Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinaria da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Presidente - GAB
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2023 QUE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 18/03/2013" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: André Flenik
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ CARLOS DE MORAES DAMASCENO". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 069/2023 QUE: "ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI N. 6.596, DE 29/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Não há resultado |