Requerimento nº 244 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
244
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 244/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPIS POR FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS RESPONSÁVEIS POR OBRAS E SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO?
B) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SINALIZAÇÃO EM OBRAS DE MELHORIAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
C) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DOS CADASTROS EMPREGATÍCIOS DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
A) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE EPIS POR FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS RESPONSÁVEIS POR OBRAS E SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO?
B) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A SINALIZAÇÃO EM OBRAS DE MELHORIAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
C) DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DOS CADASTROS EMPREGATÍCIOS DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
Indexação
Observação