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PL 95/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA- UFSC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - ESTÁGIO DE VIVÊNCIA: AGRONOMIA E ZOOTECNIA
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.753, de 10 de junho de 2011
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PL 96/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA RUA WALDEMAR WENDT"
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.773, de 13 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.773, de 07 de julho de 2011
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PL 97/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" BNDES
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.771, de 06 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.771, de 17 de junho de 2011
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PL 98/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.755, de 17 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.755, de 17 de junho de 2011
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PL 99/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" COBERTURA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.754, de 17 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.754, de 17 de junho de 2011
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PL 100/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A MITRA DO BISPADO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.760, de 30 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.760, de 30 de junho de 2011
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PL 101/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA LEI Nº 4616, DE 21/10/2010"
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.766, de 07 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.766, de 06 de julho de 2011
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PL 102/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.764, de 30 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.764, de 30 de junho de 2011
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PL 103/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.763, de 30 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.763, de 30 de junho de 2011
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PL 104/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INSTITUI ATESTADO DE QUALIDADE DA OBRA"
Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.777, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.777, de 14 de julho de 2011
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PL 105/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ORÇAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, PAVIMENTAÇÕES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.767, de 06 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.767, de 06 de julho de 2011
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PL 106/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CONVÊNIO PREFEITURA DE TRÊS BARRAS PARA ILUMINAÇÃO DA PONTE MARCĹIO DIAS - SÃO CRISTÓVÃO.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.762, de 30 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.762, de 30 de junho de 2011
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PL 107/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA POR CONTA DE SUPERAVIT FINANCEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FUNREBOMPM
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.761, de 30 de junho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.761, de 30 de junho de 2011
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PL 108/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O FUNSAE
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.796, de 25 de agosto de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.796, de 25 de agosto de 2011
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PL 109/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - INTERVENÇÃO DA TRAVESSA UBALDO RICARDO DA SILVA
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.765, de 06 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.765, de 06 de julho de 2011
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PL 110/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA."
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2011
Última Ação: OFÍCIO Nº 194/2011/LD LEI Nº 4841 DE 20/10/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.841, de 20 de outubro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.841, de 20 de outubro de 2011
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PL 111/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE LAÉRCIO JOSÉ DAMBROSKI E VICENTE DAMBROSKI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.775, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.775, de 14 de julho de 2011
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PL 112/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS E CRECHES
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.768, de 06 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.768, de 06 de julho de 2011
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PL 113/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BOCHA COBERTA
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.770, de 06 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.770, de 06 de julho de 2011
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PL 114/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA POLICLINICA MUNICIPAL DE DR. MÁRIO MUSSI"
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.774, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.774, de 14 de julho de 2011
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PL 115/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - REURBANIZAÇÃO DA RODOVIA WENDELIN METZGER
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.778, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.778, de 14 de julho de 2011
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PL 116/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS ESCOLARES E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS. ( R$ 3.349.590,70)
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.779, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.779, de 14 de julho de 2011
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PL 117/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - ADOSAREC
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.780, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.780, de 14 de julho de 2011
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PL 118/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - ABONO PARA SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.785, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.785, de 14 de julho de 2011
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PL 119/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" REMOÇÃO DE ENTULHOS E TERRA
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.781, de 14 de julho de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.781, de 14 de julho de 2011
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PL 120/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 4305, DE 12/03/2008"
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.782, de 14 de julho de 2011
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PL 121/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "REVOGA A LEI Nº 4297 DE 21/02/2008"
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.783, de 21 de fevereiro de 2011
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PL 122/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O ESTADO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - REURBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA FELIPE SCHIMIDT E QUADRA DE BOCHA COBERTA
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.786, de 14 de julho de 2011
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PL 123/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES VINCULADAS ÀS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.784, de 14 de julho de 2011
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PL 124/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.789, de 03 de agosto de 2011
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PL 125/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.790, de 03 de agosto de 2011
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PL 126/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA RUA ESMAEL CUNHA"
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4825 DE 06/10/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.825, de 06 de outubro de 2011
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PL 127/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA RUA JOSÉ JAIR KRAUSS"
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4826 DE 06/10/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.826, de 06 de outubro de 2011
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PL 128/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE "FORMENTO" DE SANTA CATARINA S/A" - BADESC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2011
Última Ação: OFÍCIO Nº 110/2011/LD CORRIGINDO TEXTO DE OFÍCIO Nº 104/2011/LD ONDE DEU ORIGEM AO PL 134/2011. PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 129/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESC
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.791, de 16 de agosto de 2011
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PL 130/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO DO EXERCÍCIO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FMAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.792, de 16 de agosto de 2011
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PL 131/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - DOTAÇÕES DIVERSAS (R$ 3.189.178,30)
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.793, de 16 de agosto de 2011
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PL 132/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.797, de 25 de agosto de 2011
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PL 133/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INCENTIVA A COLETA DE RECICLADOS"
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Alexey Sachweh
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.LEI 4920
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.920, de 28 de dezembro de 2011
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PL 134/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A- BADESC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.801, de 09 de setembro de 2011
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PL 135/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI PARA GECIL FERREIRA"
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Célio Galeski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4819 DE 05/10/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.819, de 05 de outubro de 2011
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PL 136/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 136
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Beto Passos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2011
Última Ação: Arquivado a pedido do vereador autor
Texto Original
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PL 137/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.799, de 08 de setembro de 2011
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PL 138/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RECURSOS CREAS E ABRIGOS - FMAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.800, de 08 de setembro de 2011
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PL 139/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DENOMINA POSTO DE SAÚDE THEODORO MENDES
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Gilmar Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.815, de 29 de setembro de 2011
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PL 140/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "DENOMINA CRAS MIGUEL GOGOLA"
Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Autor:
Beto Passos
Célio Galeski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.818, de 29 de setembro de 2011
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PL 141/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM O CLUBE ATLÉTICO CANOINHAS- CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4808
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.808, de 16 de setembro de 2011
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PL 142/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONVÊNIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - JASC
Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4807
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.807, de 16 de setembro de 2011
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PL 143/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ALTERA A LEI 4467/2009- PLANO PLURIANUAL 2010/2013 PARA OS ANOS DE 2012 E 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.830, de 10 de outubro de 2011
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PL 144/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012"
Apresentação: 14 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4918/2011
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.918, de 26 de dezembro de 2011
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