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REQUERIMENTO Nº 564/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA LUCÉLIA SCARAMUSSA RIBAS KRYCKYJ, DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID 19, QUE O MUNDO ESTÁ ATRAVESSANDO; CONSIDERANDO QUE 210 PROFISSIONAIS MÉDICOS, ASSINARAM A “CARTA ABERTA DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA” QUE SÃO A FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO; CONSIDERANDO QUE ESTES PROFISSIONAIS MÉDICOS, SOLICITAM QUE O GOVERNADOR CARLOS MOISÉS EDITE UM DECRETO, BAIXANDO PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS, HIDROXICLOROQUINA OU CLOROQUINA, AZITROMINICINA, INVERMECTINA, ZINCO, VITAMINAS C E D, A SER UTILIZADA COMO ALTERNATIVA TERAPÊUTICA.

REQUERIMENTO Nº 565/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA ADRIANA HEBERLE, DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID 19, QUE O MUNDO ESTÁ ATRAVESSANDO; CONSIDERANDO QUE 210 PROFISSIONAIS MÉDICOS, ASSINARAM A “CARTA ABERTA DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA” QUE SÃO A FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO; CONSIDERANDO QUE ESTES PROFISSIONAIS MÉDICOS, SOLICITAM QUE O GOVERNADOR CARLOS MOISÉS EDITE UM DECRETO, BAIXANDO PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS, HIDROXICLOROQUINA OU CLOROQUINA, AZITROMINICINA, INVERMECTINA, ZINCO, VITAMINAS C E D, A SER UTILIZADA COMO ALTERNATIVA TERAPÊUTICA.

REQUERIMENTO Nº 566/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ORILDO SEVERGNINI, PRESIDENTE DA FECAM, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID 19, QUE O MUNDO ESTÁ ATRAVESSANDO; CONSIDERANDO QUE 210 PROFISSIONAIS MÉDICOS, ASSINARAM A “CARTA ABERTA DOS MÉDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA” QUE SÃO A FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO TRATAMENTO PRECOCE DA COVID 19, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO; CONSIDERANDO QUE ESTES PROFISSIONAIS MÉDICOS, SOLICITAM QUE O GOVERNADOR CARLOS MOISÉS EDITE UM DECRETO, BAIXANDO PROTOCOLO PARA USO IMEDIATO DE MEDICAÇÕES PREVENTIVAS, HIDROXICLOROQUINA OU CLOROQUINA, AZITROMINICINA, INVERMECTINA, ZINCO, VITAMINAS C E D, A SER UTILIZADA COMO ALTERNATIVA TERAPÊUTICA.

REQUERIMENTO Nº 567/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE COIBIR A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, UMA VEZ QUE TÊM SIDO REITERADOS OS CASOS DE APLICAÇÃO DE MULTAS EM DECORRÊNCIA DAS CONDUTAS ADOTADAS PELA GESTÃO, A EXEMPLO DA OCORRIDA NO PROCESSO REP 19/00593200, ACÓRDÃO Nº 292/2020, CONFORME PUBLICAÇÃO DO DIA 13/7/2020 – DOE Nº 2935 (TRATANDO DE ACÚMULO IRREGULAR DE CARGOS), E A DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, REP 19/00973100, MPC/303/2020, MPC 2.2/2020.865 (REPRESENTAÇÃO ACERCA DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2017, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

REQUERIMENTO Nº 568/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADESÃO E APOIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, À CAMPANHA “VALORIZE OS PRODUTORES DA NOSSA REGIÃO” DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS - ACATS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA ATRAVÉS DA EPAGRI, QUE “ESTÃO JUNTOS NO ESFORÇO DE VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA. NESTE MOMENTO TÃO DESAFIADOR PRECISAMOS APOIAR A NOSSA GENTE, QUE TRABALHA DIARIAMENTE PARA PRODUZIR ALIMENTOS E PRODUTOS ARTESANAIS DA MELHOR QUALIDADE, MOVIMENTANDO A ECONOMIA REGIONAL.”

REQUERIMENTO Nº 569/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVACK, PRESIDENTE DO CDL CANOINHAS, SOLICITANDO ADESÃO E APOIO À CAMPANHA “VALORIZE OS PRODUTORES DA NOSSA REGIÃO” DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS - ACATS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA ATRAVÉS DA EPAGRI, QUE “ESTÃO JUNTOS NO ESFORÇO DE VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA. NESTE MOMENTO TÃO DESAFIADOR PRECISAMOS APOIAR A NOSSA GENTE, QUE TRABALHA DIARIAMENTE PARA PRODUZIR ALIMENTOS E PRODUTOS ARTESANAIS DA MELHOR QUALIDADE, MOVIMENTANDO A ECONOMIA REGIONAL.” SOLICITAMOS TAMBÉM VERIFICAR ESTRATÉGIAS PARA IMPULSIONAR A CAMPANHA ATRAVÉS DE PLAQUINHAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA REGIÃO, COM DESTAQUE AOS FORNECEDORES DA REGIÃO DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 570/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS ROBERTO BURIGO, PRESIDENTE DO SINDILOJAS CANOINHAS, SOLICITANDO ADESÃO E APOIO À CAMPANHA “VALORIZE OS PRODUTORES DA NOSSA REGIÃO” DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS - ACATS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA ATRAVÉS DA EPAGRI, QUE “ESTÃO JUNTOS NO ESFORÇO DE VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA. NESTE MOMENTO TÃO DESAFIADOR PRECISAMOS APOIAR A NOSSA GENTE, QUE TRABALHA DIARIAMENTE PARA PRODUZIR ALIMENTOS E PRODUTOS ARTESANAIS DA MELHOR QUALIDADE, MOVIMENTANDO A ECONOMIA REGIONAL.” SOLICITAMOS TAMBÉM VERIFICAR ESTRATÉGIAS PARA IMPULSIONAR A CAMPANHA ATRAVÉS DE PLAQUINHAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA REGIÃO, COM DESTAQUE AOS FORNECEDORES DA REGIÃO DO PLANALTO NORTE.

REQUERIMENTO Nº 571/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUCÍDIO RAVANELLO, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE SC- CONSEA/SC, SOLICITANDO ADESÃO E APOIO DOS CONSELHEIROS À CAMPANHA “VALORIZE OS PRODUTORES DA NOSSA REGIÃO” DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS - ACATS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA ATRAVÉS DA EPAGRI, QUE “ESTÃO JUNTOS NO ESFORÇO DE VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA. NESTE MOMENTO TÃO DESAFIADOR PRECISAMOS APOIAR A NOSSA GENTE, QUE TRABALHA DIARIAMENTE PARA PRODUZIR ALIMENTOS E PRODUTOS ARTESANAIS DA MELHOR QUALIDADE, MOVIMENTANDO A ECONOMIA REGIONAL.”

REQUERIMENTO Nº 572/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, EM NOME DOS REPRESENTANTES DOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO DE CANOINHAS, AGRADECER AO PODER EXECUTIVO PELA CONCLUSÃO DA OBRA E ENTREGA AOS PRODUTORES REGIONAIS E SOLICITAR ESTUDOS E ALTERAÇÕES NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO MERCADO PÚBLICO DO PARALELO À FAIXA DE ROLAMENTO PARA ESTACIONAMENTO EM 45º COM A FINALIDADE DE AMPLIAR QUANTIDADE E ACESSO DOS VEÍCULOS NAS PROXIMIDADES.

REQUERIMENTO Nº 573/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE RICARDO SALLES , EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; , CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 574/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 575/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO GONÇALVES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 576/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JULIO SIDORAK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 577/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMUALDO STEIN, PRESIDENTE DO COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ADESÃO E APOIO DOS CONSELHEIROS À CAMPANHA “VALORIZE OS PRODUTORES DA NOSSA REGIÃO” DE ACORDO COM AS PUBLICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS - ACATS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PESCA ATRAVÉS DA EPAGRI, QUE “ESTÃO JUNTOS NO ESFORÇO DE VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA. NESTE MOMENTO TÃO DESAFIADOR PRECISAMOS APOIAR A NOSSA GENTE, QUE TRABALHA DIARIAMENTE PARA PRODUZIR ALIMENTOS E PRODUTOS ARTESANAIS DA MELHOR QUALIDADE, MOVIMENTANDO A ECONOMIA REGIONAL.”

REQUERIMENTO Nº 578/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COLATTO, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 579/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 580/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 581/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 582/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 583/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 584/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 585/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 586/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 587/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 588/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 589/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 590/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 591/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 592/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 593/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 594/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 595/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 596/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 597/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016; CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;

REQUERIMENTO Nº 598/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA ESTÁ COM RISCO POTENCIAL NA MAIORIA ALTO, GRAVE E GRAVÍSSIMO, E CANOINHAS DE UMA SEMANA PARA OUTRA PASSOU DO RISCO POTENCIAL ALTO PARA O GRAVE; CONSIDERANDO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS CONFIRMADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E COMPROVADA A TRANSMISSÃO LOCAL DO COVID-19; CONSIDERANDO DOAÇÕES DE RECURSOS E EQUIPAMENTOS PELAS EMPRESAS DA REGIÃO E VAKINHA ONLINE AMPLAMENTE DIVULGADAS NAS REDES SOCIAIS A MAIS DE DOIS MESES;

REQUERIMENTO Nº 599/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR IONIR JOÃO DOS SANTOS, GERENTE DA CELESC CANOINHAS, EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS COLABORADORES, E ÀS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CUMPRIMENTANDO PELO TRABALHO COMPROMETIDO E EFETIVO, REALIZADO DIUTURNAMENTE PARA REESTABELECER A ENERGIA EM CENTENAS DE RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, APÓS A PASSAGEM DO CICLONE EXTRATROPICAL NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE, QUE DANIFICOU EM GRANDES PROPORÇÕES, AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DERRUBANDO TORRES, POSTES, ÁRVORES E OBJETOS SOBRE A REDE.

REQUERIMENTO Nº 600/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À SENHORA FRANCINE NADER, GERENTE LOCAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS E AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO FOSSATI, ENGENHEIRO FLORESTAL DO IMA, OS QUAIS FIZERAM PARTE DO GRUPO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DO FENÔMENO CICLONE EXTRATROPICAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REGISTRANDO OS CUMPRIMENTOS DESTA CASA DE LEIS, POR TEREM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS, FORMULADO PROPOSTAS E MEDIDAS PARA SANAR UM PROBLEMA REGIONAL, QUE FOI ACOLHIDO E EDITADO A RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 169/2020, PARA SANAR UM PROBLEMA DE TODO O ESTADO. ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 13/07/2020, FORAM ESTABELECIDOS CRITÉRIOS SIMPLIFICADOS PARA O REAPROVEITAMENTO EMERGENCIAL DO MATERIAL LENHOSO DERRUBADO OU DANIFICADO PELO CICLONE.

REQUERIMENTO Nº 601/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO MÉDICO AUDITOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR DO POR QUE OS OITENTA (80) TABLETS DESTINADOS AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ORIUNDOS DO PROCESSO FMS Nº 12/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2018, FORAM ENTREGUES EM 6/7/2018 E OS CARREGADORES COMPETENTES ENTREGUES SOMENTE EM 7/4/2020 (NOTA FISCAL EM ANEXO)? QUAIS FORAM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS EQUIPES DURANTE ESSE LAPSO TEMPORAL?

REQUERIMENTO Nº 602/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 603/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 604/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 605/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 606/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 607/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 608/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 609/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 610/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 611/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 612/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: ‘ O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 613/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: ‘ O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, O FUNDEB, ATUALMENTE É REGULAMENTADO PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL 11.494/2007, PORÉM, DE ACORDO COM O ART. 48, SUA VIGÊNCIA TERMINA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020. TRATA-SE DE MANEIRA ENCONTRADA PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NA EDUCAÇÃO, GARANTINDO QUE PORCENTAGENS DE DETERMINADOS IMPOSTOS SEJAM OBRIGATORIAMENTE DESTINADOS PARA O FINANCIAMENTO DE FORMA MAIS EQUILIBRADA DA NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA NAS SUAS TRÊS FASES. O FUNDO É UTILIZADO PARA O PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, MERENDA, TRANSPORTE ESCOLAR, MATERIAL DIDÁTICO E REFORMAS EM ESCOLAS.