Requerimento nº 245 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

245

Data de Apresentação

22/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 245/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O ICPREV- INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO NÍVEL I. O PRÓ-GESTÃO É UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO PARA ASSEGURAR QUE AS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SEJAM APLICADAS E GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA OS SEGURADOS E À SOCIEDADE SOBRE COMO ESSA GESTÃO É REALIZADA. A CERTIFICAÇÃO OBSERVA AÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DISPOSTOS EM TRÊS PILARES: CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O PRÓ-GESTÃO QUALIFICA O ICPREV, POR MEIO DE SEUS GESTORES E COLABORADORES, A TORNAR-SE UM INVESTIDOR QUALIFICADO, COM NOVAS POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS,

    Indexação

    FAVORECENDO MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS ATIVOS E PASSIVOS E TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO COM SEUS SEGURADOS E COM A SOCIEDADE. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA CRP – CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA EMITIDA ANUALMENTE AOS MUNICÍPIOS DOCUMENTO FORNECIDO PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SPS, ATESTA QUE O ENTE FEDERATIVO SEGUE NORMAS DE BOA GESTÃO, DE FORMA A ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEUS SEGURADOS. DE TODOS OS RPPS DO BRASIL, CERCA DE 2153, 4,9% POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO, PORTANTO É UM ORGULHO QUE O ICPREV, COM MENOS DE CINCO ANOS DE CRIAÇÃO, TENHA CONQUISTADO JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUA CERTIFICAÇÃO.

    Observação