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Projeto de Resolução n.º 01/2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Maia de Faria”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022 QUE “APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DE RESOLUÇÃO N.º 03/2022 QUE ”DISPÕE SOBRE A POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM CASO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE 2020"

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO/PERDA DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC), POR RENATO JARDEL GURTINSKI, EM VIRTUDE DE NÃO ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO, ALÉM DA FALTA DE SOLICITAÇÃO À CÂMARA PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO N°001, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. HÁ CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PARA AS ATUAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO MUNICÍPIO?2. O ORÇAMENTO PARA AS NOVAS UNIDADES JÁ CONTEMPLA A MANUTENÇÃO OU POSSUI GARANTIA, E SE SIM QUAL O PRAZO DESTA?

REQUERIMENTO N°002, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A ORIGEM DO RECURSO DO PREGÃO Nº FMS 04/2022 PARA A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, TENDO EM VISTA QUE HOUVERAM RECURSOS DESTINADOS PELOS DEPUTADOS CARLOS CHIODINI E VALDIR COBALCHINI, BEM COMO, INFORMEM SE HÁ PREVISÃO PARA NOVO EDITAL, UMA VEZ QUE AINDA HÁ O VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) EM EMENDA PARA CASTRAÇÃO.

REQUERIMENTO N°003, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DO CONSERTO DO SEMÁFORO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA ADOLFO BADDING, E SE JÁ FOI EFETUADA A AQUISIÇÃO DO COMPONENTE DANIFICADO, CASO NÃO HAJA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.

REQUERIMENTO N°004, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE CANOINHAS, DENTRO DO REGIME DE TRABALHO DE CADA PROFISSIONAL, QUE PASSARAM A FAZER ATENDIMENTOS DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19. VÁRIOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PACIFICARAM SEU ENTENDIMENTO DE QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETAMENTE EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM RECEBER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE. SENDO ASSIM, EM RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO AOS CASOS DE COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA E AINDA CONSIDERANDO QUE, A CENTRAL COVID FOI DESATIVADA POR DECISÃO

REQUERIMENTO N°005, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS/ATENDIMENTOS RELACIONADOS A COVID-19 AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM DEZEMBRO DE 2021 E NO ANO CORRENTE DE 2022? E AINDA, NO QUE ESSES VALORES FORAM OU ESTÃO SENDO APLICADOS? ANEXAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.

REQUERIMENTO N°006, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE FILA DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DE CRIANÇAS AGUARDANDO VAGAS NOS CEIS? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO AGUARDANDO VAGAS E EM QUAL BAIRRO OU LOCALIDADE RESIDEM?

REQUERIMENTO N°007, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUER-SE: A) QUAIS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA? ENVIAR O PROJETO DAS ATIVIDADES DO CENTRO.B) ALGUMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO?

REQUERIMENTO N°008, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL GEOVANIA DE SÁ (PSDB) NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DEVIDAMENTE PAGA PELO GOVERNO FEDERAL, REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O INVESTIMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM ESTE VALOR

REQUERIMENTO N°009, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO QUE DENTRO DA POSSIBILIDADE PRORROGAR O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, QUANDO É REALIZADA A INSPEÇÃO O PRAZO DADO É DE 30 DIAS, MAIS MUITOS CONSUMIDORES NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE EFETUAR A REGULARIZAÇÃO NESSE PERÍODO, VISTO QUE A INSTALAÇÃO DOS PADRÕES TEM UM CUSTO ALTO

REQUERIMENTO N°010, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DO LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA SC 477, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO.

REQUERIMENTO N°011, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO ELI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIU NO ÚLTIMO DIA 03 AO PROGRAMA ”PLANO 1000”, ONDE OS RECURSOS SERÃO LIBERADOS MEDIANTE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS PELAS PREFEITURAS, SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO EM ORDEM PRIORITÁRIA DOS PROJETOS QUE TERÃO MELHOR ACEITAÇÃO PELO GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS.

REQUERIMENTO N°012, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA, A PRESENTE HOMENAGEM É FRUTO DO RECONHECIMENTO DESTE VEREADOR, EM VALORIZAR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM TODOS ESSES ANOS À CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°013, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR O DESTINO DA EMENDA DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL CARLOS CHIODINNI, ANEXANDO INCLUSIVE TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À EMENDA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUERIMENTO N°014, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUAL A PREVISÃO DE ENVIO DO PROJETO DE LEI.

REQUERIMENTO N°015, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARIA ALVES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°016, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MELANIA KUMINECK GUTTERVILL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°017, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, CONVIDANDO VOSSA SENHORIA  PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SC 477, OCORRENDO A REFERIDA APRESENTAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA CONVIDAR AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO A PARTICIPAREM DA MESMA.

REQUERIMENTO N°18, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, UMA À 60 METROS DA ENTRADA DA CIDADE E OUTRA PRÓXIMA AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TEODORO HUMENHUK E JÚLIO BUDANT NETO.

REQUERIMENTO N°019, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A TROCA DA CAIXA METÁLICA DE ATERRAMENTO NA PRAÇA JOÃO XXIII, ENTRE A RUA CIDADE DE JAÚ E A RUA DUQUE DE CAXIAS. ESTA ENCONTRA-SE QUEBRADA, CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E FREQUENTADORES.

REQUERIMENTO N°020, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO O PLANO DE CORTE DAS ÁRVORES QUE ENCONTRAM-SE PRÓXIMO A FIAÇÃO DA RUA ALFREDO IVO PAUL, NO BAIRRO PIEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 53. AS MESMAS ESTÃO CAUSANDO RISCOS AOS MORADORES.

REQUERIMENTO N°021, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO PARADO, TAUNAY, PAPUÃ SENTIDO PAULA PEREIRA.

REQUERIMENTO N°022, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DARILDA MUNHOZ FERREIRA, OCORRIDO DIA 08/02/2022, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°023, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°024, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E SILMARA GONSTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RETOMADA DO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, O QUAL O MUNICÍPIO DISPÕE NAS LOCALIDADES NO INTERIOR? B) O MÉDICO QUE ATENDE AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR REALMENTE SOLICITOU LICENÇA NÃO REMUNERADA? C) SERÁ REALIZADO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVO MÉDICO? EM CASO POSITIVO, O QUE É NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO?

REQUERIMENTO N°025, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE NA EMPRESA PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA REDE QUE ATENDE O BAIRRO COHAB II E BAIRRO SÃO MARCOS, EM ESPECIAL O TRECHO QUE COMPREENDE A SC 477?B) NO CASO DE ANÚNCIO DA REVITALIZAÇÃO DA VIA, EXISTIRIA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO PRÉVIA DA REDE PARA QUE ESSA OBRA TIVESSE O PLENO FUNCIONAMENTO?

REQUERIMENTO N°26, DE AUTORIA DOS EIDS WILMAR SUDOSKI, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY, MAURICIO ZIMMERMANN, SILMARA GONTAREK E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM BASE NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 11.350.

REQUERIMENTO N°27 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ CRONOGRAMA OU PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS COBRADAS PELA EMPRESA PARA A LIGAÇÃO DE NOVOS PONTOS?

REQUERIMENTO N°28, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESTADOS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°29, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, POR DESTINAR EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) A SEREM USADAS PELO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. PORTANTO, FAZ JUS À MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, VISTO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESTA EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE.

REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL ,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA IMPOSITIVA (EM ANEXO), DESTINADA PELO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) DESTINADA AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE VISA À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE.

REQUERIMENTO N°31, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA IMPOSITIVA (EM ANEXO), DESTINADA PELO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) DESTINADA AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE VISA À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE.

REQUERIMENTO N°32, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PEDIDOS: 1) QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO EFETIVOS NO CAPS HOJE, E COMO ESTÁ DISTRIBUÍDA SUA CARGA HORÁRIA? 2) REQUER SEJA ENVIADO DOCUMENTO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONSULTAS MÉDICAS DOS ÚLTIMOS SEIS ANOS; 3) QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO EM AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTARAM–SE NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS? 4) EM RELAÇÃO À VERBA FEDERAL, QUANTO É O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL POR MÊS AO CAPS? QUAIS VALORES ESTÃO SENDO INVESTIDOS EM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL? 5) REQUER SEJA ENVIADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE TODOS OS GASTOS COM O CAPS DO ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO N°33, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CAPS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NAS CALHAS, VISTO QUE, ESTÁ PROVOCANDO ALAGAMENTOS NO HALL DO PRÉDIO. (CONFORME RELATÓRIO ANEXO).

REQUERIMENTO N°34, DE AUTORIA DAS VEREAORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENIDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ALTAIR SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO: QUE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, SEGUNDO DADOS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA METEOROLÓGICA, CHOVEU 900 MM A MENOS NO ESTADO, ESSE FATOR TEM SE AGRAVADO DESDE SETEMBRO DE 2021;

REQUERIMENTO N°35, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA AGRICULTURA, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL ÂNGELA AMIN, COORDENADORA DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO: QUE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, SEGUNDO DADOS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA METEOROLÓGICA, CHOVEU 900 MM A MENOS NO ESTADO, ESSE FATOR TEM SE AGRAVADO DESDE SETEMBRO DE 2021;

REQUERIMENTO N°36, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO   À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA,  SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA MARGINAL DA BR 280, PRÓXIMO A MOTOCAR. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO. ,

REQUERIMENTO N°37, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DOS CASOS E DO AVANÇO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, DOS AVANÇOS ALCANÇADOS NO TRATAMENTO DA DOENÇA, BEM COMO A NECESSIDADE DE RETOMAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOLICITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE DEIXAR FACULTATIVO ATRAVÉS DE DECRETO O USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM LOCAL ABERTO OU FECHADO, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DE CADA CIDADÃO DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA, SUA COLOCAÇÃO E RETIRADA. VACINAS SIM.

REQUERIMENTO N°38, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUER INFORMAÇÃO DESTAS SECRETARIAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS NO MÊS DE ABRIL EM RELAÇÃO AO AUTISMO.

REQUERIMENTO N°39, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL N. 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO

REQUERIMENTO N°40, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE VALCIR BARONCHELLO, PÁROCO DA PAROQUIA SANTA CRUZ, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS, POR I

REQUERIMENTO N°41, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL , A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS

REQUERIMENTO N°42, DE AUTRORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE-CORONEL ATILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE

REQUERIMENTO N°43, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR  REINALDO LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ACIC, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, POR ISSO, O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS, POR ISSO,

REQUERIMENTO N°44, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVACK, PRESIDENTE DA CDL, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, POR ISSO, O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL N. 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS, POR ISSO, O OBJET

REQUERIMENTO N°45, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL ,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VERIFICOU-SE QUE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARCÍLIO DIAS NÃO ESTÁ RECEBENDO LIMPEZA NEM MANUTENÇÃO COM HABITUALIDADE, ACARRETANDO A DETERIORAÇÃO DO BEM PÚBLICO. ASSIM, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO COM A LIMPEZA EXTERNA (ROÇADAS) E VERIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PARA PRESERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, QUE, POR ORA, ENCONTRA-SE DESOCUPADO, ALÉM DE VIABILIZAR O ACESSO AO LAZER DOS MUNÍCIPES EM UM ESPAÇO SEGURO E AGRADÁVEL.