Requerimento nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

07/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N°004, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE CANOINHAS, DENTRO DO REGIME DE TRABALHO DE CADA PROFISSIONAL, QUE PASSARAM A FAZER ATENDIMENTOS DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19. VÁRIOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PACIFICARAM SEU ENTENDIMENTO DE QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETAMENTE EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM RECEBER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE. SENDO ASSIM, EM RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO AOS CASOS DE COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA E AINDA CONSIDERANDO QUE, A CENTRAL COVID FOI DESATIVADA POR DECISÃO

    Indexação

    ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE CANOINHAS, PASSANDO AO ATENDIMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM VÁRIAS UBS, POLICLÍNICA E UPA 24H, ESTES PROFISSIONAIS FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE.

    Observação