Requerimento nº 245 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
245
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 245/2021, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O ICPREV- INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO NÍVEL I. O PRÓ-GESTÃO É UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO PARA ASSEGURAR QUE AS MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SEJAM APLICADAS E GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA OS SEGURADOS E À SOCIEDADE SOBRE COMO ESSA GESTÃO É REALIZADA. A CERTIFICAÇÃO OBSERVA AÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DISPOSTOS EM TRÊS PILARES: CONTROLE INTERNO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O PRÓ-GESTÃO QUALIFICA O ICPREV, POR MEIO DE SEUS GESTORES E COLABORADORES, A TORNAR-SE UM INVESTIDOR QUALIFICADO, COM NOVAS POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO DE INVESTIMENTOS,
Indexação
FAVORECENDO MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS ATIVOS E PASSIVOS E TRANSPARÊNCIA DO INSTITUTO COM SEUS SEGURADOS E COM A SOCIEDADE. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA CRP – CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA EMITIDA ANUALMENTE AOS MUNICÍPIOS DOCUMENTO FORNECIDO PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SPS, ATESTA QUE O ENTE FEDERATIVO SEGUE NORMAS DE BOA GESTÃO, DE FORMA A ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEUS SEGURADOS. DE TODOS OS RPPS DO BRASIL, CERCA DE 2153, 4,9% POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO PRÓ-GESTÃO, PORTANTO É UM ORGULHO QUE O ICPREV, COM MENOS DE CINCO ANOS DE CRIAÇÃO, TENHA CONQUISTADO JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO, INTEGRANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUA CERTIFICAÇÃO.
Observação