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REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 166/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA O ART. 92 PARÁGRAFO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE, A MORALIDADE, PUBLICIDADE E A EFICIÊNCIA. VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS REQUERIMENTOS Nº 022, 025, 026, 037/2021 QUE EMBORA DE EXTREMA URGÊNCIA, AGUARDA RESPOSTA ULTRAPASSANDO O PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Tati Carvalho
Juliana Maciel
Marcos Homer
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 167/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS SÉRGIO MACHADO, OCORRIDO DIA 08 DE MAIO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Professor Osmar
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 168/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO SABER SE JÁ ESTA SENDO PLANEJADO ALGO OU SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COMO POSTES E LUMINÁRIAS, NA EXTENSÃO DO TRECHO DA QUE VAI DA EMPRESA LAVRASUL E LIGA RUAS ADÃO TYSZKA E HENRIQUE SORG, E TAMBÉM PERGUNTAR SE ISSO VAI SER PAGO PELO PODER PÚBLICO OU PELOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Prefeitura de Canoinhas e seus órgãos - PMC
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 169/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANIR CÓRDOVA BURIGO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Wilmar Sudoski
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 170/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM QUAL FASE ENCONTRA-SE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS LOTEAMENTOS JARDIM LAVRAMA, WITT, JAIR CORTE, MASSANEIRO, ZANIOLLO, VILA MILITAR, ENTRE OUTROS; 2) COMO ESTÁ SENDO REALIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUTIRÃO MENINO DEUS? 3) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, TENDO EM VISTA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS? POR FIM, CONVIDO O SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, PARA QUE PARTICIPE DA REUNIÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS NA REUNIÃO DE 31/05/2021, BEM COMO, UTILIZE A TRIBUNA A FIM DE ESCLACER A COMUNIDADE DO ASSUNTO ABORDADO.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Prefeitura de Canoinhas e seus órgãos - PMC
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 171/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARIA FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 172/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3 0 BPM, TENDO EM VISTA OS FURTOS QUE VEM OCORRENDO NA REGIÃO DO SALTO DA ÁGUA VERDE, NO ENTORNO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AS SENHOR INÁCIO TRAPP, SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) É POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO?

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Willian Godoy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 173/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 174/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 175/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 176/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 177/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 178/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 181/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 182/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 184/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 185/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 185/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEAN KUHLMANN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 186/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 187/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 187/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 188/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 188/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 189/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
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REQ 190/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 191/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 191/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 192/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 192/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 193/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 194/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 195/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 196/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 197/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 198/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 198/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 199/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 200/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 201/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 201/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 202/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 203/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
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REQ 204/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 204/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
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REQ 205/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 205/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE SUA AUTORIA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 206/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 206/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 207/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 208/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 208/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 209/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 209/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SERGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 210/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SILVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 211/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 212/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Juliana Maciel
Gilmar Martins
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Willian Godoy
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 213/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXM° SR CARLOS MOISÉS DA SILVA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO EXM° SR. LUIZ FERNANDO CARDOSO, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REPAGINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTEBOL E NA PISTA DE ATLETISMO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Professor Osmar
Marcos Homer
Willian Godoy
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 214/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 214/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DO ESTADO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REPAGINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTEBOL E NA PISTA DE ATLETISMO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Professor Osmar
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 215/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 215/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM , APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL PAULINHA, CONSIDERANDO A DECISÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6727 EM 13 DE MAIO DE 2021, POR NÃO CONSIDERAR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE O ESTADO E A UNIÃO A PROPOSITURA DE LEI QUE PROÍBE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR LIGAÇÃO TELEFÔNICA,

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Zenilda Lemos
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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