRUS.

REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA CONTEMPLAR A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE JUNHO, TENDO EM VISTA A NOVA ONDA DE INFECÇÃO PELA COVID 19, E A NÃO IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 223/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS PARA A ACD.

REQUERIMENTO Nº 224/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTARECK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC 477, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS À BR 116, COMO MEDIDA EMERGENCIAL UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DA RODOVIA, QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES E PREJUÍZOS AOS MOTORISTAS.

REQUERIMENTO Nº 224/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR DIANTE DA SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº FMEL 01/2021, QUAL ALTERAÇÃO SERÁ REALIZADA.

REQUERIMENTO Nº 226/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZARAM A CESSÃO DE USO DE AMBULÂNCIA DO SAMU MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SAMU ESTADUAL).

REQUERIMENTO Nº 227/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO  DNIT, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE ATENÇÃO PRÓXIMA A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, POIS A MESMA ATRAPALHA A VISIBILIDADE DOS MORADORES QUE UTILIZAM O ACESSO APÓS O GUARD HAIL.

REQUERIMENTO Nº 228/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ADOSAREC, EXTENSIVO AOS DOADORES E VOLUNTÁRIOS, É INEGÁVEL A CONTRIBUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO E O DIA 14 DE JUNHO, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE, NÃO PODERIA DEIXAR DE SER LEMBRADO POR ESTES VEREADORES QUE SUBSCREVEM. ALÉM DISSO, APROVEITA-SE PARA PARABENIZAR PELA QUALIDADE E COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA PELA ADOSAREC, QUE HÁ ANOS VEM CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA, TENDO EM SEU FUNDADOR, O SAUDOSO ORESTES GOLANOVSKI, UMA INSPIRAÇÃO DE VIDA PARA TODOS NÓS CANOINHENSES E BRASILEIROS.

REQUERIMENTO Nº 229/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA – HEMOSC, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL NO MUNICÍPIO EM LOCAL APROPRIADO PARA TANTO, VISTO QUE CANOINHAS OSTENTA A CONDIÇÃO DE MAIOR OU UMA DAS MAIORES COLETORAS DE SANGUE HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO BRASIL, FAZENDO JUS À SEDE DESSA INSTITUIÇÃO EM SEU TERRITÓRIO.

REQUERIMENTO Nº 230/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DA SC 120 QUE LIGA CANOINHAS A TIMBÓ GRANDE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI DESTINADO VERBA PARA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA SC 120 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS À TIMBÓ GRANDE.

REQUERIMENTO Nº 231/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ DEKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 232/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEINFRA, PARA ENVIO DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS UTILIZAR NA MANUTENÇÃO DA SC 120, TRECHO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 233/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUBÍLIO ZIMMERMANN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 234/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODOLFO BECHEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 235/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO KNOP, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO DE Nº 236/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA, NO INCISO V, DO ARTIGO 7º, QUE É DIREITO DOS TRABALHADORES O 'PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO', E QUE A REFERIDA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL É FUNDAMENTAL PARA O BOM DESEMPENHO DA ATIVIDADE;

REQUERIMENTO DE Nº 237/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA, NO INCISO V, DO ARTIGO 7º, QUE É DIREITO DOS TRABALHADORES O 'PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO', E QUE A REFERIDA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL É FUNDAMENTAL PARA O BOM DESEMPENHO DA ATIVIDADE;

REQUERIMENTO DE Nº 238/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA, NO INCISO V, DO ARTIGO 7º, QUE É DIREITO DOS TRABALHADORES O 'PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO', E QUE A REFERIDA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL É FUNDAMENTAL PARA O BOM DESEMPENHO DA ATIVIDADE;

REQUERIMENTO Nº 239/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO ESTÁ REALIZANDO ATENDIMENTO MÉDICO DAS ESPECIALIDADES DE OTORRINO E NEUROLOGISTA, INFORMAR AINDA OS DIAS, HORÁRIOS, LOCAL E SE HÁ PESSOAS NA LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO, E SE HOUVER QUANTOS ESPERAM ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 240/2021, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROGRAMA OU PROJETO QUE DISPONIBILIZE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO Nº 241/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O MOMENTO PANDÊMICO EM QUE VIVEMOS E A NECESSIDADE DE AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, ENCAMINHAMOS O "PROJETO PILOTO PARA CORREÇÃO DA HIPOVITAMINOSE D DA COVID-19" E SOLICITAMOS ESTUDO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM O INTUITO DE SEGUIR O PROTOCOLO E DISPONIBILIZAR SUPLEMENTAÇÃO CONFORME SUGERIDO PELOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 242/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR TIAGO REIS, PRESIDENTE DO NAÇÃO ESPORTE CLUBE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: FOI ANUNCIADO ATRAVÉS DAS PÁGINAS OFICIAIS DA PREFEITURA DE CANOINHAS A VINDA DO TIME DE FUTEBOL NAÇÃO ESPORTE CLUBE PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL, SÉRIE B. INCLUSIVE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO, PARA OS JOGOS EM QUE O “MANDO DE CAMPO” FOSSE DO REFERIDO TIME.

REQUERIMENTO Nº 243/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

REQUERIMENTO Nº 244/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPIS POR FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS RESPONSÁVEIS POR OBRAS E SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SINALIZAÇÃO EM OBRAS DE MELHORIAS EM NOSSO MUNICÍPIO? C) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DOS CADASTROS EMPREGATÍCIOS DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO?

REQUERIMENTO Nº 245/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O ICPREV- INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO NÍVEL I. O PRÓ-GESTÃO É UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO PARA ASSEGURAR QUE AS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SEJAM APLICADAS E GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA OS SEGURADOS E À SOCIEDADE SOBRE COMO ESSA GESTÃO É REALIZADA. A CERTIFICAÇÃO OBSERVA AÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DISPOSTOS EM TRÊS PILARES: CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O PRÓ-GESTÃO QUALIFICA O ICPREV, POR MEIO DE SEUS GESTORES E COLABORADORES, A TORNAR-SE UM INVESTIDOR QUALIFICADO, COM NOVAS POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS,

REQUERIMENTO Nº 246/2021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO  DNIT, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM BURACO NA BR280, NO TREVO DO PORTAL DE CANOINHAS, MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

REQUERIMENTO Nº 247/2021, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O ABSORVENTE ÍNTIMO É UM PRODUTO BÁSICO DE HIGIENE PESSOAL E QUE O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA AFETOU PRINCIPALMENTE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AINDA TENDO EM VISTA A INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITAMOS QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DE ANTEPROJETO QUE AUTORIZE O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR.

REQUERIMENTO Nº 248/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO NAS FILAS DE ESPERA DE EXAMES PROTOCOLADOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL EM TODAS AS ESPECIALIDADE E QUAL O PRAZO DE ESPERA.

REQUERIMENTO Nº 249/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O PROCESSO Nº 0900022-23.2015.8.24.0015, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.

REQUERIMENTO Nº 250/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO HOSPITAL SANTA CRUZ, APAE, IGP, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR.

REQUERIMENTO Nº 251/2021, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERNESTINA DE LIMA GONÇALVES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 252/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA CIUMARA CORREA DOS SANTOS, DIRETORA DO CEI ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS.

REQUERIMENTO Nº 253/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA SILMARA GRACILIANO DE ARAÚJO, DIRETORA DO CEI NATHAN ZUGMAN, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS.

REQUERIMENTO Nº 254/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA LUCIANE GONÇALVES MIRESKI CASTILHO, DIRETORA DO CEI PEDRO BANDEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS.

REQUERIMENTO Nº 255/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA NAIR MACIEL KUJA, DIRETORA DO CEI SANTA BARBARA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS.

REQUERIMENTO Nº 256/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA LUCIANE WAGNER MIRANDA, DIRETORA DA EBM GUILHERMINA Mª DA VEIGA FERREIRA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS.

REQUERIMENTO Nº 257/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA CRISTIANE WEINFURTER, DIRETORA DA EBM NEY PACHECO DE MIRANDA LIMA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA EM SEU EDUCANDÁRIO, RESPEITANDO AS REGRAS SANITÁRIAS E MESMO ASSIM VIVENDO A ALEGRIA DESSAS FESTAS. PARABÉNS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS, O GRÊMIO ESTUDANTIL E A APP QUE APROVEITARAM O EVENTO PARA REFORÇAR SEUS CAIXAS COM PROMOÇÃO DE VENDAS DE ALIMENTOS TÍPICOS.

REQUERIMENTO Nº 258/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À PROFESSORA ELIANE CRISTINA KRULL, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESEJANDO SUCESSO E REALIZAÇÕES NA FUNÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 259/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE O BARRACÃO DO MULTIRÃO (MENINO DEUS) É DE POSSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CASO AFIRMATIVO, O MUNICÍPIO TEM INTERESSE EM DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS NO ESPAÇO PARA A COMUNIDADE DO ENTORNO?

REQUERIMENTO Nº 260/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A IDG CACILDA RISKE CAPANEMA, GOVERNADORA DO LIONS DISTRITO LD-5, POR SUA ATUAÇÃO COMO REPRESENTANTE LEONÍSTICA NESSE ÚLTIMO AL, 2020-2021. MESMO COM TODO O CONTEXTO PANDÊMICO, REALIZOU UM EXCELENTE TRABALHO FILANTRÓPICO, INCLUSIVE COM APROVAÇÃO DE PROJETO EM NOSSA REGIÃO, NA CAUSA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ENVIO PARA A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE MELVIN JONES. JUNTAMENTE COM SEU COMPANHEIRO PDG CAPANEMA, ESTEVE A FRENTE DE DIVERSAS CAUSAS EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS NESSE ÚLTIMO ANO.

REQUERIMENTO Nº 261/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE O CONSELHO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SE É REALIZADO AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, POSSUI ALGUM PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL? JUSTIFICO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO, DADO QUE A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, A QUAL ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 22, A NECESSIDADE DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, ORGANIZAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUERIMENTO Nº 262/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER.

REQUERIMENTO Nº 263/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER.

REQUERIMENTO Nº 264/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER.

REQUERIMENTO Nº 265/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER.