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REQUERIMENTO Nº261/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS PRÁTICAS E JURÍDICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ABERTURA DA RUA HENRIQUE SORG COM A RUA ADÃO TYSKA.

REQUERIMENTO Nº262/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À EMPRESA ANTERIOR DO PROGRAMA LAR LEGAL, PROCESSOS DE CADA LOTEAMENTO, ETC.

REQUERIMENTO Nº263/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO O REPASSE NO VALOR DE R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO Nº264/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR TUFI MICHREFF NETO, PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, DESEJANDO SUCESSO NO COMANDO DESTA IMPORTANTE PASTA.

REQUERIMENTO Nº 265/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RUI MAURÍCIO RIBAS RUCINSKI, PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PELA FALTA DE MÉDICO PERITO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM CONSONÂNCIA AO ESTUDO REALIZADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO EM ANEXO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA

REQUERIMENTO Nº 266/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO ROBERTO MIOTO, CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE JOINVILLE-SC, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PELA FALTA DE MÉDICO PERITO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM CONSONÂNCIA AO ESTUDO REALIZADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO EM ANEXO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA

REQUERIMENTO 267/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO ESTADUAL, AGRADECENDO O REPASSE NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES WILMAR SUDOSKI PAULO GLINSKI

REQUERIMENTO Nº 268/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SEGUNDO CLASSIFICADO NO CARGO DE MÉDICO ORTOPEDISTA, CONSIDERANDO QUE O PRIMEIRO JÁ FOI CHAMADO E TEM A PREVISÃO PARA ASSUMIR NOS PRÓXIMOS DIAS. AMBOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CANOINHAS, O QUAL FOI REALIZADO NESTE EXERCÍCIO, POIS EM VÁRIOS CONCURSOS REALIZADOS ANTERIORMENTE E QUE OFERECIAM VAGAS PARA A ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, FOI DESERTA A INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAL DESTA ÁREA. A INCLUSÃO DESTES DOIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DE CANOINHAS, É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE RESULTARÁ NUM NÚMERO MAIOR DE ATENDIMENTOS, PRINCIPALMENTE PARA CASOS CRÔNICOS, PATOLOGIAS QUE FAZEM TRATAMENTO AMBULATORIAL CONTINUAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA A ESPECIALIDADE CITADA E NECESSITAM DE AVALIAÇÃO E CONDUTA PARA DIAGNÓSTICO PRECISO E PRECOCE, CONSULTAS URGENTES E DEMAIS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA. TAMBÉM VALE CONSIDERAR O ALTO CUSTO DAS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS LIBERADOS ATRAVÉS DO CISAMURC E A DEMANDA REPRIMIDA À ESPERA DESTES ATENDIMENTOS. SOMOS SABEDORES DA RELEVANTE DEMANDA QUE TEM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E DO ENGESSAMENTO FINANCEIRO QUE ASSOLA TODAS AS PREFEITURAS DO PAÍS E, NESTE MOMENTO EM QUE HÁ ESTA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ASSISTÊNCIA NA ÁREA E ECONOMICIDADE, O CHAMAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO PARA ATUAR DIARIAMENTE NOS AMBULATÓRIOS DA REDE PÚBLICA SE TORNA URGENTE. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. TELMA BLEY VEREADORA

REQUERIMENTO Nº 269/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DESVIO DE TRÂNSITO PESADO, ADAPTAÇÃO PARA MÃO ÚNICA, PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENCONTRO DA RUA CAETANO COSTA E DA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (PRÓXIMO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER). A MUDANÇA SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE A PISTA É DEMASIADA ESTREITA PARA TRÂNSITO DE MÃO DUPLA, O FREQUENTE NÚMERO DE ACIDENTES E OS TRANSTORNOS QUE OCORREM NO TRÂNSITO, TENDO ALGUNS VEÍCULOS QUE PARAR NO TRAJETO PARA DAR LUGAR AO OUTRO QUE VEM EM SENTIDO CONTRÁRIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. TELMA BLEY

REQUERIMENTO Nº 270/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO AS SENHORAS MARILDA WOITEXEN, BEATRIZ MELO E NOEMI TEREZINHA JARSCHEL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 6ª FEIRA DE ARTESANATO E CAFÉ, REALIZADO DIA 05 E 06 DE MAIO, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA

REQUERIMENTO Nº 271/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BRANDES, DIRETOR DO CAMPUS UNC, E À SENHORA SUELLEN CRISTINA HAENSCH, COORDENADORA DO CURSO DE OPTOMETRIA, SOLICITANDO UMA PARCERIA ENTRA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO (UNC) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OS ALUNOS DO CURSO DE OPTOMETRIA, CURSO VISADO NACIONALMENTE E QUE PRESTA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, PARA REALIZAR EXAMES ANUAIS, TRIAGEM, DIAGNOSTICO, ENCAMINHAMENTO E PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE VISUAL, NOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DO MUNICÍPIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. CAMILA LIMA VEREADORA

REQUERIMENTO Nº 272/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA AOS ESTUDOS E LEVANTAMENTO TÉCNICOS NECESSÁRIOS, PARA QUE EM CONFORMIDADE DA LEI 3.739 DE 20/07/2004, ARTIGO 4º, IN VERBIS [...] TENDO O CESSIONÁRIO IMPLANTADO O PROJETO QUE REVERTA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E INCREMENTO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO APRESENTADO, PODERÁ O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA DESCRITA NO ARTIGO PRIMEIRO, SEJA EDITADO PROJETO DE LEI A SER DELIBERADO E VOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA, DOANDO A ÁREA CEDIDA PARA A EMPRESA SIDORAK E CIA LTDA., MANUS, POIS CONFORME VISITA TÉCNICA, “IN LOCO” E COM BASE EM DOCUMENTOS APRESENTADOS, A EMPRESA SE ENQUADRA “EM TESE” NOS REQUISITOS LEGAIS PARA RECEBER A DOAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 273/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ INDIRETA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 416/2018, TERÃO CORTADO O ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL E QUE CASO SEJAM CONCEDIDOS, SOLICITO INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS, EMBORA DISCRICIONÁRIOS, SERÃO UTILIZADOS PARA CONCEDER OU NÃO TAL BENEFÍCIO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 274/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO TEODORICO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 05/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 275/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTO AO PROJETO DO "PARQUE DA CIDADE", COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO MESMO? B) QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO? C) E O QUE FOI REALIZADO COM O RECURSO DE 400 MIL REAIS DO DEPUTADO DÉCIO LIMA? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 276/2018,DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR GASTO NESTE ANO COM MASSA ASFÁLTICA UTILIZADA EM OPERAÇÕES TAPA BURACOS E LOMBADAS, BEM COMO, QUAIS EMPRESAS FORAM AS FORNECEDORAS, E AINDA, EM QUAIS RUAS FORAM UTILIZADOS OS MATERIAIS? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA NORMA PEREIRA TELMA BLEY

REQUERIMENTO Nº 277/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI,OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MÔNICA BLEY, OCORRIDO NO DIA 24/04/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 07 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 278/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOANA CARVALHO DO PRADO, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 279/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA A LIBERAÇÃO DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), REFERENTE AO ATRASO DA PORTA DE ENTRADA DO HOSPITAL SANTA CRUZ. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA TELMA BLEY

REQUERIMENTO Nº 280/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº380/ 2007 E O DECRETO Nº 333/2007 QUE VERSAM SOBRE O CTISP – CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; CONSIDERANDO QUE OS POLICIAIS MILITARES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PODEM SER CONTRATADOS POR QUATRO ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS QUATRO ANOS; CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A ABSOLUTA NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES NAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO; RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE LEI, PRORROGANDO O PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE O CTISP, POR MAIS QUATRO ANOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 ANOS, PARA EXERCEREM A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E EM CONSONÂNCIA AO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE ZELAR PELOS BENS E PESSOAS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DAS INSTITUIÇÕES AFINS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 281/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALCEU PINTO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº380/ 2007 E O DECRETO Nº 333/2007 QUE VERSAM SOBRE O CTISP – CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO; CONSIDERANDO QUE OS POLICIAIS MILITARES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PODEM SER CONTRATADOS POR QUATRO ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS QUATRO ANOS; CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E A ABSOLUTA NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES NAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO; RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE LEI, PRORROGANDO O PRAZO DE PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE O CETISP, POR MAIS QUATRO ANOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 ANOS, PARA EXERCEREM A SEGURANÇA INSTITUCIONAL E EM CONSONÂNCIA AO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE ZELAR PELOS BENS E PESSOAS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DAS INSTITUIÇÕES AFINS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 282/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE AS DUAS VAGAS DO CTISP – CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO PERMANEÇAM NA SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA DE 02 PMS INTEGRANTES DO CTISP, (3º SARGENTO RR AMARILDO PEREIRA E CABO RR ROSMÁRIO DOS SANTOS VEIGA), POR CONCLUSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 283/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO DADOS ESTATÍSTICOS E INDICADORES DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR, COMPARATIVAMENTE AOS ANOS DE 2016 E 2017, INCLUSIVE ACIDENTES DE TRÂNSITO, A FIM DE SUBSIDIAR RESPOSTA A INSTITUIÇÕES QUE SOLICITARAM ESTES DADOS À CÂMARA DE VEREADORES. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 08 DE MAIO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 284/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS INTEGRANTES DO “NÚCLEO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS”, CUMPRIMENTANDO PELA REALIZAÇÃO COM MUITO SUCESSO DO PRIMEIRO STAMMTISCH PROMOVIDO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 285/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PROGRAMADA PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL FREI FABIANO GADZINSKI, NO BAIRRO CRISTO REI, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADO PRECARIAMENTE AO LADO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO E POR HAVER REITERADAS SOLICITAÇÕES POR PARTE DA COMUNIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 286/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NO PLENÁRIO DESSA CORTE, A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4.719, QUE DISPÕE SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO. SEGUNDO DADOS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, (CNM), O MUNICÍPIO DE CANOINHAS - SC DEIXOU DE ARRECADAR DESDE A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA HÁ CINCO ANOS, A QUANTIA DE R$ 5.968.730, 59, POR MEIO DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 287/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS DE VIABILIDADE PARA APLICAÇÃO DO SISTEMA ANTI PÓ EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTA BAIXO CUSTO COMPARADO AO ASFALTO, POIS IMPEDE A FORMAÇÃO DO PÓ E DE LAMA, COMO JÁ OCORREM EM OUTROS MUNICÍPIOS A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO-SC. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CORONEL MÁRIO EDMILSON VERKA

REQUERIMENTO Nº 288/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO O REPASSE NO VALOR DE R$193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 289/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, CONFORME ANUNCIADO NO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO O COMPROMISSO DE REALIZAR 30 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOLICITAMOS INFORMAR QUAL PERCENTUAL JÁ FOI CONCLUÍDO, QUAIS ESTÃO AINDA EM FASE DE PROJETO, BEM COMO, DE ONDE SÃO PROVENIENTES ESTES RECURSOS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA

REQUERIMENTO Nº 290/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, SOLICITANDO APOIO AO RETORNO DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, QUE TINHA COMO OBJETIVO PRESTAR APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA E AO ESTADO DE FORMA SOLIDÁRIA E COOPERATIVA NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, A EQUIDADE, RESOLUTIVIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO A QUAL INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO E TRÊS BARRAS. SÃO MUITOS OS PREJUÍZOS QUE OS PACIENTES TERÃO COM A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS ESTÃO: OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SERÁ DESCENTRALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E VEÍCULO. O SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES AOS CIDADÃOS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NAS RELAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. É FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL É LEVADA AO FÓRUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICARÁ PREJUDICADO. TERÃO QUE DIRIGIR-SE ATÉ MAFRA OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. ALÉM DISTO, OS MEDICAMENTOS SÃO DISPENSADOS AOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNIÃO, MATOS COSTA, OS QUAIS TERÃO QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA. A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVERÁ SER SOLICITADA À GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IRÁ ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO REGIONAL, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO PARA ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. AS CAPACITAÇÕES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO 2018 SERÃO CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIONAL. NO SETOR ATENÇÃO BÁSICA O APOIO E VISITAS TÉCNICAS, ANÁLISE DEVERÃO SER REALIZADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO INTERNA. O ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERÁ CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA. A DISTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DEVERÁ SER REALIZADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA. A REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR BIÓLOGA E SEQUER LABORATÓRIO. HÁ UMA SEMANA MUNICÍPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA ANÁLISE A FLORIANÓPOLIS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA

REQUERIMENTO Nº 291/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APOIO AO RETORNO DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, QUE TINHA COMO OBJETIVO PRESTAR APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA E AO ESTADO DE FORMA SOLIDÁRIA E COOPERATIVA NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, A EQUIDADE, RESOLUTIVIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO A QUAL INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO E TRÊS BARRAS. SÃO MUITOS OS PREJUÍZOS QUE OS PACIENTES TERÃO COM A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS ESTÃO: OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SERÁ DESCENTRALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E VEÍCULO. O SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES AOS CIDADÃOS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NAS RELAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. É FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL É LEVADA AO FÓRUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICARÁ PREJUDICADO. TERÃO QUE DIRIGIR-SE ATÉ MAFRA OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. ALÉM DISTO, OS MEDICAMENTOS SÃO DISPENSADOS AOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNIÃO, MATOS COSTA, OS QUAIS TERÃO QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA. A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVERÁ SER SOLICITADA À GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IRÁ ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO REGIONAL, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO PARA ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. AS CAPACITAÇÕES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO 2018 SERÃO CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIONAL. NO SETOR ATENÇÃO BÁSICA O APOIO E VISITAS TÉCNICAS, ANÁLISE DEVERÃO SER REALIZADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO INTERNA. O ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERÁ CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA. A DISTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DEVERÁ SER REALIZADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA. A REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR BIÓLOGA E SEQUER LABORATÓRIO. HÁ UMA SEMANA MUNICÍPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA ANÁLISE A FLORIANÓPOLIS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA

REQUERIMENTO Nº 292/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A LEI Nº 6.198, SANCIONADA PELO EXECUTIVO EM 11 DE ABRIL DE 2018, AUTORIZOU O REPASSE FINANCEIRO À APOCA NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), SOLICITO INFORMAR: A) QUAL A PREVISÃO DO REPASSE DO RECURSO? B) QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADO? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 293/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO OLESKOVICZ, OCORRIDO NO DIA 09/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 294/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERICA ENDLER ZACKO, OCORRIDO NO DIA 05/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 295/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA ISABEL COLLODEL, OCORRIDO NO DIA 06/05/2018, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 296/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOGÍSTICA UTILIZADA PARA QUE TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO RITZMANM SEJA PREFERENCIAL, COM EXCEÇÃO DO ENTRONCAMENTO COM A RUA BENJAMIN CONSTANT. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. CHICO MINEIRO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 297/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAMQUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, PELA RECONDUÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, DESEJANDO VOTOS DE SUCESSO E ESTIMA A SUA PESSOA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018. VEREADORES PAULO GLINSKI NORMA PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 298/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR TIAGO GUETTINO, ASSESSOR DA JUVENTUDE, CONFORME RESPOSTA RECEBIDA EM 19 DE ABRIL DE 2017, INFORMANDO QUE ESTAVAM SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, SOLICITO INFORMAR: A) O REFERIDO CONSELHO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? B) SE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO QUAL O MOTIVO? C) QUAL A PREVISÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DO REFERIDO CONSELHO? PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. PAULINHO BASÍLIO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 299/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ACADEMIA PANTHEON, PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESPAÇO, QUE ACONTECEU DIA 11 DE MAIO, DESEJANDO SUCESSO NESTE NOVO EMPREENDIMENTO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CHICO MINEIRO CORONEL MÁRIO

REQUERIMENTO Nº 300/2018, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EMPRESA EQUIPLANALTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PELA PROMOÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO EVENTO DIA DE NEGÓCIO, REALIZADO DIA 10 E 11 DE MAIO, EVENTOS COMO ESTE SÃO MUITO IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO, POIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS EXPONDO SEUS PRODUTOS O PÚBLICO TEM A OPORTUNIDADE DE CONHECER NOVAS TECNOLOGIAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. VEREADORES CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI

REQUERIMENTO Nº 301/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PM JOSÉ NORBERTO DE SOUZA FILHO, COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO MILITAR RODOVIÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO O 16º POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA EM CANOINHAS E QUE NÃO SEJAM TRANSFERIDOS POLICIAIS MILITARES PARA OUTRAS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES DO ESTADO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 15 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI

REQUERIMENTO Nº 302/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ABEL SCHROEDER, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA, EM FACE DE NÃO TER SIDO RESPONDIDO O REQUERIMENTO Nº224/2018, REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOB O AMPARO DA LEI Nº12.527 DE 18/11/2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. NORMA PEREIRA VEREADORA

REQUERIMENTO Nº 303/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM FACE DA RESPOSTA INSATISFATÓRIA DO REQUERIMENTO Nº207/2018, REITERAMOS O PEDIDO DAS INFORMAÇÕES, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. VEREADORES NORMA PEREIRA TELMA BLEY PAULINHO BASÍLIO CAMILA LIMA

REQUERIMENTO Nº 304/2018, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHORA LÚCIA SUELI BRZOZOWSKI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA DE VEREADORES FAÇA PARTE DA COMISSÃO PARA REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. CÉLIO GALESKI VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 305/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO PERÍMETRO URBANO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DIA 28 DE MARÇO PARA DEBATER ESTES PROBLEMAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 306/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER RODRIGO AFFANIO, GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO PERÍMETRO URBANO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DIA 28 DE MARÇO PARA DEBATER ESTES PROBLEMAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 307/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO ROBERTO TOBIAS, COORDENADOR DE RELACIONAMENTO DA ANATEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA AS EMPRESAS DE TELEFONIA QUE PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO, PARA QUE ESTAS EFETUEM AS MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO PERÍMETRO URBANO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 308/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KÁTIA GARBIN, GERENTE INSTITUCIONAL DA OI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO PERÍMETRO URBANO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DEPOIS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA DIA 28 DE MARÇO PARA DEBATER ESTES PROBLEMAS. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. WILMAR SUDOSKI VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 309/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, FOI CEDIDO A PREFEITURA PELA SOCIEDADE ASSISTENCIAL VALE DO CANOINHAS, SAVC E QUE CASO NEGATIVO, SE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OU OUTRA ENTIDADE ESTÁ CONFECCIONANDO O NOVO PROJETO. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. CORONEL MÁRIO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 310/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, OS QUAIS JÁ SE ENCONTRAM APROVADOS NOS EXAMES DE ESCOLARIDADE, SAÚDE, FÍSICA, PSICOLÓGICA E DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), CONSIDERANDO O PREOCUPANTE DÉFICIT DE EFETIVO EXISTENTE NO QUADRO EFETIVO DO CBMSC. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 21 DE MAIO DE 2018. VEREADORES TELMA BLEY CORONEL MÁRIO PAULINHO BASÍLIO NORMA PEREIRA CAMILA LIMA EDMILSON VERKA CÉLIO GALESKI CHICO MINEIRO PAULO GLINSKI WILMAR SUDOSKI