Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 47/2014, QUE "PERMITE E AUTORIZA USO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE AO NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO CONTESTADO".

PROJETO DE LEI Nº 48/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO - FUNSAE, FCC E FMDR."

PROJETO DE LEI Nº 49/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO - FUNREBOM CB E PM."

PROJETO DE LEI Nº 050/2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS DE NAZARETH”

PROJETO DE LEI Nº 051/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - JONAS RODRIGUES”

PROJETO DE LEI Nº 052/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - GENIVALDO BELINSKI”

PROJETO DE LEI Nº 053/2014, QUE “ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA”

PROJETO DE LEI Nº 054/2014, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LIGA ESPORTIVA CANOINHENSE”

PROJETO DE LEI Nº 055/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI Nº 56/2014 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 057/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO" - REC CRAS

PROJETO DE LEI Nº 058/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA - REC.479."

PROJETO DE LEI Nº 059/2014 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 060/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E POR ANULAÇÃO DE COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REFORMA PISTA DE ATLETISMO."

PROJETO DE LEI Nº 061/2014 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - TENDAS E PALCO."

PROJETO DE LEI Nº 062/2014 QUE "ALTERA A LEI Nº 5285 DE 19/03/2014."

PROJETO DE LEI Nº 63/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REC FROHAB."

PROJETO DE LEI Nº 64/2014 QUE "CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HORAS"

PROJETO DE LEI Nº 65/2014 QUE " AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE UNIFORMES AOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 066/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO - REC COSIP."

PROJETO DE LEI Nº 067/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO - CONV. TRÃNSITO E RÁDIO PATRULHA."

PROJETO DE LEI Nº 068/2014, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ENTIDADE OBRAS SOCIAIS, ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 069/2014, QUE " AUTORIZA A CUSTEAR 200 CAMISETAS REGATAS A 10° CORRIDA RÚSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 070/2014, QUE "AUTORIZA A INTERVENÇÃO EM CALÇADA PÚBLICA"

PROJETO DE LEI Nº 071/2014, QUE " AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA 8° ETAPA MICRORREGIONAL, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 72/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNIÃO - SAÚDE BUCAL"

PROJETO DE LEI Nº 73/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL ESTADUAL E NACIONAL, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 74/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - REC 304"

PROJETO DE LEI Nº 075/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO OURO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 76/2014 QUE "DÁ PERMISSÃO DE USO À SSR INFORMÁTICA LTDA"

PROJETO DE LEI Nº 77/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INDUSTRIA ERVA MATE YACUY LTDA."

PROJETO DE LEI Nº 078/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - TAXI CLASSIC”

PROJETO DE LEI Nº 079/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"

PROJETO DE LEI Nº 080/2014 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 81/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSINEI GONÇALVES DE FREITAS ME."

PROJETO DE LEI Nº 82/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TUBOS E AÇO CATARINENSE LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 83/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA.

PROJETO DE LEI Nº 084/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI - RAFAEL ELVIS ROCHA LINO”

PROJETO DE LEI Nº 085/2014, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 086/2014 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 087/2014 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 088/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E AINDA PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - VEÍCULO DEFESA CIVIL."

PROJETO DE LEI Nº 089/2014 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CANOINHAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME."

PROJETO DE LEI Nº 090/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - POLICLÍNICA MUNICIPAL"

PROJETO DE LEI Nº 091/2014 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS DANÇARINOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE BALLET DA CASA DA CULTURA DE JOINVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 092/2014 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS DANÇARINOS DO GRUPO STREET COMPANY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 093/2014 QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 094/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.763 DE 30 DE JUNHO DE 2011 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 095/2014 QUE "ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDẼNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 096/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - EJA/MERENDA ESCOLAR"