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REQUERIMENTO Nº 052/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESENCADEADA UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES AFINS, PARA FISCALIZAR POSSÍVEIS MAUS TRATOS A ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADOS PARA COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL, ENTRE OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 053/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DE LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 054/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEAN DANIEL NERIS BARBOSA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 055/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM PROPOR O CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 056/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO CURI, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 057/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA LILIANE MIDORI YSHIBA MICHELS, JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO, REPRESENTANDO O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 058/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 059/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ALEXANDER MARCELO COSTA, REPRESENTANDO A UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 061/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA SANDRA MARA ZACKO, REPRESENTANDO O CONSELHO DA COMUNIDADE, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 062/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, REPRESENTANDO O 3° BPM, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 063/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR MAJOR ÁTILA MEDEIROS SARTE, REPRESENTANDO O 9° BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 064/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, REPRESENTANDO A 22ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 065/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ISRAEL DIAS DOS SANTOS, REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 066/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA LUCIANA CRISTINA DA COSTA, PROFESSORA DO CURSO DE EDIFICAÇÕES, REPRESENTANDO O IFSC CAMPUS CANOINHAS, PELA PARTICIPAÇÃO E COOPERAÇÃO NO CONVÊNIO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CONSTRÓI CANOINHAS”, QUE TEM O PROPÓSITO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA PENA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E, PARALELAMENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 067/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26, INCISO XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO BRITADOR MUNICIPAL DA LOCALIDADE DO RIO DO PINHO: CONSIDERANDO QUE O BRITADOR SE ENCONTRA DANIFICADO, EXISTE PREVISÃO PARA VOLTAR À OPERAÇÃO DE BRITAGEM? CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA RECENTEMENTE A MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO, COM CUSTO APROXIMADO DE R$70.000,00, EXISTE TERMO DE GARANTIA DO SERVIÇO, POR PARTE DA EMPRESA PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO CONSERTO?

REQUERIMENTO Nº 068/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO MAIA DEFARIA, PROMOTOR RESPONSÁVEL PELA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE “UNINDO FORÇAS” É UM DOS PROGRAMAS QUE FAZEM PARTE DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, BIÊNIO 2020/2021, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS FORTALECER AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO; (FONTE: MPSC.MP.BR), ACESSO EM 10/02/2020; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTIMULAR E QUALIFICAR A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DAS PREFEITURAS CATARINENSES, CITO LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 069/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE “UNINDO FORÇAS” É UM DOS PROGRAMAS QUE FAZEM PARTE DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, BIÊNIO 2020/2021, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS FORTALECER AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO; (FONTE: MPSC. MP. BR), ACESSO EM 10/02/2020; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTIMULAR E QUALIFICAR A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DAS PREFEITURAS CATARINENSES, CITO LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2018, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, PREVISTO NO PARÁGRAFO 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 070/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018, FOI SANCIONADA A LEI 6217/2018, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE BENS LESADOS, QUE TEVE POR OBJETIVO, AUXILIAR NA REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS A COLETIVIDADE, COMO, POR EXEMPLO, AO MEIO AMBIENTE, AO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO. CONSIDERANDO QUE ESTA POSSIBILIDADE OCORREU A PARTIR DE QUE O CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTABELECEU A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 50% DO VALOR DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO INDENIZATÓRIA AO FUNDO MUNICIPAL DO LOCAL ONDE O DANO TENHA OCORRIDO;

REQUERIMENTO Nº 071/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, SITUADO NA ANTIGA ESCOLA DE PRODUÇÃO, QUASE EM FRENTE IGREJA APARECIDA, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O ESPAÇO PODERIA SER COMPARTILHADO PARA QUE O MUNICÍPIO INICIE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES NO ÂMBITO DA ZOONOSES (VIGILÂNCIA DA RAIVA, FEBRE AMARELA, ANIMAIS PEÇONHENTOS, ETC). CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO EM 2018, MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA EQUIPE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM MAIO DE 2018, PORÉM ATÉ O MOMENTO A OBRA ENCONTRA-SE EM DESUSO E NÃO FOI DADO CONTINUIDADE À PROPOSTA QUE É DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUERIMENTO Nº 072/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA BIANCA NEPPEL, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA O SANCIONAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2017, QUE "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, E O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 133/2017, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 073/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO PORTELLA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 074/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000, 00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº 075/2020 DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 076/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RUA GUILHERME GONCHOROVSKI: A) SE HÁ PROJETO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS E CICLOVIA? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA; B) QUANTOS METROS JÁ FORAM PAVIMENTADOS, QUAL O VALOR JÁ INVESTIDO E QUAL O CUSTO TOTAL DO PROJETO? C) QUAL O VALOR RECEBIDO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU OUTROS PARA PAVIMENTAÇÃO DESTA RUA? D) SE HÁ PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ PREVISÃO DE EXECUÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 077/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E OU DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FUTURO CEMITÉRIO MUNICIPAL. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, POIS O CEMITÉRIO MUNICIPAL ESTÁ COM A SUA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS PRATICAMENTE ESGOTADA, SENDO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADAS VIAS INTERNAS DE ACESSO AOS TÚMULOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS, FATO QUE ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO POR PARTE DE PESSOAS DA POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 078/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A PRODUÇÃO DO BRITADOR MÓVEL, REFERENTE AO VOLUME DO MATERIAL CASCALHO, QUE ESTÁ SENDO RETIRADO DO STAND DE TIRO QUE ESTÁ SOB ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE SALSEIRO.

REQUERIMENTO Nº 079/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), EM CONSORCIO COM A AMPLANORTE, ATRAVÉS DE ADESÃO AO SISBI-POA, REGULAMENTEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, POSSIBILITANDO QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), POSSAM ALCANÇAR A EQUIVALÊNCIA COM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). TAL MEDIDA ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 10032 DE 01/10/2019, DO GOVERNO FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº 080/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WELLINGTON BIELECKI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS OS ESTUDOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), EM CONSORCIO COM A AMPLANORTE, ATRAVÉS DE ADESÃO AO SISBI-POA, REGULAMENTEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, POSSIBILITANDO QUE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, (SIM), POSSAM ALCANÇAR A EQUIVALÊNCIA COM O SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). TAL MEDIDA ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 10032 DE 01/10/2019, DO GOVERNO FEDERAL. CASO SEJA ADOTADA, IRÁ TER UM EFEITO MUITO POSITIVO, PRINCIPALMENTE PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANOINHAS E REGIÃO, POIS FACILITARÁ A COMERCIALIZAÇÃO E A MELHORA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.

REQUERIMENTO Nº 081/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA EM CARÁTER EMERGENCIAL A LIMPEZA DOS MATOS QUE ESTÃO NOS MEIOS FIOS DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE. PARA INICIAREM A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DETERIORADO PELA MÁ QUALIDADE DA OBRA, SERÁ NECESSÁRIA ESTA AÇÃO IMEDIATA.

REQUERIMENTO Nº 082/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA UMA ROÇADA GERAL NOS MATOS QUE ESTÃO NOS TERRENOS BALDIOS E QUE FAZEM PARTE DA ÁREA ONDE PASSA O CABEAMENTO DA SUBESTAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE.

REQUERIMENTO Nº 083/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA UMA LIMPEZA NOS LIXOS ESPALHADOS PELO BARRANCOS E TERRENOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE.

REQUERIMENTO Nº 084/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEI NOVACK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 085/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZINHA SELEME, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 086/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELEN IRIAS DE FREITAS DURAU, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 087/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO FRIEDRICH, BAIRRO SOSSEGO, ENTRE AS RUAS ROBERTO EHLKE E ÁLVARO SOARES MACHADO, NA EXTENSÃO DE 668, 36 METROS DE EXTENSÃO.

REQUERIMENTO Nº 088/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA EXTRUSORA PARA FAZER MEIO-FIO: A) QUAL FOI O CUSTO PARA A COMPRA? B) QUAL O TEMPO DA DURABILIDADE DO MEIO FIO PRODUZIDO POR ELA? C) SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DAS RUAS QUE SERÃO FEITOS OS MEIOS-FIOS? D) SERÁ CONSTRUÍDO MEIO-FIO NAS RUAS SEM DRENAGEM? E) SE EXISTE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DENTRO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO MEIO-FIO? F) QUEM FARÁ A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO?

REQUERIMENTO Nº 089/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA UNIVALE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 100 M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.469 DE 19/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 090/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA KUCHLER E KOHLER LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 120 M³ (CENTO E VINTE METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, 75 (SETENTA E CINCO) UNIDADES DE TUBOS DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 400 MM, 3 (TRÊS) HORAS/MÁQUINA DE RETROESCAVADEIRA, CITADO NA LEI Nº 6.465 DE 16/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 091/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PARQUE AQUÁTICO CANOAS LTDA ME, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 90 M³ (NOVENTA METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.457 DE 04/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 092/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À LINDONOR CAETANO LAVAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 30 M³ (TRINTA METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.456 DE 04/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 093/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO FRIGORÍFICO FRIGOSSIL, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 40 M³ (QUARENTA METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.454 DE 04/12/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 094/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SÍTIO ESMERALDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 4 (QUATRO) HORAS DE RETROESCAVADEIRA, 2 (DUAS) HORAS DE ROLO COMPRESSOR, 8 (OITO) TONELADAS DE LASCÃO PEQUENO E 70 (SETENTA) TONELADAS DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.446 DE 14/11/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 095/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À TPL TRANSPORTES EIRELI, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 300 M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA, CITADO NA LEI Nº 6.443 DE 07/11/2019, E 300 M³ DE PEDRA BRITADA E 04 (QUATRO) HORAS DE PATROLA, CITADO NA LEI Nº 6.054 DE 12/07/2017, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 096/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À MADEIREIRA KRUGER LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 20 (VINTE) HORAS DE MOTONIVELADORA, 10 (DEZ) HORAS DE RETROESCAVADEIRA, 5 (CINCO) HORAS DE CAÇAMBA E 300M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.414 DE 19/09/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 097/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SBE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PEÇAS LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 7 (SETE) HORAS DE MOTONIVELADORA, 7 (SETE) HORAS DE RETROESCAVADEIRA, 3 (TRÊS) HORAS DE CAÇAMBA, 300 M³ (TREZENTOS METROS CÚBICOS) DE TERRA E 150 M³ (CENTO E CINQUENTA METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA, CITADO NA LEI Nº 6.413 DE 19/09/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 098/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À RJ COMÉRCIO DE MADEIRAS, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 50 M³ (CINQUENTA METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.412 DE 19/09/2019, E 120 METROS CÚBICOS DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.038 DE 08/06/2017, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 099/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ENERGIA MADEIRAS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 360,00M³ (TREZENTOS E SESSENTA METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, CITADO NA LEI Nº 6.409 DE 11/09/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 100/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FRICASA ALIMENTOS S/A, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 40,00M³ (QUARENTA METROS CÚBICOS) DE CASCALHO, 100M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE BRITA GRADUADA E 6 HORAS DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA, CITADO NA LEI Nº 6.386 DE 28/06/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 101/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À FRIGOTOTI ABATEDOURO LTDA, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 100 (CEM) HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, 30 (TRINTA) HORAS DE SERVIÇO DE TRATOR ESTEIRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE SERVIÇO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CITADO NA LEI Nº 6.363 DE 17/04/2019, E 100,00M³ (CEM METROS CÚBICOS) DE BICA CORRIDA, 5 (CINCO) HORAS DE SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA E 2 (DUAS) HORAS DE SERVIÇO DE MOTONIVELADORA, CITADO NA LEI Nº 6.272 DE 27/09/2018, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 102/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À INDUSTRIA DE ERVA MATE YACUY, SOLICITANDO INFORMAR SE O INCENTIVO DA CESSÃO DE 1.500,00M³ (UM MIL E QUINHENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BICA CORRIDA, 120 (CENTO E VINTE) PEÇAS DE TUBOS 1.500MM, 90 (NOVENTA) PEÇAS DE TUBOS 600MM, 180 (CENTO E OITENTA METROS) DE MEIO FIO, 3 (TRÊS) CAIXAS COLETORAS DE ÁGUA E 30H (TRINTA HORAS) DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CITADO NA LEI Nº 6.341 DE 13/03/2019, FOI CUMPRIDO EM SUA TOTALIDADE.