Requerimento nº 291 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
291
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 291/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APOIO AO RETORNO DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, QUE TINHA COMO OBJETIVO PRESTAR APOIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA E AO ESTADO DE FORMA SOLIDÁRIA E COOPERATIVA NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, A EQUIDADE, RESOLUTIVIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO A QUAL INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINEÓPOLIS, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA, PORTO UNIÃO E TRÊS BARRAS.
SÃO MUITOS OS PREJUÍZOS QUE OS PACIENTES TERÃO COM A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS ESTÃO:
OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SERÁ DESCENTRALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E VEÍCULO.
O SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES AOS CIDADÃOS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NAS RELAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. É FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL É LEVADA AO FÓRUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICARÁ PREJUDICADO. TERÃO QUE DIRIGIR-SE ATÉ MAFRA OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. ALÉM DISTO, OS MEDICAMENTOS SÃO DISPENSADOS AOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNIÃO, MATOS COSTA, OS QUAIS TERÃO QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA.
A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVERÁ SER SOLICITADA À GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IRÁ ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO REGIONAL, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO PARA ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS.
AS CAPACITAÇÕES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO 2018 SERÃO CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIONAL.
NO SETOR ATENÇÃO BÁSICA O APOIO E VISITAS TÉCNICAS, ANÁLISE DEVERÃO SER REALIZADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO INTERNA.
O ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERÁ CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA. A DISTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DEVERÁ SER REALIZADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA. A REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR BIÓLOGA E SEQUER LABORATÓRIO. HÁ UMA SEMANA MUNICÍPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA ANÁLISE A FLORIANÓPOLIS.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018.
NORMA PEREIRA VEREADORA
SÃO MUITOS OS PREJUÍZOS QUE OS PACIENTES TERÃO COM A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS ESTÃO:
OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SERÁ DESCENTRALIZADO PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTAÇÃO E VEÍCULO.
O SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÕES AOS CIDADÃOS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NAS RELAÇÕES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. É FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL É LEVADA AO FÓRUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICARÁ PREJUDICADO. TERÃO QUE DIRIGIR-SE ATÉ MAFRA OU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. ALÉM DISTO, OS MEDICAMENTOS SÃO DISPENSADOS AOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNIÃO, MATOS COSTA, OS QUAIS TERÃO QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA.
A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVERÁ SER SOLICITADA À GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IRÁ ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE TÉCNICA E PROGRAMAÇÃO. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO REGIONAL, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO PARA ALVARÁ SANITÁRIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS.
AS CAPACITAÇÕES DA COMISSÃO INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO 2018 SERÃO CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIONAL.
NO SETOR ATENÇÃO BÁSICA O APOIO E VISITAS TÉCNICAS, ANÁLISE DEVERÃO SER REALIZADOS PELA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO INTERNA.
O ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERÁ CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TERÃO QUE SE DESLOCAR ATÉ MAFRA. A DISTRIBUIÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DEVERÁ SER REALIZADA PELA GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA. A REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR BIÓLOGA E SEQUER LABORATÓRIO. HÁ UMA SEMANA MUNICÍPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA ANÁLISE A FLORIANÓPOLIS.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018.
NORMA PEREIRA VEREADORA
Indexação
Observação