Requerimento nº 625 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
625
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 625/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS, E SE EXISTEM EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM PARA QUE SE CUMPRA NA SUA INTEGRALIDADE A LEI Nº 11.738/2008 ESPECIFICAMENTE NO SEU ARTIGO SEGUNDO QUE REZA: QUE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEVE SER DISTRIBUÍDA EM 2/3 (DOIS TERÇOS) PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS E 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE (PREPARAR AULAS, CORREÇÕES DE PROVAS, PLANEJAMENTOS, ETC).
Indexação
Observação