{"id":7725,"__str__":"Requerimento n\u00ba 291 de 2018","link_detail_backend":"/materia/7725","metadata":{},"numero":291,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-05-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 291/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA,  REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL,  SOLICITANDO  APOIO AO RETORNO DOS SERVI\u00c7OS DA  GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE DE CANOINHAS,  QUE TINHA COMO OBJETIVO PRESTAR APOIO E COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUA ABRANG\u00caNCIA E AO ESTADO DE FORMA SOLID\u00c1RIA E COOPERATIVA NA EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE, OBJETIVANDO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE, A EQUIDADE, RESOLUTIVIDADE NA OFERTA DE SERVI\u00c7OS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O A QUAL INCLUI OS MUNIC\u00cdPIOS DE BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, IRINE\u00d3POLIS, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA, PORTO UNI\u00c3O E TR\u00caS BARRAS.\r\n\tS\u00c3O MUITOS OS PREJU\u00cdZOS  QUE OS PACIENTES TER\u00c3O COM A AUS\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS DA GER\u00caNCIA  REGIONAL DE SA\u00daDE DE CANOINHAS, ENTRE AS DIVERSAS PERDAS EST\u00c3O:\r\n\t\tOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO,  TER\u00c3O QUE SE DESLOCAR AT\u00c9 MAFRA PARA TER ESTE ATENDIMENTO, OU SER\u00c1 DESCENTRALIZADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ORIGEM DE O PACIENTE PROVIDENCIAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E VE\u00cdCULO.\r\n\t\tO SETOR DE ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA PRESTA ATENDIMENTO E ORIENTA\u00c7\u00d5ES AOS CIDAD\u00c3OS OS QUAIS BUSCAM MEDICAMENTOS QUE N\u00c3O CONSTAM NAS RELA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS, PARA ENTRAR COM PEDIDO JUDICIAL. \u00c9 FORNECIDO AOS PACIENTES NEGATIVA ESTADUAL A QUAL \u00c9 LEVADA AO F\u00d3RUM PARA ENTRADA NO PROCESSO JUDICIAL. O ATENDIMENTO AOS PACIENTES FICAR\u00c1 PREJUDICADO. TER\u00c3O QUE DIRIGIR-SE AT\u00c9 MAFRA OU ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BUROCRATIZANDO AINDA MAIS O PROCESSO, DESESTIMULANDO OS PACIENTES A PROCURAREM SEUS DIREITOS. AL\u00c9M DISTO, OS MEDICAMENTOS S\u00c3O DISPENSADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS DE TR\u00caS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO E PORTO UNI\u00c3O, MATOS COSTA, OS QUAIS TER\u00c3O QUE RETIRAR NA REGIONAL DE MAFRA.\r\n\t\tA COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DEVER\u00c1 SER SOLICITADA \u00c0 GER\u00caNCIA REGIONAL DE MAFRA, A QUAL IR\u00c1 ATENDER AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ACORDO COM SUA EQUIPE T\u00c9CNICA E PROGRAMA\u00c7\u00c3O. OS ESTABELECIMENTOS DE MAIOR COMPLEXIDADE QUE TEM PACTUA\u00c7\u00c3O PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O REGIONAL, TER\u00c3O QUE SE DESLOCAR AT\u00c9 A GER\u00caNCIA REGIONAL DE MAFRA PARA PROTOCOLAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA ALVAR\u00c1 SANIT\u00c1RIO E DEMAIS PROCEDIMENTOS. \r\n\t\tAS CAPACITA\u00c7\u00d5ES DA COMISS\u00c3O INTEGRA\u00c7\u00c3O ENSINO SERVI\u00c7O 2018 SER\u00c3O CONCENTRADAS EM MAFRA, DIFICULTANDO O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DESTA REGIONAL.\r\n\t\tNO SETOR ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA  O  APOIO E VISITAS T\u00c9CNICAS, AN\u00c1LISE DEVER\u00c3O SER REALIZADOS PELA GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE DE MAFRA, CONFORME DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E PROGRAMA\u00c7\u00c3O INTERNA.\r\n\tO ATENDIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SER\u00c1 CENTRALIZADO EM MAFRA, INCLUSIVE O  RECADASTRAMENTO ANUAL DOS INATIVOS, OS QUAIS IDOSOS, TER\u00c3O QUE SE DESLOCAR AT\u00c9 MAFRA. \t      \t  \tA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA DEVER\u00c1 SER REALIZADA PELA GER\u00caNCIA REGIONAL DE MAFRA.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t               \t   \tA  REGIONAL DE MAFRA N\u00c3O POSSUI EM SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS POR BI\u00d3LOGA E SEQUER LABORAT\u00d3RIO. H\u00c1 UMA SEMANA MUNIC\u00cdPIOS FORAM ORIENTADOS A ENVIAR TUBITOS PARA AN\u00c1LISE A FLORIAN\u00d3POLIS.\r\n\r\n          \r\n\t\tPLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, EM 14 DE MAIO DE 2018.\t\t\t\t\t\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t                   NORMA PEREIRA                                                                \t                                              VEREADORA","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7725/7725_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:03.156690-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[49]}