Requerimento nº 34 de 2022

REQUERIMENTO N°34, DE AUTORIA DAS VEREAORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENIDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ALTAIR SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO: QUE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, SEGUNDO DADOS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA METEOROLÓGICA, CHOVEU 900 MM A MENOS NO ESTADO, ESSE FATOR TEM SE AGRAVADO DESDE SETEMBRO DE 2021;

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ALTAIR SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO: QUE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, SEGUNDO DADOS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA METEOROLÓGICA, CHOVEU 900 MM A MENOS NO ESTADO, ESSE FATOR TEM SE AGRAVADO DESDE SETEMBRO DE 2021;

CONSIDERANDO: QUE JÁ EXISTEM PERDAS ESTIMADAS SOMENTE EM SANTA CATARINA DE R$ 5 BILHÕES COM QUEBRAS DE SAFRAS, DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA E OUTROS PROBLEMAS QUE SE AGRAVAM COM O PASSAR DOS DIAS;

CONSIDERANDO: QUE TAMBÉM RECENTEMENTE O GOVERNO DO ESTADO DE SC ANUNCIOU APOIO NA ORDEM DE R$ 150 MILHÕES PARA O PROGRAMA SC MAIS SOLO E ÁGUA, QUE PROMETE DESTINAR AOS PRODUTORES RURAIS, SUBSIDIANDO A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS ARTESIANOS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS; PORÉM, NA PRÁTICA, TEMOS CONSTATADO QUE ESSE VOLUME DE RECURSO É INSUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DOS NOSSOS PROBLEMAS, QUE SÃO EMERGÊNCIAS E CARECEM DE MAIS AGILIDADE, MAIS PROGRAMAS E MAIS RECURSOS.

APELAMOS ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE VIABILIZEM DE FORMA EMERGENCIAL MAIS RECURSOS PARA ALÉM DOS R$150 MILHÕES SINALIZADOS EM JANEIRO; BOA PARTE DELES, JÁ ESGOTADOS. SOLICITAMOS, DESSA FORMA, AO GOVERNO DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR UM PROGRAMA EMERGENCIAL QUE POSSA SUBSIDIAR OU ATÉ MESMO DOAR SEMENTES DE PASTAGENS, COMPRA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ANIMAIS (VOLUMOSO E RAÇÃO), ANISTIA DAS DÍVIDAS ANTERIORES E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TERRA BOA (TROCA-TROCA) E OUTROS PROGRAMAS PARA CONTRIBUIR NO




PROCESSO DE MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, QUE TEM AFETADO SEVERAMENTE TODOS OS NOSSOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS.