Requerimento nº 578 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
578
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 578/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COLATTO, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016;
CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
CONSIDERANDO O AMPLO ESTUDO REALIZADO REFERENTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-280 KM 225, TRÊS BARRAS – SC, EDITADO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016;
CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DO ESTUDO, É DOTAR A FLONA DE UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MANEJO, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE VENHA A ATINGIR OS OBJETIVOS PARA OS QUAIS FOI CRIADA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER SUA INTEGRAÇÃO À VIDA ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES VIZINHAS, DENTRE OS QUAIS O MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
Indexação
CONSIDERANDO QUE A RETIRADA DO PINUS EXISTENTE, ALÉM DO ENFOQUE AMBIENTAL, É IMPORTANTE PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS, NA ORDEM DE R$550.000,00/ANO, CONFORME CONSTA O ESTUDO, ITEM 5.5.5.6.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
INFORMAR QUAIS ETAPAS SE ENCONTRA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, PARA A SUPRESSÃO E VENDA DA MADEIRA DE REFLORESTAMENTO E SE EXISTE PREVISÃO PARA O SEU INÍCIO;
SE FOI ELABORADO O PLANO DE USO PÚBLICO PARA A FLORESTA NACIONAL INTEGRANDO A UNIDADE CONSERVADORA, FLONA, AOS PROJETOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, TORNANDO-A UM ATRATIVO AO ECOTURISMO LOCAL, VALORIZANDO SEU PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
INFORMAR QUAIS ETAPAS SE ENCONTRA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, PARA A SUPRESSÃO E VENDA DA MADEIRA DE REFLORESTAMENTO E SE EXISTE PREVISÃO PARA O SEU INÍCIO;
SE FOI ELABORADO O PLANO DE USO PÚBLICO PARA A FLORESTA NACIONAL INTEGRANDO A UNIDADE CONSERVADORA, FLONA, AOS PROJETOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, TORNANDO-A UM ATRATIVO AO ECOTURISMO LOCAL, VALORIZANDO SEU PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL.
Observação