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PROJETO DE LEI N.º 97/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

PROJETO DE LEI N.º 98/2021 QUE “EXTINGUE O PROGRAMA SENTINELA, INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 99/2021 “ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 100/2021 QUE "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN"

PROJETO DE LEI N.º 101/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 102/2021 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 103/201 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO, ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTO DE GRUPO DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

PROJETO DE LEI N.º 104/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

PROJETO DE LEI N.º 105/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

PROJETO DE LEI N.º 106/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

PROJETO DE LEI N.º 107/2021 QUE "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 108/2021, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE GUILHERME LOHSE"

PROJETO DE LEI N.º 109/2021 QUE "“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 110/2021 QUE "DENOMINA MUSEU DE ARTE ALVANIR VIEIRA".

PROJETO DE LEI N.º 111/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO PRÊMIO NA CAMPANHA DE DECORAÇÃO NATALINA DE CANOINHAS”.

PROJETO DE LEI N.º 112/2021 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 113/2021 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 6.444, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N.º 114/2021 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ”.

PROJETO DE LEI N.º 115/2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 116/2021 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 117/2021 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 118/2021 “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 119/2021 QUE: “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 120/2021 QUE: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CANOINHAS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI ORGÂNICA, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, Nº. 9.394/96, DAS RESOLUÇÕES E PARECERES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 121/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 122/2021 QUE "ALTERA A LEI N.º 6664, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021"

PROJETO DE LEI N.º 123/2021 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 124/2021 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TRABALHAREM DURANTE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI N.º 125/2021 QUE “AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 126/2021 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MATERIAIS E HORAS MÁQUINAS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2021 QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL DE CANOINHAS”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2021 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À ANA MARISA CHUDZINSKI”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2021 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK"

Projeto de resolução nº 04/2021 que "ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2021 QUE "APROVA AS CONTAS DE 2019"

REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO PERIODICAMENTE ATUALIZADA A CADA 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SENDO QUE A PUBLICAÇÃO CONSISTIRÁ DE RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NOME COMPLETO; B) CPF - OCULTANDO OS SEIS PRIMEIROS DÍGITOS COM ASTERISCO; C) DATA DA VACINA; D) LOCAL DE VACINAÇÃO; E E) GRUPO PRIORITÁRIO;

REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA EEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A QUAL DEVERÁ SER AGENDADA PELA DIREÇÃO DO EDUCANDÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2020, ITEM 13, NOS MOLDES DA PORTARIA 81/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE LIBERAR O FUTEBOL RECREATIVO, PORTARIA ESSA QUE REVOGA A ANTERIOR Nº 664/2020, BEM COMO, ATUALIZAR OS DECRETOS Nº 09 E 19/2021 NA PÁGINA DO CORONAVÍRUS NO SITE DA PREFEITURA.

REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO CAUSANDO A FREQUENTE INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUITOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O MOTIVO DA ÁGUA ESTAR SUJA.

REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 03/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 18/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA DE PAULA GODOY, OCORRIDO DIA 31/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E A SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS MÉDICOS ATENDEM EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO INTERIOR, QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UM E QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO, QUANTOS PACIENTES O MÉDICO ATENDE POR DIA, SE AS ENFERMEIRAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR ESTÃO ATUANDO DIARIAMENTE NAS UNIDADES, BEM COMO, DAR AMPLA PUBLICIDADE DA AGENDA DOS MÉDICOS PARA A POPULAÇÃO, DA MESMA FORMA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVEZAMENTO DOS MÉDICOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA QUE NÃO FALTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMAR AINDA QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA.

REQUERIMENTO Nº 009/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANTÃO DE EMERGÊNCIA DESTINADO A REGULAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.125 DE 20/12/2006, E EM CASO NEGATIVO, SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOBREAVISO COM NÚMERO DE CELULAR DISPONÍVEL PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO DREHER, OCORRIDO DIA 19/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIVA CLARICE BARCELLOS WOICIECHOWSKI, OCORRIDO DIA 07/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 012/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADOR DA CIB, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EXPRESSA APELO AS AUTORIDADES ESTADUAIS, NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 1ª ETAPA DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA DO COVID-19.”

REQUERIMENTO Nº 013/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI (MDB), DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO A INDICAÇÃO DOS DOIS CARROS PARA A APAE DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 014/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DÁRIO BERGER (MDB), SENADOR DA REPÚBLICA, AGRADECENDO A INDICAÇÃO DOS DOIS CARROS PARA A APAE DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 015/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL DOS SANTOS BASILIO, OCORRIDO DIA 09/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.