Requerimento nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°004, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE CANOINHAS, DENTRO DO REGIME DE TRABALHO DE CADA PROFISSIONAL, QUE PASSARAM A FAZER ATENDIMENTOS DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19. VÁRIOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PACIFICARAM SEU ENTENDIMENTO DE QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETAMENTE EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM RECEBER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE. SENDO ASSIM, EM RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO AOS CASOS DE COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA E AINDA CONSIDERANDO QUE, A CENTRAL COVID FOI DESATIVADA POR DECISÃO
Indexação
ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE CANOINHAS, PASSANDO AO ATENDIMENTO DE CASOS DE COVID-19 EM VÁRIAS UBS, POLICLÍNICA E UPA 24H, ESTES PROFISSIONAIS FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE.
Observação