Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº39/2017 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 40/2017 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 41/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVI FINANCEIRO."

PROJETO DE LEI Nº 42/2017 QUE "ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ARTIGO 1º E O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.556/2015, MAJORANDO O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E ADÉQUA O VALOR DAS RESPECTIVAS JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 43/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."

PROJETO DE LEI Nº 44/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 45/2017 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.581/2015".

PROJETO DE LEI Nº 46/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 47/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE GRUPOS DE DANÇA PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA MOSTRA DE DANÇA FOLCLÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 48/2017 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.629/2003."

PROJETO Nº 49/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-CTC PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS"

PROJETO DE LEI Nº 50/2017 PARA "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO."

PROJETO DE LEI Nº 51/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADAS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI N.º 52/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5.947, DE 07/12/2016."

PROJETO DE LEI Nº 53/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERÁVIT FINANCEIRO."

PROJETO DE LEI Nº 54/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-EDUCAÇÃO"

PROJETO DE LEI N.º 56/2017 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 22ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º57/2017 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS."

PROJETO DE LEI N.º 58/2017 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 14/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 59/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.305 DE 03/07/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 60/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO"

PROJETO DE LEI Nº 61/2017 QUE "AUTORIZA A BAIXA NA RESTRIÇÃO CONSTANTE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O N. 21.321, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PERTENCENTE À CANOINHAS - TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 62/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DOS 10º JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 64/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE EI Nº 65/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 66/2017 QUE "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.556/2015, MAJORANDO O VALOR DA RESPECTIVA JETON PAGA AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".

PROJETO DE LEI Nº 68/2017 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.666/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 69/2017 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - MAURO ADRIANO DE ALMEIDA PEREIRA"

PROJETO DE LEI N.º 70/2017 QUE "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 71/2017 QUE "CONCEDE ADICIONAL DE PENOSIDADE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 72/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 73/2017 QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 74/2017 QUE"AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 75/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO "TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23" AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 76/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE"

PROJETO DE LEI Nº 77/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 5.529, DE 25/03/2015".

PROJETO DE LEI Nº 78 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO "30º JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA - ETAPA SELETIVA", AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 79/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 80/2017 QUE" ALTERA A LEI Nº 6.026/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 81/2017 QUE "INSTITUI A MEIA PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA MODALIDADE ESPECIAL DE TARIFA ESTUDANTIL, E TAMBÉM PARA TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS COMO INCENTIVO A SOLUÇÕES COLETIVAS DE MOBILIDADE URBANA"

PROJETO DE LEI N.º 82/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO."

PROJETO DE LEI Nº 83/2017 QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.926 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.035/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS"

PROJETO DE LEI Nº 86/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI N.º 87/2017 QUE "INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO"

PROJETO DE LEI Nº 88/2017 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 3.399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E PROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL".