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PL 196/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 196/2013, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE E ADOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 243/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 8:23:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado lei n° 5242 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.242, de 18 de dezembro de 2013

PL 197/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 197/2013, QUE “DETERMINA OS VALORES IMOBILIÁRIOS DO IPTU PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 244/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 8:56:43
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado - Lei n° 5243 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.243, de 18 de dezembro de 2013

PL 198/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 198/2013, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 245/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 9:22:40
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado lei n° 5239 de 16/12/2013
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.239, de 16 de dezembro de 2013

PL 199/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 199/2013, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 245/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 9:22:40
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proceddo arquivado lei n° 5240 de 16/12/13
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.240, de 16 de dezembro de 2013

PL 200/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 200/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.466, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 246/2013, Data Protocolo: 09/12/2013 - Horário: 13:49:51
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado - Lei n° 5248 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.248, de 18 de dezembro de 2013

PL 201/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 201/2013, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CANOINHAS”

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Pike
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado - Lei n° 5245 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.245, de 18 de dezembro de 2013

PL 202/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 202/2013, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Protocolo: 251/2013, Data Protocolo: 13/12/2013 - Horário: 10:37:26
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado - Lei n° 5247 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.247, de 18 de dezembro de 2013

PL 203/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 203/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONFECÇÕES TRUNFO”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 254/2013, Data Protocolo: 16/12/2013 - Horário: 10:27:15
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Genérico (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado - Lei n° 5246 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.246, de 18 de dezembro de 2013

PL 204/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 204/2013, QUE “AUTORIZA A RECEBER AUTOMÓVEL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REFRIGERADOR E BEBEDOURO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Protocolo: 255/2013, Data Protocolo: 16/12/2013 - Horário: 10:40:47
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado - Lei n° 5249 de 18/12/2013
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.249, de 18 de dezembro de 2013

PL 205/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 205/2013, QUE “DENOMINA RUA JOSÉ ARENDARCHUKA”

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  João Grein
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado Lei n°5264 de 27/01/2014
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.264, de 27 de janeiro de 2014

PL 206/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 206/2013, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 12 E 14 DA LEI Nº 4305, DE 12/03/2008”

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 257/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 14:08:11
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao) || Neno Pangratz (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo Arquivado lei n° 5251 de 20/12/2013
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.251, de 20 de dezembro de 2013

PL 207/2013 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº207/2013 QUE, "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE DUAS MOTOCICLETAS À POLÍCIA MILITAR DOS ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC"

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 258/2013, Data Protocolo: 19/12/2013 - Horário: 13:35:14
Autor:  Executivo - Prefeito
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao) || Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Processo arquivado lei 5250 de 20/12/2013
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.250, de 20 de dezembro de 2013

PR 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À PIA UNIÃO DE SANTO ANTONIO”

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  João Grein
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1026 DE 16/04/2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.026, de 16 de abril de 2013

PR 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À LAURO STANKIEWICZ”

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1028 DE 10/07/2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.028, de 10 de julho de 2013

PR 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1016, DE 11/04/2012

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente e Secretários
Relatorias:  Gilmar Martins (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1027 DE 04/07/2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.027, de 04 de julho de 2013

PR 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À JOÃO RAIMUNDO COLOMBO”

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Pike
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1030 DE 28/08/2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.030, de 28 de agosto de 2013

PR 5/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À EDUARDO PINHO MOREIRA

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Pike
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1029 DE 28/08/2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.029, de 28 de agosto de 2013

PR 6/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À MÁRCIO SCHIEFLER FONTES”

Apresentação: 5 de Outubro de 2013
Autor:  Paulo Glinski
Pike
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1031 DE 09/10/2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.031, de 09 de outubro de 2013

PR 7/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À RAFAEL MIRANDO DA SILVA”

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:  Pike
Chiquinho da Silva
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1032 DE 13/11/2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.032, de 13 de novembro de 2013

PR 8/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À FRANCISCO GRESELLE”

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:  Pike
Cris Arrabar
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1.033 DE 13/11/2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.033, de 13 de novembro de 2013

PR 9/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À PEDRINHO BERTI”

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:  Pike
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Chiquinho da Silva (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1034 D E13/11/2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.034, de 13 de novembro de 2013

PR 10/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CANOINHAS À FRANCISCO VITAL PEREIRA”

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Neno Pangratz
Pike
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1035 DE 21/112013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.035, de 21 de novembro de 2013

PR 11/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À FERNANDO LUIZ TOKARSKI”

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado. Resolução nº 1059 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.059, de 25 de novembro de 2015

PR 12/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À MARIA SALETE SACHWEH”

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado. Resolução nº 1060 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.060, de 25 de novembro de 2015

PR 13/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À PEDRO PENTEADO DO PRADO”

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo arquivado. Resolução n° 1058 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.058, de 25 de novembro de 2015

PR 14/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À SÍLVIA TEREZINHA TREML”

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo arquivado. Resolução n° 1057 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.057, de 25 de novembro de 2015

PR 15/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À FÁBIO RODRIGUES”

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Resolução nº 1056 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.056, de 25 de novembro de 2015

PR 16/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À ANTÔNIO PEREIRA COUTINHO

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Resolução nº 1052 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.052, de 25 de novembro de 2015

PR 17/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGA DE CANOINHAS À LUCIANE SELEME”

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Resolução nº 1053 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.053, de 25 de novembro de 2011

PR 18/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2013, QUE “CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGA DE CANOINHAS À ADRIANA BUENO”

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Resolução nº 1054 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.054, de 25 de novembro de 2011

PR 19/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CANOINHAS À MÁRIO RENATO ERZINGER”

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  Pike
Chiquinho da Silva
Wilmar Sudoski
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO RESOLUÇÃO Nº1036 DE 26/11/2013
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.036, de 26 de novembro de 2013

PR 20/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº020/2013 QUE, "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À ANDREAS CARLOS COSTENARO."

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Relatorias:  Wilmar Sudoski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2015
Última Ação:   Processo Arquivado Resolução nº 1055 de 25/11/2015.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.055, de 25 de novembro de 2011

PDL 1/2013 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013, QUE “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DA CÂMARA DE CANOINHAS”

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Presidente e Secretários
Relatorias:  Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº483 DE 20/06/2013
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 483, de 20 de junho de 2013

PDL 2/2013 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DE 2011

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao
Relatorias:  Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2013
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº482 DE 06/06/2013
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 482, de 06 de junho de 2013

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 001/2013, DE AUTORIA DOS EDIS JOÃO GREIN E NENO PANGRATZ, EXMO. SR.LUIZ ALBERTO RINKOSKI FARIA. DD. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES A BAIXO RELACIONADAS:1° - INFORMAR QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA COBERTA DA COMUNIDADE DO RIO DA AREIA DO MEIO 2º – INFORMAR QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA DA CICLOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, CONTENDO VALOR LICITADO, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  João Grein
Neno Pangratz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 002/2013, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE,OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, MANIFESTAM O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDGARD TREML, OCORRIDO NO DIA 01/02/ 2013, NESTA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:  Pike
Bene Carvalho
Chiquinho da Silva
Cris Arrabar
Genérico
Gilmar Martins
João Grein
Neno Pangratz
Paulo Glinski
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 003/2013, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, MANIFESTAM O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODILON PAZDA, EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS SC, OCORRIDO NO DIA 03/02/ 2013, NA MENCIONADA CIDADE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Pike
Bene Carvalho
Chiquinho da Silva
Cris Arrabar
Genérico
Gilmar Martins
João Grein
Neno Pangratz
Paulo Glinski
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 004/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, EXMO. SR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, SR RENATO PIKE, VER DA VIABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO DE CURSOS AOS VEREADORES E SUPLENTES, BEM COMO A TODA COMUNIDADE. OS CURSOS PODERÃO SEREM ORGANIZADOS JUNTAMENTE COM A ALESC, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E QUE SEJA ESTENDIDO A TODA COMUNIDADE.OS REFERIDO CURSOS PODERÃO SER ANEXO AS DEPENDÊNCIA DESTA CASA E A ORGANIZAÇÃO PODERÁ SER FEITA EM CONJUNTO COM OS VEREADORES E TÉCNICOS DA ALESC, QUE POSSUEM VASTO CONHECIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A ORÇAMENTOS PÚBLICOS ETC.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  João Grein
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 005/2013, DE AUTORIA DOS EDIS JOÃO GREIN E PAULO GLINSKI, EXMO. SR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, SR RENATO PIKE, VER DA VIABILIDADE DE AGENDAR SESSÕES ITINERANTES NAS LOCALIDADES DE: ARROIOS, LAGEADO, RIO DA AREIA DO MEIO E ANTA GORDA, PARA O ANO DE 2013 E, COLOCO-ME A DISPOSIÇÃO DESTA CASA PARA AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO E A BOA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS SESSÕES

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  João Grein
Paulo Glinski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 006/2013, DE AUTORIA DOS EDIS RENATO PIKE E JOÃO GREIN,ILMO. SR. CELIO GALESKI MD. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES A BAIXO RELACIONADAS: 1° - QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A RECUPERAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE, DO SALTO DA ÁGUA VERDE. 2º – INFORMAR QUAL A POSSIBILIDADE E O PRAZO PARA EXPLORAR O CASCALHO QUE ESTÁ DISPONÍVEL NESTA DUAS COMUNIDADES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Pike
João Grein
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 007/2013, DE AUTORIA DOS EDIS NENO PANGRATZ E RENATO PIKE, EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINKOSKI FARIA. DD PREFEITO MUNICIPAL, VER DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO ABAIXO. 1° - RELATÓRIO DETALHADO DE TODOS OS REPASSES OU SUBVENÇÕES SOCIAIS FEITOS PARA APOCA, ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS, DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 008/2013, DE AUTORIA DA EDIL CRIS ARRABAR,EXMO. SR. HAMILTON WENDT. DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, VER DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO ABAIXO. 1° - INFORMAR O VALOR DO SALARIO DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E TAMBÉM SE OS MESMOS ESTÃO DE ACORDO COM OS VALORES CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS SALÁRIOS E, REMUNERAÇÃO APROVADO EM 2011.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Cris Arrabar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 009/2013, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI, ENVIAR CORRESPONDÊNCIA AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, DD PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESTINADOS R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA O CORPO DE BOMBEIRO DE CANOINHAS-SC E R$ 30.000,00 PARA A ARAD.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulo Glinski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 388/2013, DE AUTORIA DOS EDIS GILMAR MARTINS, PAULO GLINSKI E NENO PANGRATZ. PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUREO SCHULTZ CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2013, E QUE SE PARTICIPE A FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:  Gilmar Martins
Neno Pangratz
Paulo Glinski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 388/2013, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FALGATER, OCORRIDO NO DIA 17/02/ 2013, NESTA CIDADE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulo Glinski
Bene Carvalho
Chiquinho da Silva
Cris Arrabar
Genérico
João Grein
Neno Pangratz
Pike
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 013/2013, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE. OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELEUTÉRIO DRANKA, OCORRIDO NO DIA 14/02/2013, NESTA CIDADE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulo Glinski
Bene Carvalho
Chiquinho da Silva
Cris Arrabar
Genérico
Gilmar Martins
João Grein
Neno Pangratz
Pike
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 014/2013, DE AUTORIA DOS EDIS JOÃO GREIN E CRIS ARRABAR, ILMO. SR. JOÉRCIO MIELKE MD. SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O ABAIXO RELACIONADO. 1° - QUANDO O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO VAI TER MATERIAL PEDRA E CASCALHO PARA FORNECER AOS AGRICULTORES. 2° - QUAL A PREVISÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS BRITADORES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  João Grein
Cris Arrabar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 015/2013, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI. ENVIAR CORRESPONDÊNCIA AO EXMº SENHOR CLEVERSON SIEWERT DD. PRESIDENTE DA CELESC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO CAUSANDO TRANSTORNOS, PREJUIZOS E COLOCANDO EM RISCO PESSOAS E PATRIMONIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Paulo Glinski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 016/2013, DE AUTORIA DOS EDIS JOÃO GREIN E CRIS ARRABAR. ENVIAR CORRESPONDÊNCIA AO DIREÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE CANOINHAS SITUADO A RUA RUI BARBOSA, EXTENSIVO A TODA A CATEGORIA PELA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE. PARABENIZAMOS PELO TRABALHO REALIZADO EM FAVOR DOS TRABALHADORES DA NOSSA REGIÃO PELO ZELO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA SEDE DESTA IMPORTANTE ENTIDADE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  João Grein
Cris Arrabar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 017/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN. ENVIAR CORRESPONDÊNCIA PARABENIZANDO O DR. JAIME ABRAÃO SELEME HOMENAGEADO COM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ODONTÓLOGICO CATARINENSE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, NA CIDADE DE MAFRA SC, NO ENCONTRO REGIONAL DO CRO-SC.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  João Grein
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original