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REQUERIMEMENTO 576/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA UPA , SOLICITO INFORMAR POR QUÊ FOI REALIZADO ALTERAÇÃO DO EDITAL E QUAL A VANTAGEM DA TERCEIRIZAÇÃO?

REQUERIMENTO N°577/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAIANE VOGT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°578/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA HENRIQUE SORG E AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO? SE FOR RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, SOLICITO A LIMPEZA DOS TRECHOS QUE ESTÃO INTRANSITÁVEL PARA OS PEDESTRES, OS MESMOS TÊM QUE AVANÇAR NA PISTA DE ROLAGEM PARA CAMINHAR, CASO NÃO SEJA DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES.

REQUERIMENTO N°579/2023 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AMAURI GELBCKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO ANO PASSADO FORAM COMPRADOS TUBOS E INICIADO O TRABALHO DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FAURI DE LIMA. O MUNICÍPIO DARÁ CONTINUIDADE NA APLICAÇÃO DOS TUBOS?

REQUERIMENTO N°580/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O CRONOGRAMA DE MELHORIAS DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO?

REQUERIMENTO N°581/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR COMO SERÁ OS ATENDIMENTOS A PARTIR DA PRESENTE DATA COM MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, AS GESTANTES PODERÃO REALIZAR O PRÉ NATAL COM O REFERIDO PROFISSIONAL DESDE O INÍCIO?

REQUERIMENTO N°582/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE RENDA SOLIDÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO E AINDA A MANUTENÇÃO E EMBELEZAMENTO DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. SOLICITAMOS QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO SEGUINTE ANTEPROJETO QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMBELEZAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”.

REQUERIMENTO N°583/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA EM CANOINHAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PRA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA E QUAL O CRONOGRAMA DE MELHORIAS.

REQUERIMENTO N°584/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E À SENHORA CLEIDE ANITA ALBERTI GONÇALVES, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ LEGALIDADE PARA AS ESCOLAS OBRIGAREM OS ALUNOS A DESFILAREM NO DIA 7 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA A DENÚNCIA DE ALGUNS PAIS INFORMANDO QUE HÁ ESCOLAS INFORMANDO QUE DARÃO NOTA/PONTOS AOS ALUNOS QUE FOREM, E FALTA AOS QUE NÃO FOREM.

REQUERIMENTO N°585/2023 A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MÁRCIO BARBOSA, COORDENADOR REGIONAL DA DEFESA CIVIL E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL QUE EMBASOU O DECRETO N º251/2023.

REQUERIMENTO N°586/2023,K DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO NA FILA PARA CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA E SE EXISTE PREVISÃO PARA O ANDAMENTO DAS CONSULTAS.

REQUERIMENTO N°587/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO UMA VAGA NOS CEIS, QUANTAS VAGAS ESTÃO EM ABERTO E SE EXISTE PREVISÃO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS.

REQUERIMENTO N°588/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA UPA E ENCAMINHAR OS MEMORANDOS QUE A UPA FEZ PARA A SECRETARIA SOLICITANDO OS MEDICAMENTOS.

REQUERIMENTO N°589/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE USO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE DE MARCÍLIO DIAS.

REQUERIMENTO N°590/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADRIEL FURTADO DE CASTILHO, GERENTE DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS QUE COMPROVEM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS RESERVATÓRIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO EM CANOINHAS, BEM COMO, LAUDO TÉCNICO DO EDIFÍCIO QUE FICA NA RUA ROLANDO MALUCELLI.

REQUERIMENTO N°591/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE EA ESTA CASA UMA LISTA DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS, TODOS OS HORÁRIOS E TODOS OS PONTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUERIMENTO N°592/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORA SILMARA GONTAREK E ZENILDA LEMOS E DO EDIL ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, A CAROLINE APARECIDA FERREIRA, KARINE MONIQUE MULLER, LUCIANA NUNES, TATIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, JÉSSICA CHAIANE LOPES, ALINE ISABELA PADILHA, DAIANA CARNEIRO, RAFAELA DOS SANTOS PELA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLHA DA REALEZA DA 24ª FESMATE, QUE ACONTECEU NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. SUAS PRESENÇAS ABRILHANTARAM O EVENTO E SUA CORAGEM DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO E REPRESENTAR A BELEZA DAS MULHERES CANOINHENSES É DE GRANDE VALIA.

REQUERIMENTO N°593/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ADILSON STEIDEL OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHARAM DE FORMA EXEMPLAR PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS

REQUERIMENTO N°594/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ARAD PELOS 17 ANOS DE ATUAÇÃO EM CANOINHAS. DESDE SUA FUNDAÇÃO, A ARAD TEM SIDO UMA LUZ DE ESPERANÇA PARA AQUELES QUE ENFRENTAM DESAFIOS RELACIONADOS AOS VÍCIOS, OFERECENDO APOIO, TRATAMENTO E ORIENTAÇÃO QUE TRANSFORMARAM VIDAS E FORTALECERAM FAMÍLIAS. DESEJO MUITOS ANOS DE SUCESSO EM SUA NOBRE MISSÃO.

REQUERIMENTO N°595/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE APELO”, AO PRESIDENTE DA CASAN, SENHOR EDSON MORITZ, PARA QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL PARA FAZER PARTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CASAN CANOINHAS EM TEMPO INTEGRAL, DEPOIS DO EPISÓDIO COM O ROMPIMENTO DO RESERVATÓRIO DO MONTE CRISTO EM FLORIANÓPOLIS, FICAMOS PREOCUPADOS EM TER UM PROFISSIONAL PRESENTE EM TODAS AS AÇÕES E OBRAS DA CASAN NO MUNICÍPIO, FISCALIZANDO E CONTRIBUINDO COM AS AÇÕES DA CASAN NO MUNICÍPIO, VISTO QUE O ENGENHEIRO CIVIL QUE ATENDE CANOINHAS É MORADOR DE MAFRA E NÃO ESTÁ EM TEMPO INTEGRAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA CASAN CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°596/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA VIVIANE GUEDES, GESTORA DA FUNDAÇÃO CULTURAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DA ACESSIBILIDADE A CASA DA CULTURA E O RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DE MÚSICA, CONFORME PEDIDO NO DOCUMENTO EM ANEXO.

REQUERIMENTO N°597/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA ANDRIELLI KLUCZKOVSKI, PROCURADORA DO MUNICÍPIO, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A POPULAÇÃO E EMPRESAS PRIVADAS EM UMA COOPERATIVA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. VISANDO APROVEITAR O POTENCIAL FOTOVOLTAICO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA, CONFORME OS MODELOS DAS PPPP’S .

REQUERIMENTO 598/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA 12 DE SETEMBRO, TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E DEODATO DE LIMA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.

REQUERIMENTO N°599/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ENCAMINHADO A ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : 1- POR QUE O PROJETO FALA EM “INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS” E NÃO MENCIONA QUAL É A INSTITUIÇÃO? COMO TEREMOS GARANTIA DE QUE OS JUROS NÃO SERÃO ABUSIVOS, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO SEQUER MENCIONA QUAL SERÁ A INSTITUIÇÃO? 2- QUAL É A LINHA DE CRÉDITO QUE PREVÊ QUE SEJA POSSÍVEL INVESTIMENTO TANTO EM INFRAESTRUTURA, QUANTO EM COMPRA DE EQUIPAMENTOS?

REQUERIMENTO N°600/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAR SE HOUVE CONVERSAS COM EMPRESÁRIOS DA JTI, PEDINDO INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DA EMPRESA TRANSFERIR A UNIDADE AQUI DE NOSSO MUNICÍPIO PARA MAFRA, CASO NÃO HOUVE ESSA CONVERSA, QUE SE ARTICULE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UMA REUNIÃO COM ESSES EMPRESÁRIOS PROPONDO ESTUDOS E INCENTIVOS PARA QUE PERMANEÇAM COM A UNIDADE EM CANOINHAS PRESERVANDO EMPREGOS, RENDAS FISCAIS E FACILITAÇÃO PARA NOSSOS PRODUTORES DE FUMO.

REQUERIMENTO 601/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO “COMITÊ CANOINHAS E AFLUENTES DO RIO NEGRO” QUE COMPLETA 20 ANOS DE EXISTÊNCIA NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES ENVOLVIDOS NESSA NOBRE CAUSA. É COM GRANDE ORGULHO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS DESTACA O PAPEL FUNDAMENTAL DESEMPENHADO PELO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS E AFLUENTES CATARINENSES DO RIO NEGRO NA PRESERVAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DE NOSSA REGIÃO. AO LONGO DE DUAS DÉCADAS, O COMITÊ TEM SE DEDICADO INCANSAVELMENTE À PROTEÇÃO DE NOSSOS RIOS, À PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA E À BUSCA POR SOLUÇÕES PARA OS DESAFIOS AMBIENTAIS QUE ENFRENTAMOS.

REQUERIMENTO N°602/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE BEBEDOURO NA FUNDAÇÃO, SE SIM, ENVIAR NOTA FISCAL E FOTOS, SE NÃO, SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO.

REQUERIMENTO N°603/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVANI MARIA FRIEDRICH PAUL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°604/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERDA LOEFFER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°605/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS OS TRÂMITES E PROTOCOLO A SER SEGUIDO PARA QUE SE FAÇA O PEDIDO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO PARA QUE UMA EMPRESA SE INSTALE EM CANOINHAS? 2- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DA CESSÃO DE USO? 3- QUANTOS PEDIDOS ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA? ENVIAR CÓPIA DE TODOS, CONSTANDO A DATA DO INÍCIO DO PEDIDO; 4- O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS É FEITO POR ORDEM DO PROTOCOLO OU UMA EMPRESA QUE PROTOCOLOU POSTERIORMENTE PODE TER SEU PEDIDO ANALISADO ANTES DA QUE PROTOCOLOU PRIMEIRO?

REQUERIMENTO N°606/2023, DE AUTORIA DO EIDL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADRIEL FURTADO DE CASTILHO, GERENTE DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DA EMPRESA PARA PROBLEMAS NA REDE ELÉTRICA ENTRE OUTRAS ANOMALIAS, ASSIM COMO INFORMAÇÕES SE EXISTEM GERADORES NA EMPRESA.

REQUERIMENTO N°607/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 65/2023, QUE INFORMOU QUE EM 23 DE MARCO DE 2023 HAVIAM 214 CRIANÇAS AGUARDANDO UMA VAGA EM CRECHE E CEI; CONSIDERANDO AS DIVULGAÇÕES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA QUE ANUNCIARAM ABERTURA DE VAGAS EM 12 DE JUNHO DE 2023 (129 VAGAS), 6 DE JULHO DE 2023 (108 VAGAS), 31 DE JULHO DE 2023 (89 VAGAS) E 24 DE AGOSTO DE 2023 (111 VAGAS) E, AINDA CONSIDERANDO QUE EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 HAVIAM 276 CRIANÇAS AGUARDANDO VAGA (RESPOSTA DE REQUERIMENTO 587/2023), DE FORMA A CONCLUIR QUE MESMO COM A ABERTURA DE VAGAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA, O NÚMERO DE CRIANÇAS EM FILA DE ESPERA AUMENTOU (62 CRIANÇAS A MAIS), REQUER SEJA INFORMADO

REQUERIMENTO N°608/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS 26/2023, QUE TEM POR OBJETO O “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PESSOAL NA ÁREA DE ENFERMAGEM, COM SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL, PARA COMPOSIÇÃO DE ESCALA E ATUAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H” CONSIDERANDO QUE CONFORME O ARTIGO 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, É PROIBIDA A ACUMULAÇÃO DE FÉRIAS, SALVO POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO E PELO MÁXIMO DE 2 (DOIS) PERÍODOS, ATESTADA A NECESSIDADE PELO CHEFE IMEDIATO DO FUNCIONÁRIO.

REQUERIMENTO N°609/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA SECRETARIA PARA A ESCOLHA DAS VAGAS DOS CEIS EM RELAÇÃO A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA? 2- EM CASO DE ATENÇÃO DA PROXIMIDADE, QUAIS SÃO AS DISTÂNCIAS OU PARÂMETROS GEOGRÁFICOS QUE DEFINEM O QUE É “PRÓXIMO” À RESIDÊNCIA? 3- EXISTE ALGUM SISTEMA DE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS QUE RESIDEM MAIS PRÓXIMAS AOS CEIS? EM CASO AFIRMATIVO, COMO ESSE SISTEMA OPERA?

REQUERIMENTO N°610/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, EM VIRTUDE DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, QUE CAUSAM PREJUÍZOS E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E EMPRESAS LOCAIS, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSES PROBLEMAS? 2- QUAIS AS CAUSAS DAS FREQUENTES OSCILAÇÕES EM VÁRIOS BAIRROS NO MUNICÍPIO? 3- QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA URBANA E RURAL?

REQUERIMENTO N°611/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO DWG DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA QUE POSSAMOS TER MAIORES/MELHORES INFORMAÇÕES E PODERMOS FAZER AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TERMINARMOS AS ANÁLISES E COLOCAR EM VOTAÇÃO .

REQUERIMENTO N° 612/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MELHORIAS NA PRAÇA LAURO MULLER, COM A APRESENTAÇÃO DAS MELHORIAS QUE SERÃO REALIZADAS COM OS VALORES LIBERADOS ATRAVÉS DO EMPRÉSTIMO. SOLICITA-SE MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA DAS OBRAS A SEREM INICIADAS.

REQUERIMENTO N° 613/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA AUMENTO NO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA PREFEITURA QUE NECESSITAM DO AUXÍLIO.

REQUERIMENTO N° 614/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMUNIDADE ESCOLAR DO JÚLIA BALEOLI ZANIOLO EM ESPECIAL A DIREÇÃO DA ESCOLA, APRESENTADO MOÇÃO DE APOIO, PELOS ACONTECIMENTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, É UMA ESCOLA RESPEITADA, COM EXCELENTES PROFISSIONAIS E ALUNOS, MAS VEM SOFRENDO POR EVENTOS ATÍPICOS CAUSADOS POR UMA MINORIA QUE NÃO REPRESENTA A GRANDEZA DA ESCOLA.

REQUERIMENTO N° 615/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À CANOINHENSE LILIANE MATZUZAWA FIGUEIREDO, QUE TEVE FOTOS DE SUA AUTORIA SELECIONADA MAIS UMA VEZ EM CONCURSO INTERNACIONAL DE FOTOGRAFIA.

REQUERIMENTO N° 616/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ATOR CANOINHENSE VICENTE CHIQUITO TUCHISNKI, QUE ESTÁ ESTRELANDO NA EMISSORA RECORD, NA NOVELA REIS.

REQUERIENTO N° 617/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À POLÍCIA MILITAR, ESPECIALMENTE PARA A REDE CATARINA, PELA INAUGURAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO DA REDE CATARINA. A INAUGURAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO É UM PASSO IMPORTANTE NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA, OFERECENDO UM ESPAÇO SEGURO E ACOLHEDOR PARA AS VÍTIMAS, E NA OPORTUNIDADE CONVIDA PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA MAIS ESCLARECIMENTOS.

REQUERIMENTO N° 618/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, PELO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, E CONVIDA PARA FAZER O USO DA TRIBUNA E DIVULGAR A CAMPANHA.

REQUERIMENTO N° 619/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO FINANCEIRO, NO SITE DO TESOURO NACIONAL, REQUER SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AS DESPESAS JÁ LIQUIDADAS, NO VALOR DE R$ 34.466.513,17.

REQUERIMENTO N° 620/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO FINANCEIRO, NO SITE DO TESOURO NACIONAL, REQUER SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AS DESPESAS JÁ LIQUIDADAS, NO VALOR DE R$ 23.585.713,12. AINDA, REQUER SEJA INFORMADO COMO PRETENDE SER INVESTIDO O VALOR DO SALDO (R$ 28.030,305,42).

REQUERIMENTO N° 621/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR SÉRGIO MURILO MIGUEL, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODAS AS VIAGENS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO OS NOMES DOS PACIENTES, DE FORMA A RESPEITAR A LGPD.

REQUERIMENTO N° 622/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ADILSON STEIDEIL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM FAIXAS ELEVADAS?

REQUERIMENTO N° 623/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE FAÇA URGENTEMENTE CUMPRIR A LEI Nº11.738/2008 QUE OBRIGA A TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO PAGAR O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, VISTO QUE O NÃO PAGAMENTO ACARRETARÁ MAIS PRECATÓRIOS PARA O MUNICÍPIO E TAMBÉM CAUSANDO INDIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PELO DESRESPEITO DAS CONQUISTAS DA CLASSE.

REQUERIMENTO N° 624/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA LEIS O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANOINHAS NOS DE 2020 , 2021 , 2022 E NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, SENDO COM AS SEGUINTES SUBDIVISÕES: EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS.

REQUERIMENTO N° 625/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS, E SE EXISTEM EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM PARA QUE SE CUMPRA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI Nº 11.738/2008 ESPECIFICAMENTE NO SEU ARTIGO SEGUNDO QUE REZA: QUE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEVE SER DISTRIBUÍDA EM 2/3 (DOIS TERÇOS) PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS E 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE (PREPARAR AULAS, CORREÇÕES DE PROVAS, PLANEJAMENTOS, ETC).